| 08/01/2019 | 495 | 7 | ERRATA DA LEI 173/2018
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| 02/01/2019 | 494 | 7 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2018
DISPENSA Nº: 088/2018
CONTRATO Nº: 176/2018
DISPENSA Nº: 089/2018
CONTRATO Nº: 177/2018
DISPENSA Nº: 090/2018
CONTRATO Nº: 178/2018
DISPENSA Nº: 092/2018
CONTRATO Nº: 180/2018
DISPENSA Nº: 093/2018
CONTRATO Nº: 181/2018
DISPENSA Nº: 094/2018
CONTRATO Nº: 182/2018.
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| 28/12/2018 | 493 | 6 | TERMOS ADITIVOS
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| 27/12/2018 | 492 | 6 | LEI N.º 176/2018.
LEI Nº 177/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 178/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 179/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 017/2016.
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| 20/12/2018 | 491 | 6 | DECRETO Nº 170 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 175, de 07 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 171 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 002/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 087/207
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 031/2017
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| 18/12/2018 | 490 | 6 | RESOLUÇÃO Nº.06 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 14/12/2018 | 489 | 6 | RESOLUÇÃO Nº. 05 de de Dezembro de 2018
DECRETO Nº 169, DE 14 DEZEMBRO DE 2018
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| 11/12/2018 | 488 | 6 | PORTARIA Nº 157/2018
PORTARIA Nº 158/2018
PORTARIA Nº 159/2018
PORTARIA Nº 160/2018
PORTARIA Nº 161/2018
PORTARIA Nº 162/2018
PORTARIA Nº 163/2018.
LEI N° 174, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL.
LEI Nº 175, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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| 10/12/2018 | 487 | 6 | PARECER TÉCNICO CME Nº 005/2018.
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| 07/12/2018 | 486 | 6 | ERRATA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO 070/2018
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| 06/12/2018 | 485 | 6 | ERRATA DA MATRIZ CURRICULAR 2019.
PORTARIA N° 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 168, DE 03 DEZEMBRO DE 2018
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| 04/12/2018 | 484 | 6 | DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 163/2018, 164/2018 E 165/2018.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO 166/2018 E 167/2018.
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| 30/11/2018 | 483 | 6 | PORTARIA N.º 156/2018 - NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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| 29/11/2018 | 482 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 28/11/2018 | 481 | 6 | DECRETO FINANCEIRO N° 10 - 2018 CREDITO SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 087/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 173/2018.
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| 27/11/2018 | 480 | 6 | DECRETO Nº 162/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 22/11/2018 | 479 | 6 | PORTARIA 03/2018.
MATRIZ CURRICULAR 2019.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGIMENTO INTERNO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
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| 20/11/2018 | 478 | 6 | ERRATA DE CONTRATO Nº 037/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
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| 19/11/2018 | 477 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATONº 175/2018 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2018.
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| 14/11/2018 | 476 | 6 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2018.
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| 31/10/2018 | 475 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2018.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE CONTRATOS.
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| 30/10/2018 | 474 | 6 | DECRETO FINANCEIRO N° 09 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 003/2017 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 002/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 005/2017 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 004/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 030/2017 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 007/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 087/2017 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 011/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 031/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
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| 25/10/2018 | 473 | 6 | ERRATA DA PORTARIA N.º 108/2018 - NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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| 24/10/2018 | 472 | 6 | RESOLUÇÃO 01/2018 - CMI - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 15/10/2018 | 471 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2018
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018
CONTRATO Nº. 171/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2018
CONTRATO Nº 169/2018
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| 11/10/2018 | 470 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 031/2018.
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| 02/10/2018 | 469 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2018.
PORTARIA N.º 155/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
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| 01/10/2018 | 468 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 074/2018 E CONTRATO Nº: 141/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 075/2018 E CONTRATO Nº: 149/2018.
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| 28/09/2018 | 467 | 6 | Decreto Financeiro n° 08 de 1 de Agosto de 2018
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| 27/09/2018 | 466 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PP 030/2018
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA TP 002/2018
DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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| 26/09/2018 | 465 | 6 | DECRETO Nº 160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 161 DE SETEMBRO DE 2018
Portaria n.º154/2018
Lei n.º 172 de 25 de setembro de 2018
Lei n.º 173 de 26 de setembro de 2018
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018
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| 11/09/2018 | 464 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 030/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 038/2018.
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| 06/09/2018 | 463 | 6 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018
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| 05/09/2018 | 462 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2018.
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| 04/09/2018 | 461 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2018.
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| 30/08/2018 | 460 | 6 | COMUNICADO – ADIAMENTO DE SESSÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº002/2018.
INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2018 E CONTRATO Nº: 152//2018.
INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2018 E CONTRATO Nº: 153/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA DE CARTA CONVITE n.003/2018.
ERRATA - DISPENSA 071/2018.
RESULTADOS DO JULGAMENTO, AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 24/2018 E 25/2018.
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| 29/08/2018 | 459 | 6 | DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 3 DE JULHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,069,000.00 (UM MILHÃO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/08/2018 | 458 | 6 | DECRETOS Nº 157/2018 À 159/2018.
DECRETO Nº 160, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - "NOMEIA O ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE."
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| 21/08/2018 | 457 | 6 | PORTARIA N.º 153/2018 - "NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 037/2018.
EDITAL CONVOCAÇÃO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMVII— PROTOCOLO N°000128.01.0212011-50.
DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50.
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| 20/08/2018 | 456 | 6 | DECRETO Nº 155, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 156 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 152/2018 - "NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO."
DISPENSA Nº: 068/2018 - CONTRATO Nº: 128/2018.
DISPENSA Nº: 070/2018 - CONTRATO Nº: 107/2018.
DISPENSA Nº: 071/2018 - CONTRATO Nº: 135/2018.
DISPENSA Nº: 072/2018 - CONTRATO Nº: 136/2018.
DISPENSA Nº: 073/2018 - CONTRATO Nº: 138/2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2018.
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| 17/08/2018 | 455 | 6 | RESOLUÇÃO N°03 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
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| 16/08/2018 | 454 | 6 | DECRETO Nº 154, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
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| 14/08/2018 | 453 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2018.
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| 13/08/2018 | 452 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
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| 10/08/2018 | 451 | 6 | Decreto Financeiro n° 08 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) e dá outras providências.
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº.218/2017.
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| 08/08/2018 | 450 | 6 | COMUNICADO – ADIAMENTO DE SESSÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2018.
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| 03/08/2018 | 449 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2018.
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| 01/08/2018 | 448 | 6 | DECRETO Nº 152, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 153, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 149/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA CARTA CONVITE Nº. 003/2018.
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| 30/07/2018 | 447 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 066/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 123/2018.
ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 05/2018 E 06/2018.
PORTARIAS Nº 143/2018 À 148/2018.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES Nº 005/2018 E 006/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,040,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 6 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE 111,500.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2018 | 446 | 6 | EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DE DISPENSAS E CONTRATOS - DISPENSAS Nº 058/2018, 059/2018 E 065/2018.
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| 26/07/2018 | 445 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018
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| 23/07/2018 | 444 | 6 | ERRATAS - DECRETOS Nº 147/2018 À 150/2018.
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| 19/07/2018 | 443 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
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| 13/07/2018 | 442 | 6 | DECRETOS Nº 147/2018 À 151/2018.
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| 11/07/2018 | 441 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018
AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
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| 10/07/2018 | 440 | 6 | PORTARIA N.º 134/2018 À PORTARIA N.º 142/2018.
ATO ADMINISTRATIVO N.º 04/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2018.
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| 09/07/2018 | 439 | 6 | DECRETO Nº 144 DE 04 DE JULHO DE 2018 - “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO SR. CARLOS HENRIQUE DE JESUS DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 145, DE 04 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 146, DE 04 DE JULHO DE 2018.
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| 03/07/2018 | 438 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2 DE MAIO DE 2018.
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| 28/06/2018 | 437 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018.
AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018.
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| 27/06/2018 | 436 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018.
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