18/08/2023 | | RESOLUÇÃO 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER | Não | |
18/08/2023 | | ERRATA DO DECRETO 046/2023 - COMPOSIÇÃO CONSELHO DA MULHER | Não | |
18/08/2023 | | DECRETO 046-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. | Não | |
17/08/2023 | | DECRETO Nº 045/2023. | Não | |
15/08/2023 | | LEI Nº 249/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 161/2017. | Não | |
14/08/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07A DE 03 DE JULHO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
14/08/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 03 DE JULHO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
04/08/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 053/2023 | Não | |
28/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
| Não | |
27/07/2023 | | EDITAL DO CMDCA RESULTADO FINAL DA PROVA. | Não | |
25/07/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 052/2023 | Não | |
25/07/2023 | | RESOLUÇÃO N 05/2023 do CMAS. | Não | |
21/07/2023 | | EDITAL 10 DO CMDCA. | Não | |
20/07/2023 | | EDITAL 09/2023 - CMDCA. | Não | |
17/07/2023 | | DECRETO Nº 44, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Não | |
17/07/2023 | | EDITAL N. 08/2023 - CMDCA - GABARITO DA PROVA. | Não | |
13/07/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/51 | Não | |
10/07/2023 | | PORTARIA 017/2023 - LICENÇA | Não | |
03/07/2023 | | DECRETO Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023. DECRETO Nº 042, DE 30 DE JUNHO DE 2023. DECRETO Nº 043, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
30/06/2023 | | DECRETO Nº 040/2023. | Não | |
30/06/2023 | | DECRETO DO Nº 028/2023 AO 039/2023. | Não | |
27/06/2023 | | DECRETO N.º 027 DE 27 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
26/06/2023 | | DECRETO 026/2023 - GESTOR DO FUNDO DE POLITICAS DE CULTURA | Não | |
26/06/2023 | | PORTARIA GAB. Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2023 | Não | |
26/06/2023 | | LEI 247/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
22/06/2023 | | Edital CMDCA - Regras prova conselho tutelar. | Não | |
20/06/2023 | | DECRETO Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ” DECRETO Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ” DECRETO Nº 23, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ” DECRETO Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ” DECRETO Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA.” | Não | |
20/06/2023 | | DECRETO Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.” | Não | |
20/06/2023 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇAO DE DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2023. | Sim | |
16/06/2023 | | EDITAL N°006/2023 - CMDCA | Não | |
16/06/2023 | | DECRETO 019/2023 -ANTECIPAÇÃO FEIRA LIVRE | Não | |
15/06/2023 | | PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
15/06/2023 | | DECRETO N.º 018 DE 15 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/06/2023 | | PORTARIA 014/2023 - LICENÇA | Não | |
12/06/2023 | | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. | Não | |
12/06/2023 | | DECRETO Nº 16 E 17 DE 2023. | Não | |
05/06/2023 | | PORTARIA 013-2023 - PROGRAMA DE LAVAGEM DE MÃOS | Não | |
01/06/2023 | | DECRETOS Nº 15 E 16 DE 2023 - EXONERAÇÃO. | Não | |
01/06/2023 | | DECRETO Nº 14-2023 - NOMEAÇÃO. | Não | |
30/05/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 50 | Não | |
29/05/2023 | | EDITAL N° 05/2023 - CMDCA. | Não | |
26/05/2023 | | LEI Nº 246/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/05/2023 | | AVISO DE TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE DE 8 MAIO DE 2023. | Não | |
23/05/2023 | | EDITAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADO | Não | |
23/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2023_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
22/05/2023 | | PORTARIA Nº 011, DE 22 MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | Não | |
19/05/2023 | | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023 DE 2022. | Não | |
17/05/2023 | | EDITAL N° 04/2023 CMDCA - Homologação das inscrições para conselho tutelar. | Não | |
16/05/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/048 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/049
| Não | |
15/05/2023 | | LEI N.º 244/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI N.º 245/ 2023 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -FMDM NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
15/05/2023 | | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA INOMINADO. | Não | |
04/05/2023 | | EDITAL Nº003/2023 CMDCA, 04 DE MAIO DE 2023 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. | Não | |
02/05/2023 | | DECRETO 12 E 13 DE 2023 | Não | |
25/04/2023 | | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA 001/2023 | Não | |
17/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03A DE 01 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
12/04/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046 E 047 DE 2023. | Não | |
05/04/2023 | | PORTARIA Nº 010/2023 - TORNA SEM EFEITO. | Não | |
03/04/2023 | | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PE 001/2023 | Não | |
03/04/2023 | | RESOLUÇÃO 01 - 2023 CMDCA. | Não | |
31/03/2023 | | RESOLUÇÃO 002/2023 CMAS - COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR | Não | |