| 10/08/2023 | 1144 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023.
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| 07/08/2023 | 1143 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
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| 04/08/2023 | 1142 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 053/2023
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| 28/07/2023 | 1141 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
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| 27/07/2023 | 1140 | 11 | EDITAL DO CMDCA RESULTADO FINAL DA PROVA.
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| 25/07/2023 | 1139 | 11 | RESOLUÇÃO N 05/2023 do CMAS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 052/2023
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| 21/07/2023 | 1138 | 11 | EDITAL 10 DO CMDCA.
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| 20/07/2023 | 1137 | 11 | EDITAL 09/2023 - CMDCA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO
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| 18/07/2023 | 1136 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 17/07/2023 | 1135 | 11 | EDITAL N. 08/2023 - CMDCA - GABARITO DA PROVA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 617.100,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL E CEM REAIS).
DECRETO FINANCEIRO Nº 06A DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 343.100,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS)
DECRETO Nº 44, DE 17 DE JULHO DE 2023.
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| 13/07/2023 | 1134 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/51
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| 10/07/2023 | 1133 | 11 | PORTARIA 017/2023 - LICENÇA
AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
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| 03/07/2023 | 1132 | 11 | DECRETO Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 042, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 043, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
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| 30/06/2023 | 1131 | 11 | DECRETO DO Nº 028/2023 AO 039/2023.
DECRETO Nº 040/2023.
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| 27/06/2023 | 1130 | 11 | DECRETO N.º 027 DE 27 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 248 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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| 26/06/2023 | 1129 | 11 | LEI 247/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
PORTARIA GAB. Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2023
DECRETO 026/2023 - GESTOR DO FUNDO DE POLITICAS DE CULTURA
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| 22/06/2023 | 1128 | 11 | Edital CMDCA - Regras prova conselho tutelar.
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| 21/06/2023 | 1127 | 11 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
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| 20/06/2023 | 1126 | 11 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇAO DE DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.”
DECRETO Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 23, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA.”
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| 19/06/2023 | 1125 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05A DE 02 DE MAIO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD.
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