| 08/12/2021 | | "DECRETO/GP/ N.º 203, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Torna, sem Efeito o Decreto 178, de 15 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/09/2021, e da outras providências.” | Não | |
| 08/12/2021 | | "LEI N. º 604, de 19 de novembro de 2021 - Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Souto Soares, Estado da Bahia, e da outras providências."
"LEI N.º 605, de 03 de dezembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências."
"LEI N.º 606, de 03 de dezembro de 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências”. | Não | |
| 07/12/2021 | | DECRETO/GP n.º 202/2021, de 07 de dezembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Roque Lopes de Araújo, e da outras providências." | Não | |
| 01/12/2021 | | DECRETO/GP N° 201, Souto Soares/BA, em 01 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
| Não | |
| 01/12/2021 | | RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 006/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
| 24/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 199, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Não | |
| 24/11/2021 | | DECRETO/GP N° 200, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
| 23/11/2021 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 10/2021, 10A/2021 E 10B/2021 | Não | |
| 23/11/2021 | | PORTARIA 001/2021 | Não | |
| 19/11/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 198 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - "Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências." | Sim | |
| 19/11/2021 | | ERRATA NO DECRETO Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências. | Não | |
| 18/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 198, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 197, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 18/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 197, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e da Outras Providências”. | Não | |
| 12/11/2021 | | LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/11/2021 | | DECRETO/GP N° 196, EM 10 DE NOVEMBRO 2021 - “Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Marlene Araújo dos Santos Oliveira, e dá Outras Providências”. | Não | |
| 05/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/11/2021 | | ERRATA NO DECRETO 193/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 05/11/2021 | | RESOLUÇÃO Nº OO5/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
| 03/11/2021 | | DECRETO/GP N° 195, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021. | Não | |