| 27/07/2016 | 184 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016
| |
| 21/07/2016 | 183 | 4 | LEI Nº. 139 DE 06 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social, em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária emergenciais e de calamidade pública do Município de Nova Redenção e dá outras providências.
LEI Nº 140, de 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
DECRETO Nº 041 DE 20 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Decreta ponto facultativo dia 25 de julho de 2016 e feriado Municipal dia 26 de Julho de 2016, em comemoração ao Aniversário da Cidade de Nova Redenção, nos órgãos da Administração direta, indireta e funcional do município de Nova Redenção, Bahia.
| |
| 19/07/2016 | 182 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016 - OBJETO: Registro de preço para fornecimento de refeições prontas ao município de Nova Redenção, em suas diversas secretarias e órgãos.
| |
| 14/07/2016 | 181 | 4 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016.
| |
| 07/07/2016 | 180 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 012/2016
12º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 67/2013.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016
| |
| 01/07/2016 | 179 | 4 | PORTARIA N°. 024/2016
| |
| 30/06/2016 | 178 | 4 | PORTARIA N°. 017/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo, IVO ALVES SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Educação – na função de professor da Escola Municipal Educandário Rômulo Galvão, portaria 0045/1999, matrícula nº 118, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 018/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo, IGOR SILVA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor na Escola Municipal Educandário Rômulo Galvão, portaria nº 034/2011, matrícula nº 112, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 019/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, GILDÁSIO SILVA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de vigia, matrícula nº 373, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 020/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, ARNOLD PIRES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de motorista, matrícula nº 935, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 021/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, VIVALDO FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor, matrícula nº 1173, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 022/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereadora ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, à Servidora Pública efetiva, MARCIAONHEDES BENEVIDES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de professora do Grupo Escolar Regina Sena, matrícula nº 288, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 023/2016 - Artigo 1º - Concede licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, o Servidor Público efetivo, OSIEL NERES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor da Escola Municipal Atanuita Batista Brito de Cerqueira , matrícula nº 38, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
| |
| 22/06/2016 | 177 | 4 | DECRETO nº 32 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 184.794,00 (Cento e oitenta e quatro mil e setecentos e noventa e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 038 DE 22 DE JUNHO DE 2016.
| |
| 16/06/2016 | 176 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016 - OBJETO: aquisição parcelada de água mineral em garrafão de 20 litros, garrafa de 1,5 litros e copo de 200ml para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Nova Redenção.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016 - OBJETO: Registro de preço objetivando contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, encadernações e impressos para atender as necessidades de diversas secretarias deste município.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 027/2013FMS.
11º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 067/2013.
| |
| 15/06/2016 | 175 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 003 DE 14 DE JUNHO DE 2016
| |
| 14/06/2016 | 174 | 4 | DECRETO Nº 037 de 14 de Junho de 2016 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2016
| |
| 13/06/2016 | 173 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2016 - Pregão Presencial nº. 006/2016.
| |
| 10/06/2016 | 172 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
| |
| 09/06/2016 | 171 | 4 | DECRETO Nº 036 DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 004/2015, de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 002/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica – ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº 004/2015 de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências
| |
| 08/06/2016 | 170 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2016
8º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 061/2013.
8º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014.
8º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 002/2016FMS.
| |
| 06/06/2016 | 169 | 4 | PORTARIA N°. 001/2015 - Artigo 1º - Designar a Servidora Luzinete Silva Souza Barreto, como responsável pela emissão de documentos regulamentadores das Unidades Municipais de Ensino, tais como: Certificação de Seminários, Cursos, Jornadas Pedagógicas, Conferências, Formações, Histórico Escolar, emitidos pela Secretaria Municipal de Educação, referente o período de 01 de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA N°. 015/2016 - Artigo 1º - Nomeia a Srª. Sandra Maciel Albernaz , para exercer o cargo de Secretária de Ação Social, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.
PORTARIA N°. 016/2016 - Artigo 1º - Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares o Servidor Efetivo ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matricula n.º 277, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 23 de maio de 2016 a 23 maio de 2018.
| |
| 30/05/2016 | 168 | 4 | DECRETO nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2016
DECRETO nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2016
| |
| 25/05/2016 | 167 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016
CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2016
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 25 DE MAIO DE 2016 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Redenção, no uso das atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.742/93 e a Lei
Municipal 03/1997; Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Serviço, Gestão IGD SUAS, IGD PBF, para Co-Financiamento do Governo Federal, Prestação de Contas do Governo Federal Ano 2015.
| |
| 24/05/2016 | 166 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
| |
| 20/05/2016 | 165 | 4 | EDITAL MUNICIPAL Nº 002 de 20 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determinado pela LRF no £ 4º art. 9º e dá outras providencias.
| |