PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/10/20173245DISPENSA Nº: 108/2017

CONTRATO Nº: 211/2017

ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 003/2017

ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 002/2017

ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 204/2017

ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 005/2017

ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 029/2017

ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 033/2017

ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 030/2017

ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 087/2017

ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 132/2017

ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 131/2017

ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 120/2017

ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 073/2017

ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 031/2017

24/10/20173235RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 014/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 014/2017

CONTRATO nº 222/2017

Projeto de Lei nº 163 de 24 de outubro de 2017.

DECRETO N.º 107 DE 23 DE OUTUBRODE 2017

18/10/20173225RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017

HOMOLOGAÇÃO REGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017

ATA CONTRATO Nº 218/2017

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017

ATA CONTRATO Nº 219/2017

06/10/20173215RESOLUÇÃO Nº. 04 de 03 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a aprovação dos recursos repassados do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e a reprogramação para o ano em curso.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 011/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 011/2017

CONTRATO nº 205/2017

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 013/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 013/2017

CONTRATO nº 213/2017

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO Nº 217/2017

05/10/20173205DECLARAÇÃO

29/09/20173195Decreto Financeiro n° 08 de 1 de Agosto de 2017

Decreto n.º 106/2017.

RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC 009/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017.



28/09/20173185RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

26/09/20173175EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2017

22/09/20173165RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 010/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

21/09/20173155PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 019/2017

Lei nº 162 de 20 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

20/09/20173145Lei n.º 160 de 19 setembro de 2017 - Dispoe sobre a revogação da lei Nº 033 de 11 de março de 2008 e a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

LEI Nº161 de 20 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município e dá outras providências

19/09/20173135DISPENSA Nº: 100/2017

CONTRATO Nº: 195/2017.

DISPENSA Nº: 101/2017

CONTRATO Nº: 197/2017

DISPENSA Nº: 102/2017

CONTRATO Nº: 198/2017

DESPENSA Nº: 103/2017

CONTRATO Nº: 199/2017

DISPENSA Nº: 105/2017

CONTRATO Nº: 201/2017.

DISPENSA Nº: 106/2017

CONTRATO Nº: 202/2017.

DISPENSA Nº: 107/2017

CONTRATO Nº: 204/2017.

13/09/20173125DECRETO Nº 103, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 105, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.

11/09/20173115PREGÃO PRESENCIAL n. 013/2017

AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 010/2017.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 017/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 018/2017

05/09/20173105Lei n.º 158 de 05 Setembro de 2017.

LEI Nº 159 DE 05 SETEMBRO DE 2017

AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL n.012/2017

01/09/20173095DECRETO Nº 100, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 101 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 102, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

31/08/20173085PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO.



AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 009/2017.

29/08/20173075TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.



DECRETO Nº 099 DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Decreto n° 05 de 3 de Julho de 2017

Decreto Financeiro n° 07 de 3 de Julho de 2017

25/08/20173065ATA DE REGISTRO DE PREÇO 070/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 079/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 080/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 081/2017

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL n. 005/2017 - CONTRATO N 088/2017

PREGÃO PRESENCIAL n.012/2017

24/08/20173055DISPENSA Nº: 099/2017

CONTRATO Nº: 193/2017

EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO nº. 042/2017

22/08/20173045 Lei n. 157 de 22 Agosto de 2017.

21/08/20173035DECRETO Nº 098, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

18/08/20173025EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2017.

4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2015.





17/08/20173015DESPENSA Nº: 096/2017

CONTRATO Nº: 184/2017

DISPENSA Nº: 098/2017

CONTRATO Nº: 191/2017

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO 119/2017

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 124/2017

10/08/20173005LEI Nº 156, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017

TOMADA DE PREÇOS nº.003/2017

08/08/20172995Decreto n.º 097 de 08 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente (CMDCA), e dá outras providências.

04/08/20172985PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

03/08/20172975AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.



DECRETO Nº 093, DE 03 AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 094, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 095, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 096, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 18, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

01/08/20172965PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO.



31/07/20172955Decreto n.º de 31 julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente (COMTURMA), e dá outras providências.

28/07/20172945RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 007/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 007/2017.

EXTRATO DE CONTRATO



DECRETO N.º 091 DE 27 JULHO DE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

CHAMADA PÚBLICA- CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.

27/07/201729351º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO Nº. 030/2017.

26/07/20172925Decreto nº 04 de 1 de Junho de 2017

Decreto Financeiro n° 06 de 1 de Junho de 2017

24/07/20172915DECRETO Nº 090 , DE 24 DE JUNHO DE 2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

21/07/20172905DISPENSA Nº: 083/2017

CONTRATO Nº: 142/2017

DISPENSA Nº: 086/2017

CONTRATO Nº: 141/2017

DISPENSA Nº: 088/2017

CONTRATO Nº: 147/2017

DISPENSA Nº: 089/2017

CONTRATO Nº: 148/2017

DISPENSA Nº: 090/2017

CONTRATO Nº: 149/2017

DISPENSA Nº: 091/2017

CONTRATO Nº: 157/2017

DISPENSA Nº: 092/2017

CONTRATO Nº: 158/2017

DISPENSA Nº: 093/2017

CONTRATO Nº: 185/2017

DISPENSA Nº: 094/2017

CONTRATO Nº: 187/2017

DISPENSA Nº: 095/2017

CONTRATO Nº: 188/2017

DISPENSA Nº: 097/2017

CONTRATO Nº: 189/2017

19/07/20172895DECRETO Nº 088, DE 19 DE JULHO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 072, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 089, DE 19 DE JULHO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL n.009/2017

17/07/20172885DECRETO Nº 087, DE 13 DE JULHO DE 2017.

12/07/20172875PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



10/07/20172865AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUCAO Nº. 04, DE 05 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 84/2017.

DECRETO Nº 85, DE 10 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 86, DE 10 DE JULHO DE 2017.

07/07/20172855RESOLUCAO Nº. 04, de 05 de Julho de 2017.

04/07/20172845PORTARIA SME/ Nº 06 DE 09 DE JUNHO DE 2017.

03/07/20172835PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

30/06/20172825PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA CONTRATO.



29/06/20172815Decreto Financeiro n° 05 de 2 de Maio de 2017

28/06/20172805Portaria n.º 15, de 28 de junho de 2017

Portaria nº 16, de 28 de junho de 2017.

Decreto n° 03 de 2 de Maio de 2017

27/06/20172795LEI Nº 155, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

26/06/20172785DISPENSA Nº: 077/2017

CONTRATO Nº: 122/2017

DISPENSA Nº: 078/2017

CONTRATO Nº: 128/2017

DISPENSA Nº: 079/2017

CONTRATO Nº: 129/2017

DISPENSA Nº: 080/2017

CONTRATO Nº: 130/2017

DISPENSA Nº: 081/2017

CONTRATO Nº: 133/2017

DISPENSA Nº: 082/2017

CONTRATO Nº: 134/2017

DISPENSA Nº: 084/2017

CONTRATO Nº: 137/2017

CONTRATO Nº 120/2017

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2017.

ATA CONTRATO Nº143/2017

ATA CONTRATO Nº 144/2017

ATA CONTRATO Nº 145/2017

ERRATA DE PÚBLICAÇAO

20/06/20172775PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



CARTA CONVITE Nº. 006/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

CARTA CONVITE Nº. 008/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

19/06/20172765DECRETO Nº 083, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

14/06/20172755DECRETO Nº 080, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 081, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 082, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 079, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

13/06/20172745EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL-016/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.



DECRETO Nº 78/2017.

DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 079, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

07/06/20172735LEI Nº 154/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

06/06/20172725LEI Nº 149, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

LEI Nº 150, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

LEI Nº 151, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

LEI Nº 152, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

LEI Nº 153, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 075, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 076, DE 05 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 077, DE 06 DE MAIO DE 2017.

01/06/20172715LEI Nº 148, DE 01 JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 074 DE 31 DE MAIO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2017.



30/05/20172705RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 007/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 008/2017.

RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 048/2017

29/05/20172695AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 006/2017.



Decreto n.º 73/2017.

25/05/20172685PORTARIA Nº 05 DE 24 DE MAIO DE 2017.

DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 069, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 070, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 071, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 072, DE 25 DE MAIO DE 2017.

ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/202017

ERRATA - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

23/05/20172675REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 04 , DE 10 DE MAIO DE 2017.

CARTA CONVITE Nº. 004/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



DECRETO Nº 068, DE 23 DE MAIO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.



22/05/20172665EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.



19/05/20172655EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 119/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.