| 06/06/2019 | 564 | 7 | Lei nº 184/2019 de 06 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 064, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Nova Redenção
DECRETO Nº 065, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Assessor Especial II do Gabinete.
DECRETO Nº 066, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Vice Diretora da Creche Escola Municipal de Educação Infantil - Nova Esperança.
DECRETO Nº 067 , DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Chefe da Divisão de Tributos.
DECRETO Nº 068, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Coordenadora Pedagogica da Escola Municipal Educandario Rômulo Galvão.
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| 05/06/2019 | 563 | 7 | SEGUE PARA PUBLICAÇAO RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS CP 001/2019 - CHAMADA PÚBLICA- CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019
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| 04/06/2019 | 562 | 7 | Portaria n.º15/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Portaria n.º 16/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º17/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 18/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público
Portaria n.º19/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 20/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público
Portaria n.º 21/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público
Portaria n.º 22/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 23/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 24/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público
Portaria n.º 25/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 26/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 27/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 28/2019 - Reintegra Servidora
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| 03/06/2019 | 561 | 7 | ERRATA DO DECRETO Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2019 - Nomeia Secretario Escolar da Escola Pedro Villa Celestino
DECRETO Nº 063 , DE 03 JUNHO DE 2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2018
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| 31/05/2019 | 560 | 7 | ERRATA DA PORTARIA 09/2019
Decreto Financeiro n° 03 de 1 de Março de 2019
Decreto Financeiro n° 04 de 1 de Abril de 2019
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| 30/05/2019 | 559 | 7 | DECRETO Nº 058 , DE 30 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 059 , DE 30 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 060 , DE 30 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 061 , DE 30 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 062 , DE 30 MAIO DE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
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| 29/05/2019 | 558 | 7 | Decreto Financeiro n° 02 de 1 de Fevereiro de 2019
Decreto n° 02 de alteracao de QDD de 1 de Fevereiro de 2019
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| 28/05/2019 | 557 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019
ATA CONTRATO Nº 087/2019
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2019
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| 27/05/2019 | 556 | 7 | LISTA DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
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| 24/05/2019 | 555 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019
DECRETO Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2019 - Nomeia Secretario Escolar da Escola Pedro Villa Celestino.
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| 23/05/2019 | 554 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 038/2018
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| 22/05/2019 | 553 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de 2018-2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção e a Programação Anual de Saúde de 2018
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| 20/05/2019 | 552 | 7 | EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº 001/2019
PORTARIA Nº 12, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração
PORTARIA Nº 13, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração
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| 17/05/2019 | 551 | 7 | Portaria n.º 11/2019
DECRETO Nº 056, DE 17 DE MAIO DE 2019.
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| 16/05/2019 | 550 | 7 | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
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| 15/05/2019 | 549 | 7 | DECRETO Nº 051, DE 15 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 052, DE 15 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 053, DE 15 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 054, DE 15 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 055, DE 15 DE MAIO DE 2019.
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| 14/05/2019 | 548 | 7 | EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº001/2019 - ERRATA/ALTERAÇÃO/INCLUSÃO
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| 13/05/2019 | 547 | 7 | DECRETO Nº 050, DE 10 DE MAIO DE 2019 - FICA EXONERADO O SR. IVAN ALVES SOARES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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| 10/05/2019 | 546 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2019
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019
CONTRATO TP 003/2019
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| 09/05/2019 | 545 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019
CONTRATO TP 001/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2019
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019
CONTRATO TP 002/2019
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| 08/05/2019 | 544 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019
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| 07/05/2019 | 543 | 7 | LEI MUNICIPAL 182, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Institui feriado municipal o dia 26 de julho de cada ano, em virtude do aniversário de fundação da cidade de Nova Redenção e cria a Comenda Vinte e Seis de Julho
LEI MUNICIPAL 183, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Altera a denominação da Praça Rui Barbosa, para Praça Cleto Lima Sá Teles
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| 03/05/2019 | 542 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 007/2019.
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| 02/05/2019 | 541 | 7 | DISPENSA Nº: 038/2019
CONTRATO Nº: 047/2019
DISPENSA Nº: 040/2019
CONTRATO Nº:053/2019
DISPENSA Nº: 041/2019
CONTRATO Nº: 054/2019
DISPENSA Nº: 042/2019
CONTRATO Nº: 056/2019.
DISPENSA Nº: 043/2019
CONTRATO Nº: 057/2019
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| 29/04/2019 | 540 | 7 |
2ª REPUBLICAÇÃO DA LEI 161/2017 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 169/2018 E 180/2019.
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| 25/04/2019 | 539 | 7 | Lei 180/2019 - Alteração na Lei 161/2017 de Estrutura Administrativa
Lei 181/2019 - Autoriza a Firmar Convenio Com Associação de Vice Prefeito
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| 24/04/2019 | 538 | 7 | ERRATA: Portaria n.º 09/2019 de 22 de Abril de 2019
ERRATA: Portaria n.º 10/2019 de 22 de Abril de 2019
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| 23/04/2019 | 537 | 7 | Portaria n.º 09/2019 de 22 de Abril de 2019
Portaria n.º 10/2019 de 22 de Abril de 2019
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PPRP 005/2019
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| 17/04/2019 | 536 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
PORTARIA Nº 08/2019
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| 16/04/2019 | 535 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 004/2019.
ATA CONTRATO Nº 061/2019
ERRATA DO EDITAL 001/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 e a criação de uma Comissão Especial Eleitoral composta por conselheiros de formação paritária para organizar e realizar o processo eleitoral sobre eleição do Conselho Tutelar de 2019.
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| 12/04/2019 | 534 | 7 | EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 016/2016
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| 11/04/2019 | 533 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 154/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 155/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 175/2018
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| 10/04/2019 | 532 | 7 | DECRETO Nº 048, DE 10 ABRIL DE 2019
DECRETO Nº 049, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
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| 08/04/2019 | 531 | 7 | EDITAIS 001/2019, 002/2019 E 003/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA DO DECRETO 045/2019
DECRETO 047/2019
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| 05/04/2019 | 530 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
EDITAL / CMDCA Nº 001/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019
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| 03/04/2019 | 529 | 7 | DECRETO FINANCEIRO 01-2019
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PPRP 001/2019
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| 02/04/2019 | 528 | 7 | DISPENSA Nº: 023/2019
CONTRATO Nº: 028/2019.
DISPENSA Nº: 024/2019
CONTRATO Nº: 030/2019
DISPENSA Nº: 027/2019
CONTRATO Nº: 033/2019
DISPENSA Nº: 028/2019
CONTRATO Nº: 034/2019
DISPENSA Nº: 029/2019
CONTRATO Nº: 035/2019
DISPENSA Nº: 030/2019
CONTRATO Nº: 036/2019
DISPENSA Nº: 031/2019
CONTRATO Nº: 037/2019
DISPENSA Nº: 033/2019
CONTRATO Nº: 039/2019
DISPENSA Nº: 034/2019
CONTRATO Nº: 041/2019
DISPENSA Nº: 035/2019
CONTRATO Nº: 043/2019.
DISPENSA Nº: 036/2019
CONTRATO Nº: 045/2019
Portaria nº 01 de 02 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
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| 01/04/2019 | 527 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº098/2018
DECRETO Nº 038, DE 01 ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 039, DE 01 ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 040, DE 01 ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 041, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 042, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 043, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 044, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 045, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
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| 29/03/2019 | 526 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 004/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 005/2019.
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| 28/03/2019 | 525 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE MARÇO DE 2019
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| 27/03/2019 | 524 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 003/2019.
CONTRATO nº 055/2019
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| 22/03/2019 | 523 | 7 | PORTARIA N° 01/2019
PORTARIA Nº 07, de 22 de março de 2019.
DISPENSA Nº: 019/2019
CONTRATO Nº: 024/2019
ERRATA: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2019
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| 20/03/2019 | 522 | 7 | DECRETO Nº 030, DE 20 MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 031, DE 20 MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 032, DE 20 MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 033, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 034, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 035, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 036, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 037, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Portaria n.º 06 /2019 - Concede licença sem remuneração
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| 19/03/2019 | 521 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019
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| 13/03/2019 | 520 | 7 | CHAMADA PÚBLICA N. 001/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 022/2019.
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| 12/03/2019 | 519 | 7 | DECRETOS Nº 09-10 E 11/2018 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES.
DECRETOS Nº 09-10 E 11/2018 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES.
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| 11/03/2019 | 518 | 7 | DECRETO Nº 029 DE 11 DE MARÇO DE 2019
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| 08/03/2019 | 517 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019
CONTRATO Nº:029/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 042/2019
PORTARIA N.º 05 /2019 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
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| 01/03/2019 | 516 | 7 | EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 019/2019.
DECRETO Nº029/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA
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| 28/02/2019 | 515 | 7 | RESOLUÇÃO N°. 01 de Fevereiro de 2019.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 26/02/2019 | 514 | 7 | DECRETO Nº. 028, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 12º DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR.
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| 22/02/2019 | 513 | 7 | DECRETO Nº 027 , DE 15 FEVEREIRO DE 2019
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| 21/02/2019 | 512 | 7 | ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 001/2019.
ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 002/2019.
ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 003/2019.
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| 20/02/2019 | 511 | 7 | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 002/2019.
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| 14/02/2019 | 510 | 7 | DECRETO Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Chefe de Departamento de Vigilância Epidemiológica
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| 07/02/2019 | 509 | 7 | Portaria n.º 01, de 02 de Janeiro de 2019.
Portaria n.º 02, de 02 de Janeiro de 2019.
Portaria n.º 03, de 06 de fevereiro de 2019.
Portaria n.º 04, de 06 de Fevereiro de 2019.
DECRETO Nº 025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, CONSELHEIRO TUTELAR SR. ADRIANO NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/02/2019 | 508 | 7 | DECRETO Nº 022 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 023 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 01/02/2019 | 507 | 7 | Decreto Financeiro n° 11 de 1 de Novembro de 2018
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 31/01/2019 | 506 | 7 | DECRETO Nº 020, DE 31 JANEIRO DE 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº019/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº. 022/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº. 025/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2019
DECRETO Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 30/01/2019 | 505 | 7 | Decreto n.º 019/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
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