DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
04/12/2023		PORTARIA Nº 23 DE NOVEMBRO DE 2023.	Não
04/12/2023		DECRETO Nº 61/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispoe sobre a exoneração de Cargo Comissionado de Assessor Tecnico III da Divisão Contábil e dá outras providências.	Não
04/12/2023		DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Declara Situação de Emergência no Município de Nova Redenção/BA, afetado por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria do Governo Federal nº. 260/2022; dá outras providências.	Não
30/11/2023		DECRETO Nº 59/2023 - Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.	Não
17/11/2023		EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PUBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIAS	Não
14/11/2023		EDITAL MUNICIPAL DE AUDIENCIA PUBLICA 004/2023.	Não
09/11/2023		EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023	Não
31/10/2023		DECRETO Nº 59 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
31/10/2023		DECRETO Nº 58/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
30/10/2023		DECRETO 57 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
24/10/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO 56 AO 60 DE 2023	Não
18/10/2023		DECRETO FINANCEIRO Nº 09A DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD	Não
18/10/2023		DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR	Não
11/10/2023		SEGUE PARA SER PUBLICADO EDITAL E REGIMENTO INTERNO DE CHAMAMENTO ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024 .	Não
11/10/2023		EDITAL DE CHAMAMENTO -ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024. REGIMENTO INTERNO ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL UNDIME CHAPADA DIAMANTINA CONAE 2023/2024.	Não
04/10/2023		NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF	Não
04/10/2023		EDITAL 14 DO CMDCA.	Não
29/09/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 54 E 55 DE 2023	Não
25/09/2023		ERRATA DA LEI 249/2023.	Não
20/09/2023		DECRETO 056 SEGUE ANEXO PARA PUBLICAÇÃO	Não
20/09/2023		RESOLUÇÃO Nº. 09/2023-CMDCA/BA DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPOE SOÕRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PO/OS ONDE FUNCIONARÁ OS PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR —2024 A 2028 DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
20/09/2023		RESOLUÇÃO Nº 08 / 2023 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.	Não
20/09/2023		EDITAL DE CONVOCAÇÃO.	Não
19/09/2023		EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023	Não
19/09/2023		EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS EDITAL N. 12/2023	Não
18/09/2023		DECRETO Nº 56/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Não
14/09/2023		DECRETO 055/2023	Não
11/09/2023		LEI 250 E 251 DE 2023	Não
31/08/2023		PORTARIA 022/2023 - LICENÇA	Não
31/08/2023		DECRETO 054 DE 2023 - COORDENADORA ATENCAO BASICA	Não
28/08/2023		DECRETOS Nº 51, 52 E 53 DE 2023.	Não
25/08/2023		DECRETO 050/2023	Não
25/08/2023		PORTARIA 018, 019, 020 E 021 DE 2023 - LICENÇAS	Não
21/08/2023		DECRETO Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 49, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.	Não
21/08/2023		DECRETO Nº 047, DE 21 AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.	Não
18/08/2023		RESOLUÇÃO 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER	Não
18/08/2023		ERRATA DO DECRETO 046/2023 - COMPOSIÇÃO CONSELHO DA MULHER	Não
18/08/2023		DECRETO 046-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.	Não
17/08/2023		DECRETO Nº 045/2023.	Não
15/08/2023		LEI Nº 249/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 161/2017.	Não
14/08/2023		DECRETO FINANCEIRO Nº 07A DE 03 DE JULHO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD	Não
14/08/2023		DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 03 DE JULHO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR	Não
04/08/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 053/2023	Não
28/07/2023		RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.	Não
27/07/2023		EDITAL DO CMDCA RESULTADO FINAL DA PROVA.	Não
25/07/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 052/2023	Não
25/07/2023		RESOLUÇÃO N 05/2023 do CMAS.	Não
21/07/2023		EDITAL 10 DO CMDCA.	Não
20/07/2023		EDITAL 09/2023 - CMDCA.	Não
17/07/2023		DECRETO Nº 44, DE 17 DE JULHO DE 2023.	Não
17/07/2023		EDITAL N. 08/2023 - CMDCA - GABARITO DA PROVA.	Não
13/07/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/51	Não
10/07/2023		PORTARIA 017/2023 - LICENÇA	Não
03/07/2023		DECRETO Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023. DECRETO Nº 042, DE 30 DE JUNHO DE 2023. DECRETO Nº 043, DE 30 DE JUNHO DE 2023.	Não
30/06/2023		DECRETO Nº 040/2023.	Não
30/06/2023		DECRETO DO Nº 028/2023 AO 039/2023.	Não
27/06/2023		DECRETO N.º 027 DE 27 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
26/06/2023		DECRETO 026/2023 - GESTOR DO FUNDO DE POLITICAS DE CULTURA	Não
26/06/2023		PORTARIA GAB. Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2023	Não
26/06/2023		LEI 247/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.	Não

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