PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/11/2021PORTARIA N° 36, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/11/2021EDITAL 002/2021 UNDIME CHAPADA ADE CUAPADA DIAMANTINA E REGIÃONão
22/11/2021PORTARIA 034 E 035/2021Não
22/11/2021PORTARIA 034 E 035/2021Não
17/11/2021DECRETO N. 157/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021- “Nomeia os membros que irão compor o Fórum Municipal de Educação do Município de Nova Redenção e, dá outras providências”.Não
16/11/2021PORTARIA GAB. Nº 34, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021Não
16/11/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.Não
16/11/2021DECRETO Nº 156/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021Não
08/11/2021ERRATA DA PORTARIA Nº 33/2021.Não
05/11/2021PORTARIA 33/2021 - NOMEAÇÃO GUARDA MUNICIPALNão
03/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2021Não
29/10/2021ATA DE AUDIENCIA PUBLICA.Não
29/10/2021PORTARIA Nº. 032, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021Não
29/10/2021DECRETO 155/2021 - SUBCOMISSÃO PIPANão
29/10/2021DECRETO 154/2021- EXONERAÇÃONão
28/10/2021DECRETO N. 148, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.Não
28/10/2021DECRETO 147/2021 AO 153/2021- NOMEAÇÃONão
26/10/2021LEI 223/2021 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LEI 224/2021 - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		Não
25/10/2021PORTARIA Nº. 031, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede estabilidade aos servidores que cumpriram com êxito o período de estágio probatório e foram devidamente aprovados.Não
25/10/2021DECRETO N.º 146/2021 - “PRORROGA PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.Não
22/10/2021DECRETO N. 145, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências”.Não
20/10/2021PORTARIA 031/2021Não
19/10/2021DECRETO Nº 143 E Nº 144/2021 - Fundo criança e adolescente.Não
14/10/2021PORTARIA N° 30 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.Não
06/10/2021PORTARIA 028/2021Não
04/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
29/09/2021PORTARIA Nº 029/2021.Não
28/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.Não
28/09/2021DECRETO Nº 140 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.Não
23/09/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 08 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.Sim
20/09/2021PORTARIA 028/2021Não
17/09/2021DECRETOS FINANCEIROS Nº 08, 08A E 08BNão
14/09/2021MINUTA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E FORMULÁRIO PARA SUGESTÕES.Não
13/09/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 139/2021Não
13/09/2021DECRETO Nº 139/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021Não
08/09/2021DECRETO Nº 138/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/09/2021PORTARIA N.º 27/2021 RENOVA COMISSÃO AVALIADORA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.Não
08/09/2021PORTARIA N.º 27/2021 RENOVA COMISSÃO AVALIADORA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.Não
08/09/2021 Não
08/09/2021PORTARIA N.º 27 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/08/2021PARECER, CALENDÁRIO ESPECIAL E NOTA TÉCNICA DO CME.Não
20/08/2021DECRETO 137/2021- NOMEAÇÃONão
12/08/2021CONVOCAÇAO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
05/08/2021LEI Nº 222/2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 81.888,52 (OITENTA E UM MIL,OITOCENTOS E OITENTA E OITOREAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
02/08/2021DECRETO N.º 136/2021 - LUTO OFICIAL.Não
30/07/2021DECRETO Nº 135, 30 DE JULHO DE 2021.Não
30/07/2021DECRETO Nº 134, 30 DE DE JULHO DE 2021.-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/07/2021DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 133 , DE 30 DE JULHO DE 2021Não
20/07/2021PORTARIA 28/2021 -Não
20/07/2021DECRETO Nº 132/2021, 14 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/07/2021LEI Nº 220/2021 DE 16 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Nova Redenção/BA”.
LEI Nº 221, DE 16 DE JULHO DE 2021 - “Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Nova Redenção/BA e dá outras providências.”		Não
14/07/2021PORTARIA N.º 27/2021 - RENOVA COMISSÃO AVALIADORA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.Não
13/07/2021DECRETO 131/2021Não
13/07/2021DECRETO 130/2021 - LUTO OFICIALNão
08/07/2021PORTARIA 026/2021Não
07/07/2021AVISO DE REVOGAÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICIO.Não
29/06/2021LEI Nº. 219/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 198/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2021LEI 217 E 218 DE 2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REFIZNão
21/06/2021LEIS 213, 214, 215 E 216 - DENOMINAÇÃO DE RUASNão