PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/03/2021DECRETO Nº 099, DE 22 DE MARÇO DE 2021.Não
22/03/2021DECRETOS N° 88 AO 98 DE 2021Não
16/03/2021RESOLUÇÃO 001/2021 CMASNão
16/03/2021LEI Nº 201 DE 16 DE MARÇO DE 2021.Não
16/03/2021NOTIFICAÇÃO Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
NOTIFICAÇÃO Nº 002, DE 16 DE MARÇO DE 2021.		Não
16/03/2021PORTARIA Nº 11, DE 16 DE MARÇO DE 2021.Não
16/03/2021DECRETO Nº 087, DE 15 DE MARÇO DE 2021.Não
16/03/2021DECRETOS FINANCEIROS 01 E 01ANão
15/03/2021DECRETO Nº 086, DE 15 DE MARÇO DE 2021.Não
09/03/2021PORTARIA 009 E 010/2021Não
01/03/2021PORTARIA 08/2021Não
01/03/2021DECRETO Nº 085, DE 01 MARÇO DE 2021.Não
25/02/2021PARECER Nº 01/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
23/02/2021DECRETO 81/2021 AO 84/2021Não
19/02/2021DECRETOS 076/2021, 077/2021, 078/2021, 079/2021 E 080/2021Não
19/02/2021EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2020Não
10/02/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 12 BNão
08/02/2021PORTARIA 07/2021 - LICENCA Não
08/02/2021DECRETOS 074/2021 E 075/2021Não
04/02/2021DECRETO FINANCEIRO N° 12 A DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020Não
02/02/2021DECRETO 073/2021- COMDECNão
29/01/2021DECRETO Nº 71, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.		Não
29/01/2021DECRETO Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.Não
29/01/2021DECRETO Nº 69 DE 2021.Não
29/01/2021ERRATA DO DECRETO 57/2021.Não
29/01/2021ERRATA DO DECRETO Nº 41/2021.Não
27/01/2021PORTARIA º 02/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA º 03/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.		Não
26/01/2021DECRETO Nº 068/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/01/2021DECRETO DO 65/2021 AO 67/2021Não
22/01/2021ERRATA DO DECRETO 63/2021Não
21/01/2021DECRETO 60 AO 64/2021Não
21/01/2021DECRETO 59/2021Não
21/01/2021ERRATA SO DECRETO 44/2021Não
19/01/2021DECRETO Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 45, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 48, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 50, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 51, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 52, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 53, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 54, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 55, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.		Não
19/01/2021DECRETO Nº 57, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 58, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.		Não
19/01/2021DECRETO Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.Não
18/01/2021DECRETO 034/2021Não
15/01/2021DECRETO 32 E 33 DE 2021Não
13/01/2021DECRETO DO 30/2021 E 31/2021Não
12/01/2021DECRETO DO 27/2021 AO 29/2021Não
11/01/2021DECRETO Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.Não
11/01/2021DECRETO FINANCEIRO N° 11 E Nº 11 A DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020Não
08/01/2021DECRETO Nº 14, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 15, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 16, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021DECRETO Nº 19, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 20, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 21, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 22, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 23, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 25, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021DECRETO Nº 17, 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 18, 06 DE JANEIRO DE 2021.		Não
07/01/2021PORTARIA N.º 001/2021.
PORTARIA N.º 002/2021.
PORTARIA N.º 003/2021.
PORTARIA N.º 004/2021.
PORTARIA N.º 005/2021.
PORTARIA N.º 006/2021.		Não
07/01/2021DECRETO Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 12, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 13, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.		Não
06/01/2021DECRETO DO 05/2021 AO 09/2021Não
04/01/2021DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
04/01/2021DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO PARA ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.Não
30/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº. 079/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.Não
29/12/2020RESOLUÇÃO 05 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, PARECER 015/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
21/12/2020LEI Nº. 200/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/12/2020DECRETO FINANCEIRO 12/2020Não
14/12/2020REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO CALENDARIO ESCOLAR 2020-2021 E PROPOSTA DE MATRICULA 2021Sim
14/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 10, 10A E 10B DE 1 DE OUTUBRO DE 2020.Não
14/12/2020DECRETO N° 77, DE11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
10/12/2020DECRETO Nº 075.
DECRETO Nº 076.		Não
09/12/2020CALENDARIO ESPECIAL ESCOLAR 2020/2021 E PROPOSTA DE MATRICLA 2021Não
08/12/2020LEI Nº 199 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020Não