| 17/05/2016 | 164 | 4 | PORTARIA N°. 014/2016 - Artigo 1º Nomeia o Sr. FLORÍPEDES MACÊDO ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.
DECRETO Nº 033 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. Ivete Ferreira Pina Pires dos Santos, à pedido, do cargo de Secretária Municipal de Ação Social, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.
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| 12/05/2016 | 163 | 4 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047/2015
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| 09/05/2016 | 162 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 011/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 012/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2016 - Contratada: JAIME JOSÉ DOS SANTOS- EPP
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| 28/04/2016 | 161 | 4 | RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 28 DE ABRIL DE 2016 - O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.742/93 e a Lei Municipal 03/1997; Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Estadual – Sistema Único da Assistência Social – Ano 2016 e Prestação de Contas do Estado Ano 2015.
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| 27/04/2016 | 160 | 4 | DECRETO nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 30.996,00 (Trinta mil e novecentos e noventa e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 16 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 25/04/2016 | 159 | 4 | EDITAL MUNICIPAL Nº 002, de 30 de março de 2016 - Dispõe sobre a disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Nova Redenção – Bahia.
DECRETO No 027 de 20 de abril de 2016 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
PORTARIA N°. 013/2016
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| 19/04/2016 | 158 | 4 | DECRETO Nº 026 DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Decreta ponto facultativo dia 22 de abril de 2016, no município de Nova Redenção, Bahia, e dá outras providências.
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| 18/04/2016 | 157 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - Aprova o Relatório de Gestão 2012.
RESOLUÇÃO Nº 002/2016 - Aprova o Relatório de Gestão 2013.
RESOLUÇÃO Nº 003/2016 - Aprova a Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2015 (SISPACTO 2015) e a Programação Anual DE Saúde para o ano de 2016.
PORTARIA N° 012, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1°. NOMEIA, em substituição, a partir de 18 de abril de 2016, a servidora TATIANA BORGES DE OLIVEIRA SANTANA Matrícula N° 02 – 1ª SUPLENTE – para aturar como membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo em vista o afastamento do titular MATEUS FELIPE DOS SANTOS NUNES, por motivo de morte.
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| 14/04/2016 | 156 | 4 | PORTARIA N°. 011/2016 - Art 1º Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares à Servidora Efetiva ANA KALY BASTOS GONÇALVES DOS ANJOS, Professora, matricula n.º 208, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 de abril de 2016 a 01 abril de 2017.
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| 13/04/2016 | 155 | 4 | DECRETO Nº 025 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. RICARDO FERNANDES SILVA, à pedido, do cargo de Diretor de Transporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.
PORTARIA N°. 010/2016 - Art 1º Nomeia o Sr. UEVITON PINTO DE JESUS, para exercer o cargo de Diretor de Turismo e Meio Ambiente, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 001/2016 - SME - Nomeia servidores para integrar o Comitê de Análise e Aprovação do PDDE Interativo e dá outras providências.
6º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 052/2013
7º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014.
7º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014
10º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 067/2013
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| 12/04/2016 | 154 | 4 | LEI Nº. 138 DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Município de Nova Redenção a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e de quitação de débitos perante a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA e dá outras providências.
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| 08/04/2016 | 153 | 4 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 002/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2016 - Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS SAMAPIO - EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2016 - Contratada: CHAME-CHAME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2016 - Contratada: JAIME JOSÉ DOS SANTOS- EPP
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| 06/04/2016 | 152 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 009/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 010/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 010/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 011/2016
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| 04/04/2016 | 151 | 4 | PORTARIA N°. 009/2016 - Art 1º Nomea o Sr. RICARDO FERNANDES SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Transportes, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.
DECRETO Nº 020 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Ação Social do Município de Nova Redenção - Bahia, e dá outra outras providências.
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| 01/04/2016 | 150 | 4 | DECRETO Nº 015 - B DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. RONALDO JOSÉ DE SOUZA, à pedido, do cargo de Diretor de Esporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 026 de 03 de janeiro de 2013.
DECRETO Nº 021 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. ARNOLD PIRES DOS SANTOS, à pedido, do cargo de Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.
DECRETO Nº 022 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. VIVALDO FERREIRA DA SILVA, à pedido, do cargo de Secretário de Esporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 015 de 02 de janeiro de 2013.
DECRETO Nº 023 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. RICARDO FERNANDES SILVA, à pedido, do cargo de Secretário de Transporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 029 de 03 de janeiro de 2013.
DECRETO Nº 024 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. JARDEL MACHADO DA SILVA, à pedido, do cargo de Secretário de Agricultura , neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 027 de 03 de janeiro de 2013.
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| 31/03/2016 | 149 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato Nº 017/2013.
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| 30/03/2016 | 148 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 041/2015.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 042/2015.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 29/03/2016 | 147 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
LEI Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2016 - Autoriza o Município de Nova Redenção a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
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| 28/03/2016 | 146 | 4 | DECRETO Nº 016 DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia o Sr. CRISTIAN SOUZA SILVA para o cargo comissionado de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Nova Redenção, Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 017 DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Designa o(s) servidor(es) responsável(is) da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, Estado da Bahia, para realização de operações
bancário-financeiras do Fundo Municipal de Saúde, junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
DECRETO Nº 018 DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Designa o(s) servidor(es) responsável(is) da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, Estado da Bahia, para realização de operações
bancário-financeiras do Fundo Municipal de Assistência Social, junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
DECRETO Nº 019 DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Designa o(s) servidor(es) responsável(is) da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, Estado da Bahia, para realização de operações
bancário-financeiras da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
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| 23/03/2016 | 145 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2016 - Pregão Presencial nº. 003/2016.
EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2016 - Contratada: JAIME JOSÉ DOS SANTOS- EPP
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