| 06/02/2019 | | Decreto Financeiro Nº 11/2018
Decreto Financeiro Nº 11A/2018
Decreto Financeiro Nº 11B/2018 | Não | |
| 05/02/2019 | | Decreto/GP N° 020/2019
Decreto/GP N° 021/2019
Decreto/GP N° 022/2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | Decreto/GP N° 016/2019
Decreto/GP N° 017/2019
Decreto/GP N° 018/2019
Decreto/GP N° 019/2019 | Não | |
| 29/01/2019 | | Decreto/GP n.º 015/2019 De 29 de janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Belarmino Pedro Alves, Popular “Belar”, e da outras providências | Não | |
| 28/01/2019 | | Decreto/GP N° 012/2019
Decreto/GP N° 013/2019
Decreto/GP N° 014/2019 | Não | |
| 23/01/2019 | | Decreto Financeiro Nº 10/2018
Decreto Financeiro Nº 10A/2018
Decreto Financeiro Nº 10B/2018
Decreto Financeiro Nº 10C/2018 | Não | |
| 23/01/2019 | | Decreto/GP N° 011/2018 - Dispõe sobre a Cessão do Servidor ELVYS ALVES COSTA, Professor, e dá Outras Providências | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº 08 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO/GP N° 002/2019.
DECRETO/GP N° 003/2019.
DECRETO/GP N° 004/2019.
DECRETO/GP N° 005/2019.
DECRETO/GP N° 006/2019.
DECRETO/GP N° 007/2019. | Não | |
| 07/01/2019 | | Decreto/GP nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação, e dá outras providências.
| Não | |
| 21/12/2018 | | Portaria nº 01 de 21 de Dezembro de 2018. | Não | |
| 19/12/2018 | | LEI N. º 555, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/12/2018 | | Decreto/GP N° 204/2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Souto Soares- Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 13/12/2018 | | Portaria nº 07 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 06 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 05 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 04 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 03 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 02 de 11 de Dezembro de 2018. | Não | |
| 05/12/2018 | | PARECER Nº 001/2018 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CALENDÁRIO ESCOLAR. | Não | |
| 05/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 05/12/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 05/12/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS. | Não | |
| 05/12/2018 | | PORTARIA N. 009/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO Nº 202/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 203/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |