PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/08/2021DECRETO N.º 136/2021 - LUTO OFICIAL.Não
30/07/2021DECRETO Nº 135, 30 DE JULHO DE 2021.Não
30/07/2021DECRETO Nº 134, 30 DE DE JULHO DE 2021.-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/07/2021DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 133 , DE 30 DE JULHO DE 2021Não
20/07/2021PORTARIA 28/2021 -Não
20/07/2021DECRETO Nº 132/2021, 14 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/07/2021LEI Nº 220/2021 DE 16 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Nova Redenção/BA”.
LEI Nº 221, DE 16 DE JULHO DE 2021 - “Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Nova Redenção/BA e dá outras providências.”		Não
14/07/2021PORTARIA N.º 27/2021 - RENOVA COMISSÃO AVALIADORA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.Não
13/07/2021DECRETO 131/2021Não
13/07/2021DECRETO 130/2021 - LUTO OFICIALNão
08/07/2021PORTARIA 026/2021Não
07/07/2021AVISO DE REVOGAÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICIO.Não
29/06/2021LEI Nº. 219/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 198/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2021LEI 217 E 218 DE 2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REFIZNão
21/06/2021LEIS 213, 214, 215 E 216 - DENOMINAÇÃO DE RUASNão
16/06/2021PORTARIA 25/2021 - CAENão
16/06/2021DECRETO 124 AO 128/2021 - NOMEAÇOESNão
14/06/2021DECRETO 123/2021 - ESTIAGEMNão
11/06/2021DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2021.Não
09/06/2021DECRETO 121/2021 - NOMEAÇÕES Não
02/06/2021LEI N.º 211 DE 02 DE JUNHO DE 2021.
LEI N.º 212 DE 02 DE JUNHO DE 2021.		Não
02/06/2021ERRATA - DECRETO Nº 120 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/06/2021ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 001/2021.
ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 002/2021.
ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 003/2021.		Não
01/06/2021DECRETO 119/2021 - NOMEAÇÃO, 120/2021 - COMITE CRIANÇA FELIZNão
31/05/2021DECRETO 115 AO 118 /2021 - NOMEAÇÕES .Não
26/05/2021DECRETO 114/2021 - CACS FUNDEBNão
26/05/2021PORTARIA N.º 024/2021. ESTABELECE NORMAS PARA MOTORISTAS EM PLANTÃO.Não
25/05/2021DECRETO Nº 112, DE 25 DE MAIO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR TECNICO II DA SECRETARIA DE GOVERNO.Não
24/05/2021DECRETO 111/2021 - EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM Não
20/05/2021DECRETO Nº 110/2021 - EXONERAÇÃO.Não
19/05/2021EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021.Não
18/05/2021DECRETO FINANCEIRO N° 04 E 04 A DE 1º DE ABRIL DE 2021.Não
13/05/2021PORTARIA 023/2021Não
10/05/2021DECRETO Nº 109 , DE 10 MAIO DE 2021 Não
05/05/2021LEI N.º 208 DE 05 DE MAIO DE 2021.
LEI N.º 209 DE 05 DE MAIO DE 2021.		Não
05/05/2021 LEI Nº 151 DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
05/05/2021LEI N.º 207/2021 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
03/05/2021Decreto Financeiro nº 03 de 01 de março 2021.
Decreto Financeiro nº 03A de 01 de março 2021.		Não
30/04/2021RESOLUÇÃO Nº 002 DO CMAS DE 29 DE ABRIL DE 2021Não
30/04/2021ERRATA DA PORTARIA N.º º 22 DE 29 DE ABRIL DE 2021Não
30/04/2021DECRETO N° 108, DE 30 DE ABRIL DE 2021.Não
29/04/2021PORTARIA N.º 22 DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
29/04/2021LEI 206/2021 - TRAVESSA SARICO RAMOS REISNão
23/04/2021DECRETO N.º 107 DE 23 ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2021PORTARIA Nº 21 DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA REDENÇÃONão
20/04/2021DECRETO 105 E 106 /2021 - EXONERAÇÃONão
19/04/2021TERMO DE CESSÃONão
16/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2021Não
14/04/2021LEI N.º 205 DE 14 DE ABRIL 2021 - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JÚLIA FRANCISCA II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JÚLIA FRANCISCA, PARA TRAVESSA TIBÚRCIO MESQUITA”.Não
13/04/2021LEI 204/2021 - POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Não
12/04/2021PORTARIA Nº 20 DE 12 DE ABRIL DE 2021.Não
07/04/2021PORTARIA GAB. Nº 19, DE 07 DE ABRIL DE 2021Não
06/04/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 02A DE 01 DE FEVEREIRO 2021.		Não
05/04/2021LEI N.º 203 DE 05 DE ABRIL 2021 - DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO EDUCANDÁRIO RÔMULO GALVÃO, COMO QUADRA HAROLDO LIMA DOS SANTOS.Não
05/04/2021PORTARIA Nº 17, DE 2021, 05 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 18, DE 2021, 05 DE ABRIL DE 2021.		Não
01/04/2021PORTARIA 004/2021 - DA EDUCAÇÃO.Não
31/03/2021PORTARIA Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2021.Não
31/03/2021LEI Nº 202/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 102, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 103, DE 31 DE MARÇO DE 2021.		Não
30/03/2021DECRETO N.º 100 DE 29 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO N.º 101 DE 29 DE MARÇO DE 2021.		Não
29/03/2021PORTARIA Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 15, DE MARÇO DE 2021.		Não