| 17/11/2021 | 915 | 9 | DECRETO N. 157/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021- “Nomeia os membros que irão compor o Fórum Municipal de Educação do Município de Nova Redenção e, dá outras providências”.
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| 16/11/2021 | 914 | 9 | DECRETO Nº 156/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
PORTARIA GAB. Nº 34, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
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| 11/11/2021 | 913 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL ALDIR BLANC
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| 10/11/2021 | 912 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO – MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
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| 09/11/2021 | 911 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
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| 08/11/2021 | 910 | 9 | ERRATA DA PORTARIA Nº 33/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO
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| 05/11/2021 | 909 | 9 | PORTARIA 33/2021 - NOMEAÇÃO GUARDA MUNICIPAL
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| 04/11/2021 | 908 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO
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| 03/11/2021 | 907 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2021
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| 29/10/2021 | 906 | 9 | DECRETO 154/2021- EXONERAÇÃO
EXTRATO ADITIVO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 019/2021
DECRETO 155/2021 - SUBCOMISSÃO PIPA
PORTARIA Nº. 032, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DE AUDIENCIA PUBLICA.
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| 28/10/2021 | 905 | 9 | DECRETO 147/2021 AO 153/2021- NOMEAÇÃO
DECRETO N. 148, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 26/10/2021 | 904 | 9 | LEI 223/2021 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LEI 224/2021 - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2021.
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| 25/10/2021 | 903 | 9 | DECRETO N.º 146/2021 - “PRORROGA PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.
PORTARIA Nº. 031, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede estabilidade aos servidores que cumpriram com êxito o período de estágio probatório e foram devidamente aprovados.
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| 22/10/2021 | 902 | 9 | DECRETO N. 145, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências”.
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| 21/10/2021 | 901 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 018/2021
DECRETOS FINANCEIROS Nº 09 E 09A
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| 20/10/2021 | 900 | 9 | PORTARIA 031/2021
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| 19/10/2021 | 899 | 9 | DECRETO Nº 143 E Nº 144/2021 - Fundo criança e adolescente.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 078/2021 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 115/2021.
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| 18/10/2021 | 898 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PPRP 017/2021.
MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC”
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| 15/10/2021 | 897 | 9 | EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO
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| 14/10/2021 | 896 | 9 | DECRETO N.º 142/2021 – EM 14 DE OUTUBRODE 2021.
PORTARIA N° 30 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 06/10/2021 | 895 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO
PORTARIA 028/2021
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| 04/10/2021 | 894 | 9 | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 01/10/2021 | 893 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.018/2021.
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| 30/09/2021 | 892 | 9 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PRPR017/2021.
EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO
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| 29/09/2021 | 891 | 9 | PORTARIA Nº 029/2021.
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| 28/09/2021 | 890 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
DECRETO Nº 140 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 27/09/2021 | 889 | 9 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 017/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 074/2021
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| 24/09/2021 | 888 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO DA DISPENSA 076/2021
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
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| 23/09/2021 | 887 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
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| 20/09/2021 | 886 | 9 | PORTARIA 028/2021
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2021
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| 17/09/2021 | 885 | 9 | DECRETOS FINANCEIROS Nº 08, 08A E 08B
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| 16/09/2021 | 884 | 9 | AVISO DE ABERTURA- CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
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| 15/09/2021 | 883 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PRA REGISTRO DE PREÇO N.017/2021.
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| 14/09/2021 | 882 | 9 | MINUTA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E FORMULÁRIO PARA SUGESTÕES.
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| 13/09/2021 | 881 | 9 | DECRETO Nº 139/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 139/2021
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| 08/09/2021 | 880 | 9 | PORTARIA N.º 27 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 27/2021 RENOVA COMISSÃO AVALIADORA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
PORTARIA N.º 27/2021 RENOVA COMISSÃO AVALIADORA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DECRETO Nº 138/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO, TIPO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021
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| 03/09/2021 | 879 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021.
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| 01/09/2021 | 878 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2021.
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| 31/08/2021 | 877 | 9 | PARECER, CALENDÁRIO ESPECIAL E NOTA TÉCNICA DO CME.
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| 30/08/2021 | 876 | 9 | PARECER N°02 DE 2021
CALENDÁRIO ESPECIAL 2021
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| 27/08/2021 | 875 | 9 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO PPRP 015/2021 E 016/2021.
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| 23/08/2021 | 874 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 073/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 103/2021.
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| 20/08/2021 | 873 | 9 | DECRETO 137/2021- NOMEAÇÃO
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| 16/08/2021 | 872 | 9 | DECRETOS FINANCEIROS 07 E 07A
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| 12/08/2021 | 871 | 9 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO DO PPRP 013/2021.
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº 009/2021.
CONVOCAÇAO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO DO PPRP 014/2021.
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| 10/08/2021 | 870 | 9 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2019.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2019.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 015/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 016/2021.
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| 09/08/2021 | 869 | 9 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 020/2021.
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| 05/08/2021 | 868 | 9 | LEI Nº 222/2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 81.888,52 (OITENTA E UM MIL,OITOCENTOS E OITENTA E OITOREAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 02/08/2021 | 867 | 9 | DECRETO N.º 136/2021 - LUTO OFICIAL.
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| 30/07/2021 | 866 | 9 | DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 133 , DE 30 DE JULHO DE 2021
DECRETO Nº 134, 30 DE DE JULHO DE 2021.-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 135, 30 DE JULHO DE 2021.
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| 29/07/2021 | 865 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e RESUMO DE CONTRATO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 006/2020.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO DOS PPRP 013/2021 E 014/2021
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| 27/07/2021 | 864 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 26/07/2021 | 863 | 9 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 101/2020
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| 23/07/2021 | 862 | 9 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PP 012/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 065/2021 A 072/2021.
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| 20/07/2021 | 861 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 013/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 014/2021.
DECRETO Nº 132/2021, 14 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 28/2021 -
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| 19/07/2021 | 860 | 9 | DECRETOS FINANCEIROS 06 E 06A
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| 16/07/2021 | 859 | 9 | LEI Nº 220/2021 DE 16 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Nova Redenção/BA”.
LEI Nº 221, DE 16 DE JULHO DE 2021 - “Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Nova Redenção/BA e dá outras providências.”
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| 14/07/2021 | 858 | 9 | PORTARIA N.º 27/2021 - RENOVA COMISSÃO AVALIADORA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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| 13/07/2021 | 857 | 9 | DECRETO 130/2021 - LUTO OFICIAL
DECRETO 131/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2021
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| 12/07/2021 | 856 | 9 | DECRETO 129/2021 - MEDIDAS COVID
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