PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/12/20196247DECRETO E QDD 2020.

REPUBLICAÇÃO LOA 2020 - LEI Nº 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

18/12/20196237LOA 2020 - LEI Nº 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

13/12/20196227DECRETO Nº 94/2019NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NO BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/20196217PARECER 10/2019 DO CME.

PORTARIA N°02 DE DEZEMRO DE 2019.

10/12/20196207DECRETO Nº 092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 093, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

05/12/20196197PORTARIAS:

PORTARIAS DA 006/2019 A 009/2019 DO CME.



EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2018.



PORTARIA Nº 034 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 036 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 037 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 038 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 039 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 040 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 041 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.



04/12/20196187DECRETO N.º 091/2019.REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/20196177EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO.

DECRETO Nº 090, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

27/11/20196167EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA: DESPENSA Nº: 074/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO: CONTRATO Nº: 134/2019.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

25/11/20196157DECRETO Nº 089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

22/11/20196147 DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE OUTUBRO 2019.

21/11/20196137EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2017.

13/11/20196127DECRETO Nº 088/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

07/11/20196117RESOLUÇÃO Nº 006/2019 DO CMAS.

31/10/20196107DISPENSA Nº: 068/2019

CONTRATO Nº: 125/2019

DISPENSA Nº: 069/2019

CONTRATO Nº: 126/2019

DISPENSA Nº: 070/2019

CONTRATO Nº: 127/2019

DISPENSA Nº: 071/2019

CONTRATO Nº: 128/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS EM FACE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO AOS REQUISITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA- CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019.

30/10/20196097EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 061/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 104/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 062/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 113/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESPENSA Nº: 063/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 120/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 064/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 121/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESPENSA Nº: 066/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 123/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESPENSA Nº: 067/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 124/2019.

Decreto Financeiro n° 09, de 02 de setembro de 2019.

10/10/20196087RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Nova Redenção – BA – quadriênio 2020 – 2024, realizada em 06 de outubro de 2019.

09/10/20196077RESULTADO DA VOTACAO PARA CONSELHO TUTELAR DE NOVA REDENÇÃO - QUADRIENIO 2020-2024.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 162/2018

07/10/20196067PORTARIA 001/2019 DE LICENÇA AMBIENTAL

26/09/20196057Decreto Financeiro n° n° 08 de 01 de agosto 2019

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO - AGOSTO 2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 081/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO DOS PPRP 08/2019, 09/2019 E 010/2019.

25/09/20196047RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONVOCADOS PARA ATUAREM COMO PRESIDENTE DE MESA, MESÁRIO E ESCRUTINADORES NA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.

18/09/20196037DECRETO Nº 84, DE 18 SETEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 085, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 86, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019

17/09/20196027AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2019

16/09/20196017ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº 001/2019 - DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE NOVA REDENÇÃO-BA – QUADRIÊNIO 2020 – 2024 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/20196007DECRETO Nº 82 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO SR. JOSENILDO SOUZA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 083, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de Julho do município de 2015 e em consonância com a Lei Federal 13.005/2014 e dá outras providências

ERRATA DA RESOLUÇÃO 03/2019 - CMAS

04/09/20195997PORTARIA Nº 33, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração

03/09/20195987DECRETO Nº 081, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

29/08/20195977Decreto Financeiro n° 07 de 01 de julho 2019

AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019

ATA CONTRATO Nº 115/2019

27/08/20195967COMUNICADO 001/2019

DECRETO Nº 79, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Estabelece os critérios de exploração atividade de comércio informal nas áreas do circuito e entorno da festa, através de equipamentos de Ambulantes com isopores, para a comercialização de bebidas, alcoólicas ou não, durante a 39ª Festa dos Vaqueiros e dá outras providências

NOTIFICAÇÃO 003/2019

INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2019

CONTRATO Nº: 112/2019

23/08/20195957INEXIGIBILIDADE 009/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2019

DECRETO Nº 077, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO Nº 078 , DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

21/08/20195947RESOLUÇÃO Nº 04 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - ERRATA.

PORTARIA Nº 32/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

20/08/20195937ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 081/2019

Resolução 004/2019 do CMAS

Resolução 005/2019 do CMAS

16/08/201959271º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146/2018

14/08/20195917AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 010/2019.

12/08/20195907DECRETO Nº 076, DE 09 AGOSTO DE 2019

09/08/20195897DECRETO Nº 075 , DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

08/08/20195887RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 009/2019

06/08/20195877RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 156/2018

RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 157/2018

RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 158/2018

AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 008/2019.

ATA CONTRATO Nº 105/2019

01/08/20195867RESOLUÇÃO Nº 003 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

30/07/20195857DECRETO Nº 074, DE 30 JULHO DE 2019

Decreto Financeiro n° 06 de 3 de junho de 2019

29/07/20195847RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

25/07/20195837EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 055/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 091/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 056/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 092/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESPENSA Nº: 058/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 098/2019.

Decreto Financeiro n° 06 de 3 de junho de 2019

24/07/20195827DECRETO Nº 073, DE 24 JULHO DE 2019

23/07/20195817REPUBLICAÇÃO: LEI Nº150 DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Cria o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – COMTURMA e dá outras providências.

LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR

22/07/20195807ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2019

18/07/20195797AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 008/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 009/2019.

17/07/20195787DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA REALIZADA EM 14/07/2019 - CONSELHO TUTELAR

15/07/20195777GABARITO PRELIMINAR DA PROVA REALIZADA EM 14/07/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO DO CONSELHO TUTELAR

12/07/20195767SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2018

11/07/20195757PORTARIA Nº 30, DE 2019, 10 DE JULHO DE 2019

PORTARIA Nº 31, DE 2019, 10 DE JULHO DE 2019

DECRETO Nº 071, DE 10 JULHO DE 2019

DECRETO Nº 072, DE 10 DE JULHO DE 2019.

10/07/20195747ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 052/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 051/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 050/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 049/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 061/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 062/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 063/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 064/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 087/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 088/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 089/2019

09/07/20195737EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO TP 002/2019

05/07/20195727DECRETO Nº 070, DE 05 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Chefe do Departamento de Regulação

04/07/20195717EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E INEX 008/2019.

Decreto Financeiro n° 05 de 02 de maio 2019

28/06/20195707EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2018



19/06/20195697Portaria n.º 29/2019.

18/06/20195687Lei n.º 185/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 150/2017

LEI Nº 186/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Nova Redenção e da outras providências

14/06/20195677RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PPRP 007/2019

13/06/20195667DECRETO Nº 069 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO SR. KAIQUE MOREIRA LEO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 01 DO CME.

PARECER Nº 02 DO CME.

PARECER Nº 03 DO CME.

2ª ERRATA DA PORTARIA 09/2019 E ERRATA DA PORTARIA 10/2019

ERRATA DA LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA APOS RECURSO - CONSELHO TUTELAR

12/06/20195657CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELAR COM INSCRIÇÃO DEFERIDAS APOS RECURSOS.