| 19/05/2020 | 684 | 8 | DECRETO Nº 056, DE 18 DE MAIO DE 2020. NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 004/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2020
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| 15/05/2020 | 683 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TP 004/2020.
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| 14/05/2020 | 682 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PP 007/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 008/2020.
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| 13/05/2020 | 681 | 8 | DECRETO Nº 055, DE 12 DE MAIO DE 2020.
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| 11/05/2020 | 680 | 8 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
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| 07/05/2020 | 679 | 8 | EDITAL 002/2020.
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| 06/05/2020 | 678 | 8 | DECRETO Nº 045 DE 05 DE MAIO DE 2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA SRA. VANICE DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 049, DE 05 DE MAIO DE 2020. NOMEIA SUPERVISORA EDUCACIONAL.
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| 05/05/2020 | 677 | 8 | DECRETO N.º044, DE 05 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA O USO DE MÁSCARAS, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DOS DECRETOS EM VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/05/2020 | 676 | 8 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 002/2020
DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 01/2020DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 02.
REPUBLUCAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 02.
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| 30/04/2020 | 675 | 8 | DECRETO Nº 042, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 27/04/2020 | 674 | 8 | DECRETO Nº 041, DE 27 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA ASSESSOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
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| 24/04/2020 | 673 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2020.
DECRETO N. 040 DE 23 DE ABRIL DE 2020.“ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
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| 23/04/2020 | 672 | 8 | DECRETO Nº 038, DE 23 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE.
DECRETO Nº 039, DE 23 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO.
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| 22/04/2020 | 671 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 005/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO Nº 072/2020.
RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 105/2019.
RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 106/2019.
RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 107/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 006/2020.
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| 20/04/2020 | 670 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO 2020.
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| 17/04/2020 | 669 | 8 | PORTARIA GAB. Nº 12 , DE 17 DE ABRIL DE 2020
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| 16/04/2020 | 668 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
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| 14/04/2020 | 667 | 8 | LEI Nº190/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2020 | 666 | 8 | DECRETO Nº 37, DE 13 ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.
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| 08/04/2020 | 665 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2020.
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| 07/04/2020 | 664 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PP 004/2020.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.
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| 06/04/2020 | 663 | 8 | DECRETO 35/2020 E 36/2020.
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| 03/04/2020 | 662 | 8 | DECRETO 33/2020- EXONERAÇÃO .
DECRETO 34/2020- EXONERAÇÃO.
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| 02/04/2020 | 661 | 8 | DECRETO 30,031 E 32 DE 2020 – EXONERAÇÃO.
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| 31/03/2020 | 660 | 8 | DECRETO N.º 29, DE 28 DE MARÇO DE 2020. ALTERA MEDIDAS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX 003/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020
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LEI 189/2020 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CESSÃO ONEROSA.
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| 30/03/2020 | 659 | 8 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.
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| 23/03/2020 | 658 | 8 | DECRETO N.º 28, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
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| 20/03/2020 | 657 | 8 | DECRETO N.º 027, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
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| 19/03/2020 | 656 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 006/2020.
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| 17/03/2020 | 655 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020.
DECRETO N.º 26, DE 17 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (2019-NCOV), NOÂMBITO TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO ACLASSIFICAÇÃO DO MESMO COMOPANDEMIA, PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).
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| 13/03/2020 | 654 | 8 | DECRETO Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
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| 12/03/2020 | 653 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 003 DE 12 DE MARÇO DE 2020
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| 11/03/2020 | 652 | 8 | PORTARIA N.º 11/2020
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO Nº 056/2020.
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| 10/03/2020 | 651 | 8 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 002/2020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 003/2020.
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| 06/03/2020 | 650 | 8 | RESULTADO DO JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 003/2020
DECRETO Nº 020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 021, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 022, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 023, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
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| 04/03/2020 | 649 | 8 | PORTARIAS.
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| 03/03/2020 | 648 | 8 | DECRETO N.º 14/2020.
DECRETO N.º 15/2020.
DECRETO N.º 16/2020.
DECRETO N.º 17/2020.
DECRETO N.º 18/2020.
DECRETO N.º 19/2020.
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| 02/03/2020 | 647 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 002/2020.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 28/02/2020 | 646 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 02/2020. 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2018.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2019.
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| 27/02/2020 | 645 | 8 | SEGUE PARA SER PUBLICADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO .
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| 20/02/2020 | 644 | 8 | DECRETO Nº 13 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO NO 12 DE 02 DE DEZEMBRO 2019.
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| 18/02/2020 | 643 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020.
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| 17/02/2020 | 642 | 8 | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
DECRETO Nº 12 /2020.
REGIMENTO INTERNO DO COMTURMA.
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| 13/02/2020 | 641 | 8 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 002/2020.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 003/2020.
DECRETO Nº 009, DE 12 FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 010 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 011 , DE 12 FEVEREIRO DE 2020.
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| 10/02/2020 | 640 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2020.
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| 06/02/2020 | 639 | 8 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2019.
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| 04/02/2020 | 638 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº.002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº.003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
PORTARIA Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 03/02/2020 | 637 | 8 | ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020.
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº: 077/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 142/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: Nº 078/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 146/2019.
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| 31/01/2020 | 636 | 8 | ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020 .
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| 30/01/2020 | 635 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019
RESOLUÇÃO N° 00.30 DE JANEIRO DE 2020.
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| 28/01/2020 | 634 | 8 | DECRETOS DO 006/2020 AO 008/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2020.
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| 23/01/2020 | 633 | 8 | DECRETO Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
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| 17/01/2020 | 632 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2020.
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| 16/01/2020 | 631 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº.001/2020.
DECRETO Nº 003 , DE 15 JANEIRO DE 2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PP 011/2019
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| 10/01/2020 | 630 | 8 | DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
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| 08/01/2020 | 629 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 NOVEMBRO DE 2019
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 082/2019
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| 07/01/2020 | 628 | 8 | DECRETO Nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVA SR. ANDERSON AMERICO PEREIRA DE SOUZA E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/01/2020 | 627 | 8 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO nº 017/2016.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO.
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| 23/12/2019 | 626 | 7 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2018
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2018
PROJETO DE LEI Nº 188/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019; DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E A SOCIEDADE, NO QUE CONCERNE À EXPLORAÇÃO DE USO DE ÁREAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2019 | 625 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019.
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