PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.555/2022.Sim
29/12/2022DECRETO Nº 1.555/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o mandato entre janeiro de 2023 a dezembro de 2026, em conformidade com a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 630, de 09 de abril de 2021.Não
26/12/2022DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 38- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 39- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 40- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
22/12/2022DECRETO Nº 1.554/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.Não
20/12/2022DECRETO Nº 1.553/2022 - Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel particular situado no município de Uauá – Bahia que abaixo indica, para a ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Desterro.Não
30/11/2022DECRETO Nº 1.552/2022 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo e interno, atividades externas e serviços de natureza não essenciais e adoção de medidas administrativas de ajuste fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Uauá - BahiaNão
25/11/2022DECRETO Nº 33 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 36 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
21/11/2022DECRETO Nº 1.550/2022Não
21/11/2022DECRETO Nº 1.549/2022Não
18/11/2022DECRETO Nº 1.548/2022.Não
18/11/2022DECRETO Nº 1.547/2022.Não
18/11/2022DECRETO Nº 1.546/2022.Não
18/11/2022DECRETO Nº 1.545/2022 - Dispõe sobre a alteração dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.Não
16/11/2022DECRETO Nº 1.544 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022Não
16/11/2022DECRETO Nº 1.543/2022Não
16/11/2022DECRETO Nº 1.542/2022Não
16/11/2022DECRETO Nº 1.541/2022Não
16/11/2022DECRETO Nº 1.540/2022Não
16/11/2022DECRETO Nº 1.533/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.534/2022 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico de Comunicação e Imprensa.
DECRETO Nº 1.535/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.536/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.537/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.538/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.539/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.		Não
25/10/2022DECRETO Nº 29 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 31 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 32 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		Não