| 17/05/2022 | 984 | 10 | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 019/2021.
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| 13/05/2022 | 983 | 10 | DECRETO 15 e 16/2022
PORTARIA 08/2022 - FISCAL DE CONTRATO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 029/2022
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE Nº 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 09 DE 12 DE MAIO DE 2022.
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2023
Parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar Federal n°101/2000
Prefeitura Municipal de Nova Redenção .
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| 12/05/2022 | 982 | 10 | PORTARIA Nº 09 DE 12 DE MAIO DE 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências.
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| 11/05/2022 | 981 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS 04 E 04A
11º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO.
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| 09/05/2022 | 980 | 10 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2022
REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVA REDENÇÃO - BA
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| 04/05/2022 | 979 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 005, 006 E 007 DE 2022
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 001/2022
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 001/2022
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| 29/04/2022 | 978 | 10 | DECRETO 014/2022 - RENUNCIA CONSELHEIRA TUTELAR.
DECRETO Nº 015/2022 - RENUNCIA CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
DECRETOS FINANCEIROS Nº 03 e 03A.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 27/04/2022 | 977 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 004/2022
PORTARIA Nº. 007, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM COM ÊXITO O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E FORAM DEVIDAMENTE APROVADOS.
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| 26/04/2022 | 976 | 10 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 010/2022
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| 20/04/2022 | 975 | 10 | DECRETO Nº 014, DE 20 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE.
LEI N.º 234 DE 20 DE ABRIL 2022 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01 DE 01/04/2022) “DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO”.
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| 18/04/2022 | 974 | 10 | DECRETO DO 08 AO 13 -2022
ERRATA DO DECRETO 125/2021
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| 14/04/2022 | 973 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PP 003/2022
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| 12/04/2022 | 972 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS Nº 02 e 02A.
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| 07/04/2022 | 971 | 10 | EDITAL 01/2022 - SME.
PORTARIA 02/2022 - SME.
DECRETO 06 E 07/2022 -
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| 05/04/2022 | 970 | 10 | EDITAL MUNICIPAL DE NOTIFICAÇÃO 01, 02, 03.
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| 31/03/2022 | 969 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PP 001/2022
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| 30/03/2022 | 968 | 10 | EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
LEI Nº 233/2022 - Fixa piso do magistério.
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| 29/03/2022 | 967 | 10 | LEI Nº 232 DE 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE REAJUSTES NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/03/2022 | 966 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRTATO 101/2020.
RESOLUÇÃO 002/2022 CMAS.
PORTARIA 006/2022 - Licença.
PORTARIA 001/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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| 25/03/2022 | 965 | 10 | DECRETO Nº 005 DE 24 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/03/2022 | 964 | 10 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 034/2022 E EXTRATO DE CONTRATO 035/2022.
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| 22/03/2022 | 963 | 10 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO TIPO: PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2021.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 001/2022
EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DA DISP 026/2022.
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| 18/03/2022 | 962 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01A DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 01B DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
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| 14/03/2022 | 961 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA: PP 002/2022
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| 09/03/2022 | 960 | 10 | LEI 230/2022 -CALENDÁRIO DE FERIADOS E LEI 231/2020 - ASSINATURA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE 10º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO
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| 03/03/2022 | 959 | 10 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2022
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| 02/03/2022 | 958 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01, 03 DE JANEIRO 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 01 03 DE JANEIRO 2022
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| 28/02/2022 | 957 | 10 | EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
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| 25/02/2022 | 956 | 10 | RDF CONSOLIDADO.
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| 24/02/2022 | 955 | 10 | DECRETO Nº 004 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 21/02/2022 | 954 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO TIPO: PP 002/2022
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| 18/02/2022 | 953 | 10 | REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE DE 2021
REPUBLICAÇÃO RGF 3° QUADRIMESTRE
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| 17/02/2022 | 952 | 10 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2020
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2022.
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| 11/02/2022 | 951 | 10 | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 10/02/2022 | 950 | 10 | DECRETO Nº 003 DE 10 FEVEREIRO DE 2022.
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| 08/02/2022 | 949 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
DECRETO N.º 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS."
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| 04/02/2022 | 948 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS 12 E 12A
1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 016/2021.
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| 03/02/2022 | 947 | 10 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2021
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| 02/02/2022 | 946 | 10 | PORTARIA 002,003 E 0004/2022
PORTARIA Nº 005, DE 002 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
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| 01/02/2022 | 945 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 135/2021.
EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 007/2022 E Nº: 008/2022.
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| 31/01/2022 | 944 | 10 | EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
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| 28/01/2022 | 943 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 27/01/2022 | 942 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 054/2020
LEI 229/2022 - RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REPUBLICAÇÃO DA LEI 024/2007 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
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| 24/01/2022 | 941 | 10 | COMUNICADO ADIAMENTO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 20/01/2022 | 940 | 10 | 9ª EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 020/2021.
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| 19/01/2022 | 939 | 10 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO Nº. 021/2021.
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| 11/01/2022 | 938 | 10 | DECRETO N.º 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas por Chuvas Intensas COBRADE 1.3.2.1.4 conforme IN/MDR/36/2020.
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| 04/01/2022 | 937 | 10 | PORTARIA Nº 001, DE 003 DE JANEIRO DE 2022.
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| 03/01/2022 | 936 | 10 | EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 130/2021.
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| 30/12/2021 | 935 | 9 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 080/2020.
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2020.
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 080/2020.
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 107/2020.
EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO nº 017/2016.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2021.
DECRETOS FINANCEIROS 11 e 11A
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2021.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2021.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 019/2021.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 020/2021.
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| 28/12/2021 | 934 | 9 | TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 078/2020
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| 23/12/2021 | 933 | 9 | LEI Nº 228/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 20/12/2021 | 932 | 9 | PORTARIA Nº 039 E 040/2021 - LICENÇA.
RESOLUÇÃO 004/2021 CMAS
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| 16/12/2021 | 931 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.021/2021.
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| 15/12/2021 | 930 | 9 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 135/2021
DECRETO 164/2021 - ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS DE NATAL E REVEILLON.
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| 14/12/2021 | 929 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 107/2020
PARECER 03 CME - PORTARIA 23/2021 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022
ERRATA DO DECRETO 163/2021
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| 13/12/2021 | 928 | 9 | EXTRATO DE TERMO 2º ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO.
DECRETO nº 163/2021 - conferencia de saúde.
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
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| 08/12/2021 | 927 | 9 | Decreto nº 162/2021 - “Enquadra a estrada que liga o Km 04, da BA 851 ao Povoado da Peruca e Poço Azul nas disposições da Lei Municipal n.º 1.166/2018”.
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| 07/12/2021 | 926 | 9 | LEI Nº. 226 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PP 020/2021
LEI Nº 227, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
RESULTADO DO JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2021 E 003/2021.
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| 06/12/2021 | 925 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 080/2020.
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