| 23/07/2024 | 1285 | 12 | DECRETO Nº 38, DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 39, DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 40, DE 23 DE JULHO DE 2024.
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| 17/07/2024 | 1284 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024.
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| 16/07/2024 | 1283 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2024
RESULTADO/ EDITAIS Nº 003/2024: TORNA PÚBLICO, ATRAVÉS DO PRESENTE O RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS HABILITADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2024 .
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| 12/07/2024 | 1282 | 12 | PORTARIA Nº 17 DE 03 DE JULHO DE 2024
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| 10/07/2024 | 1281 | 12 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
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| 09/07/2024 | 1280 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 070/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº. 001/2024.
DECRETO Nº 36, DE 09 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº 37, DE 09 DE JULHO DE 2024.
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| 08/07/2024 | 1279 | 12 | PORTARIA Nº 30, DE 08 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 31, DE 08 DE JULHO DE 2024. - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PE 004/2024
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| 05/07/2024 | 1278 | 12 | DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024 SEGUE PARA PUBLICAR DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
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| 03/07/2024 | 1277 | 12 | DECRETO Nº 34 DE 03 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 02 DE MAIO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD.
PORTARIA Nº 15 a 29 DE 03 DE JULHO DE 2024
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| 27/06/2024 | 1276 | 12 | LEI Nº 254/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.T
DECRETO Nº 33 DE 27 DE JUNHO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 26/06/2024 | 1275 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
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| 21/06/2024 | 1274 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
INEX:014/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024.
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| 20/06/2024 | 1273 | 12 | Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Rateio 2024.
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| 19/06/2024 | 1272 | 12 | DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024-FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE OS FESTEJOS JUNINOS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DAS DISPENSAS 014, 017 E 018/2024.
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| 18/06/2024 | 1271 | 12 | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
TERMO DE POSSE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
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| 14/06/2024 | 1270 | 12 | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
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| 13/06/2024 | 1269 | 12 | RESOLUÇÃO 03/2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
DECRETO Nº 31 DE 13 DE JUNHO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 11/06/2024 | 1268 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024.
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| 07/06/2024 | 1267 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO. TIPO: PREGÃO ELECTRÓNICO PARA REGISTO DE PREÇOS nº 004/2024
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| 06/06/2024 | 1266 | 12 | DECRETO Nº 30, 06 DE JUNHO DE 2024
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| 05/06/2024 | 1265 | 12 | RESULTADO PARCIAL ATÉ A PRESENTE DATA, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO e AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
PORTARIA Nº 14 DE 05 DE JUNHO DE 2024
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| 03/06/2024 | 1264 | 12 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028, 029, 030, 031, 032, 033 E 034/2024
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| 29/05/2024 | 1263 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024
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| 24/05/2024 | 1262 | 12 | DECRETO 029 DE 24 DE MAIO DE 2024
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| 23/05/2024 | 1261 | 12 | DECRETO 27 DE 23 DE MAIO DE 2024
DECRETO 28 DE 23 DE MAIO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS)
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 35.300,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS)
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
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| 20/05/2024 | 1260 | 12 | EXTRATO DE INEX 012/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024
PORTARIA Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 2024.
TERMO DE POSSE DE SECRETÁRIO DE JSM
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
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| 17/05/2024 | 1259 | 12 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 14/05/2024 | 1258 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
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| 10/05/2024 | 1257 | 12 | DECRETO N. 26, 10 DE MAIO DE 2024. SEGUE PARA PUBLICAÇÃO DECRETO N. 26, 10 DE MAIO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 04 DE 16 DE JULHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/05/2024 | 1256 | 12 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 058/2023
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| 08/05/2024 | 1255 | 12 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO
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| 07/05/2024 | 1254 | 12 | DECRETO Nº 25 DE 06 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 06/05/2024 | 1253 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MARÇO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 03/05/2024 | 1252 | 12 | PORTARIA Nº 12, DE 03 DE MAIO DE 2024.
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| 24/04/2024 | 1251 | 12 | DECRETO Nº 23, 24 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO Nº24, DE 24 DE ABRIL DE 2024
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| 22/04/2024 | 1250 | 12 | EXTRATO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DA INEX 009/2024
PUBLICADO EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO
PUBLICADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
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| 18/04/2024 | 1249 | 12 | DECRETO 22, DE 18 DE ABRIL DE 2024- NOMEIA A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
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| 16/04/2024 | 1248 | 12 | DECRETO Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
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| 15/04/2024 | 1247 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 025/2024
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| 12/04/2024 | 1246 | 12 | RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGINAÇÃO DO PREGÃO 001/2024
DECRETO Nº 19, DE 12 DE ABRIL DE 2024
DECRETO Nº 20, DE 12 DE ABRIL DE 2024
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| 11/04/2024 | 1245 | 12 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2024.
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| 10/04/2024 | 1244 | 12 | NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM MULUNGU DO MORRO
AVISO DE SUSPENÇÃO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024.
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| 09/04/2024 | 1243 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE E R$ 572.100,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 023/2024 e 024/2024
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| 08/04/2024 | 1242 | 12 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 001/2024
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| 05/04/2024 | 1241 | 12 | DECRETO Nº 17, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 18, 05 DE ABRIL DE 2024
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| 04/04/2024 | 1240 | 12 | DECRETO Nº 11, e 11 DE 04 DE ABRIL DE 2024
DECRETO Nº 13 E 14, DE 04 DE ABRIL DE 2024
DECRETO Nº 015 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes a Secretária Municipal de Assistencia Social de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.”
DECRETO Nº 016 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.”
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| 02/04/2024 | 1239 | 12 | PORTARIA Nº 09,10 E 11 DE 02 DE ABRIL DE 2024- CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -CONCORRENCIA 001/2024
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| 01/04/2024 | 1238 | 12 | LEI Nº 253 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 252/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/03/2024 | 1237 | 12 | PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023
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| 27/03/2024 | 1236 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 002/2024.
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| 25/03/2024 | 1235 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 005/224,008/2024 E 011/2024
EXTRATO DO CONTRATO INEX 003/2024 007/2024 E 010/2024
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| 22/03/2024 | 1234 | 12 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESULTADO PARCIAL , RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2024
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| 21/03/2024 | 1233 | 12 | DECRETO Nº 10 DE 21 DE MARÇO DE 2024- HOMOLOGA A PORTARIA/SEMEC N° 02 QUE “DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 20/03/2024 | 1232 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024.
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| 19/03/2024 | 1231 | 12 | PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024.-DEFINE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/03/2024 | 1230 | 12 | TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024, 004/2024, 005/2024 e 006/2024.
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| 15/03/2024 | 1229 | 12 | PORTARIA Nº 06, 07, 08 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO Nº 09, 15 DE MARÇO DE 2024
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO,AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO
AVISO DE DISPENSA DE LICOTAÇÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2021.
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| 14/03/2024 | 1228 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024
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| 11/03/2024 | 1227 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 01 DE JANEIRO DE 2024_Alteração de QDD.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 08/03/2024 | 1226 | 12 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 018/2024
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