PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/02/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 31/32 E 33 Não
25/01/2023DECRETO Nº 03/2023 - Nomeação.Não
19/01/2023LEI N.º 242 DE 19 DE JANEIRO 2022 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/01/2023DECRETO Nº 02 E 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.Não
18/01/2023TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023.Não
03/01/2023DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.-DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/12/2022CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.Não
22/12/2022DECRETO 028/2022 - CMSNão
22/12/2022DECRETO 027/2022 - CMENão
22/12/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 030/2022Não
16/12/2022LEI 241/2022Não
15/12/2022RESOLUÇÃO 003/2022 CMAS.Não
13/12/2022REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
12/12/2022PORTARIA 011/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CALENDÁRIO DE MATRICULA ESCOLAS 2023Não
01/12/2022PORTARIAS 14 A 20/2022 COMISSÕES ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022Não
01/12/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 029/2022.Não
25/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 028/2022Não
17/11/2022RESOLUÇÃO 004/2022 SME.Não
09/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027/2022Não
07/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 026/2022Não
07/11/2022DECRETO Nº 026/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 025/2022.Não
14/10/2022DECRETO N. 025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - “CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO JUCELITA ALVES DOS ANJOS DE NOVA REDENÇÃO - BA”.Não
14/10/2022RESOLUÇÃO 003/2022 CME.Não
14/10/2022PROJETO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.Não
14/10/2022RESOLUÇÃO 002/2022 CME.Não
06/10/2022PORTARIA 013/2022 - LICENÇANão
29/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 024/2022.Não
29/09/2022LEI 239/2022 - CONSELHOS ESCOLARES.Não
21/09/2022EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2022Não
20/09/2022EDITAL NOTIFICAÇÃO 020/2022Não
16/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 021, 022 E 023 DE 2022.Não
15/09/2022DECRETOS FINANCEIROS Nº 08 e 08A.Não
12/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇAO DO 17 AO 19 DE 2022Não
12/09/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09 DE 12 DE MAIO DE 2022.Sim
12/09/2022DECRETO Nº 024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.Não
01/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 12/2022Não
25/08/2022PORTARIA 012/2022 - LICENÇANão
25/08/2022DECRETO 023/2022 - PONTO FACULTATIVO E ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRENão
22/08/2022CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 09Não
22/08/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 013/2022.Não
16/08/2022DECRETOS FINANCEIROS Nº 07 e 07A.Não
04/08/2022LEI Nº 010/97 - FUNDO SAÚDE.Não
28/07/2022DECRETO 020, 021 e 022-2022/2021Não
27/07/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 008, 009, 010 E 011.Não
22/07/2022PORTARIA 011/2022 - licença.Não
18/07/2022CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 02 À 08.Não
18/07/2022PLANO DE RETORNO AULAS PRESENCIAS.Não
18/07/2022PORTARIA Nº 010/2022 - EDUCAÇÃO.Não
18/07/2022DECRETOS FINANCEIROS Nº 06 e 06A.Não
13/07/2022RESOLUÇÃO 001/2022 CME.Não
11/07/2022DECRETO Nº 019/2022 - Exoneração.Não
21/06/2022DECRETO Nº 018/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO LETIVO DE 2022 DE MANEIRA PRESENCIAL, NAS UNIDADES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO DE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
13/06/2022DECRETO Nº 17/2022 - FERIADO SÃO JOÃO.Não
26/05/2022PORTARIA Nº 009/2022 - Licença.Não
26/05/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 04/2015 COM ALTERAÇÕES DA LEI 237/2022 .Não
20/05/2022ERRATA DA LEI 235/2022 - FERISNão
20/05/2022LEI 236 E LEI 237 DE 2022Não
19/05/2022PROJETO DE LEI Nº 235/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Nova Redenção e da outras providências.Não
17/05/2022EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2022Não