PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/08/2023RESOLUÇÃO 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DA MULHERNão
18/08/2023ERRATA DO DECRETO 046/2023 - COMPOSIÇÃO CONSELHO DA MULHERNão
18/08/2023DECRETO 046-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.Não
17/08/2023DECRETO Nº 045/2023.Não
15/08/2023LEI Nº 249/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 161/2017.Não
14/08/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 07A DE 03 DE JULHO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDDNão
14/08/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 03 DE JULHO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTARNão
04/08/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 053/2023Não
28/07/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
Não
27/07/2023EDITAL DO CMDCA RESULTADO FINAL DA PROVA.Não
25/07/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 052/2023Não
25/07/2023RESOLUÇÃO N 05/2023 do CMAS.Não
21/07/2023EDITAL 10 DO CMDCA.Não
20/07/2023EDITAL 09/2023 - CMDCA.Não
17/07/2023DECRETO Nº 44, DE 17 DE JULHO DE 2023.Não
17/07/2023EDITAL N. 08/2023 - CMDCA - GABARITO DA PROVA.Não
13/07/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/51Não
10/07/2023PORTARIA 017/2023 - LICENÇANão
03/07/2023DECRETO Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 042, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 043, DE 30 DE JUNHO DE 2023.		Não
30/06/2023DECRETO Nº 040/2023.Não
30/06/2023DECRETO DO Nº 028/2023 AO 039/2023.Não
27/06/2023DECRETO N.º 027 DE 27 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2023DECRETO 026/2023 - GESTOR DO FUNDO DE POLITICAS DE CULTURANão
26/06/2023PORTARIA GAB. Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2023Não
26/06/2023LEI 247/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.Não
22/06/2023Edital CMDCA - Regras prova conselho tutelar.Não
20/06/2023DECRETO Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 23, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA.”		Não
20/06/2023DECRETO Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.”Não
20/06/2023REPUBLICAÇÃO COM CORREÇAO DE DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2023.Sim
16/06/2023EDITAL N°006/2023 - CMDCANão
16/06/2023DECRETO 019/2023 -ANTECIPAÇÃO FEIRA LIVRENão
15/06/2023PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JUNHO DE 2023.Não
15/06/2023DECRETO N.º 018 DE 15 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/06/2023PORTARIA 014/2023 - LICENÇANão
12/06/2023TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.Não
12/06/2023DECRETO Nº 16 E 17 DE 2023.Não
05/06/2023PORTARIA 013-2023 - PROGRAMA DE LAVAGEM DE MÃOS Não
01/06/2023DECRETOS Nº 15 E 16 DE 2023 - EXONERAÇÃO.Não
01/06/2023DECRETO Nº 14-2023 - NOMEAÇÃO.Não
30/05/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 50Não
29/05/2023EDITAL N° 05/2023 - CMDCA.Não
26/05/2023LEI Nº 246/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2023AVISO DE TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE DE 8 MAIO DE 2023.Não
23/05/2023EDITAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADONão
23/05/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2023_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNão
22/05/2023PORTARIA Nº 011, DE 22 MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Não
19/05/2023EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023 DE 2022.Não
17/05/2023EDITAL N° 04/2023 CMDCA - Homologação das inscrições para conselho tutelar.Não
16/05/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/048
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/049
Não
15/05/2023LEI N.º 244/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 245/ 2023 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -FMDM NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
15/05/2023EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA INOMINADO.Não
04/05/2023EDITAL Nº003/2023 CMDCA, 04 DE MAIO DE 2023 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.Não
02/05/2023DECRETO 12 E 13 DE 2023Não
25/04/2023PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA 001/2023Não
17/04/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 03A DE 01 DE MARÇO DE 2023Não
12/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046 E 047 DE 2023.Não
05/04/2023PORTARIA Nº 010/2023 - TORNA SEM EFEITO.Não
03/04/2023AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PE 001/2023Não
03/04/2023RESOLUÇÃO 01 - 2023 CMDCA.Não
31/03/2023RESOLUÇÃO 002/2023 CMAS - COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR Não