PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/05/2022REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 09 DE 12 DE MAIO DE 2022.Não
13/05/2022PORTARIA 08/2022 - FISCAL DE CONTRATONão
13/05/2022DECRETO 15 e 16/2022Não
12/05/2022PORTARIA Nº 09 DE 12 DE MAIO DE 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências.Não
09/05/2022REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVA REDENÇÃO - BA Não
04/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 005, 006 E 007 DE 2022Não
29/04/2022EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
29/04/2022DECRETOS FINANCEIROS Nº 03 e 03A.Não
29/04/2022DECRETO Nº 015/2022 - RENUNCIA CONSELHO TUTELAR.Não
29/04/2022DECRETO 014/2022 - RENUNCIA CONSELHEIRA TUTELAR.Não
27/04/2022PORTARIA Nº. 007, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM COM ÊXITO O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E FORAM DEVIDAMENTE APROVADOS.Não
27/04/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 004/2022Não
20/04/2022LEI N.º 234 DE 20 DE ABRIL 2022 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01 DE 01/04/2022) “DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO”.Não
20/04/2022DECRETO Nº 014, DE 20 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE.Não
18/04/2022ERRATA DO DECRETO 125/2021 Não
18/04/2022DECRETO DO 08 AO 13 -2022Não
12/04/2022DECRETOS FINANCEIROS Nº 02 e 02A.Não
07/04/2022DECRETO 06 E 07/2022 - Não
07/04/2022PORTARIA 02/2022 - SME.Não
07/04/2022EDITAL 01/2022 - SME.Não
05/04/2022EDITAL MUNICIPAL DE NOTIFICAÇÃO 01, 02, 03.Não
30/03/2022LEI Nº 233/2022 - Fixa piso do magistério.Não
29/03/2022LEI Nº 232 DE 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE REAJUSTES NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2022PORTARIA 001/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
28/03/2022PORTARIA 006/2022 - Licença.Não
28/03/2022RESOLUÇÃO 002/2022 CMAS.Não
25/03/2022DECRETO Nº 005 DE 24 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 001/2022Não
18/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 01A DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 01B DE 03 DE JANEIRO DE 2022.		Não
09/03/2022LEI 230/2022 -CALENDÁRIO DE FERIADOS E LEI 231/2020 - ASSINATURA DE CONVÊNIOS Não
02/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 01, 03 DE JANEIRO 2022.Não
02/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 01 03 DE JANEIRO 2022Não
24/02/2022RESOLUÇÃO Nº 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
24/02/2022DECRETO Nº 004 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO.Não
11/02/2022EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
10/02/2022DECRETO Nº 003 DE 10 FEVEREIRO DE 2022.Não
02/02/2022PORTARIA Nº 005, DE 002 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Não
02/02/2022PORTARIA 002,003 E 0004/2022Não
27/01/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI 024/2007 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS.Sim
27/01/2022LEI 229/2022 - RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
24/01/2022COMUNICADO ADIAMENTO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
11/01/2022DECRETO N.º 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas por Chuvas Intensas COBRADE 1.3.2.1.4 conforme IN/MDR/36/2020.Não
04/01/2022PORTARIA Nº 001, DE 003 DE JANEIRO DE 2022.Não
30/12/2021DECRETOS FINANCEIROS 11 e 11ANão
23/12/2021LEI Nº 228/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
20/12/2021RESOLUÇÃO 004/2021 CMASNão
20/12/2021PORTARIA Nº 039 E 040/2021 - LICENÇA.Não
15/12/2021DECRETO 164/2021 - ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS DE NATAL E REVEILLON.Não
14/12/2021ERRATA DO DECRETO 163/2021Não
14/12/2021PARECER 03 CME - PORTARIA 23/2021 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022 Não
13/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.Não
13/12/2021DECRETO nº 163/2021 - conferencia de saúde.Não
08/12/2021Decreto nº 162/2021 - “Enquadra a estrada que liga o Km 04, da BA 851 ao Povoado da Peruca e Poço Azul nas disposições da Lei Municipal n.º 1.166/2018”.Não
01/12/2021PORTARIAS ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.


Não
26/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2021, DE 26 NOVEMBRO DE 2021.- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOSNão
24/11/2021DECRETO Nº 160 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021Não
23/11/2021EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2021 UNDIME CHAPADA ADE CUAPADA DIAMANTINA E REGIÃONão
23/11/2021DECRETO DE NOMEAÇÃO 159 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021Não
23/11/2021DECRETO DE EXONERAÇÃO 158 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021Não
23/11/2021PORTARIA 037 E 038/2021Não