| 14/06/2024 | | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO | Não | |
| 13/06/2024 | | DECRETO Nº 31 DE 13 DE JUNHO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/06/2024 | | RESOLUÇÃO 03/2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. | Não | |
| 06/06/2024 | | DECRETO Nº 30, 06 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
| 05/06/2024 | | PORTARIA Nº 14 DE 05 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO 029 DE 24 DE MAIO DE 2024 | Não | |
| 23/05/2024 | | DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 35.300,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO 27 DE 23 DE MAIO DE 2024
DECRETO 28 DE 23 DE MAIO DE 2024 | Não | |
| 20/05/2024 | | TERMO DE POSSE DE SECRETÁRIO DE JSM | Não | |
| 20/05/2024 | | PORTARIA Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 2024. | Não | |
| 17/05/2024 | | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 14/05/2024 | | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. | Não | |
| 10/05/2024 | | DECRETO N. 26, 10 DE MAIO DE 2024. SEGUE PARA PUBLICAÇÃO DECRETO N. 26, 10 DE MAIO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 04 DE 16 DE JULHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/05/2024 | | DECRETO Nº 25 DE 06 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 03/05/2024 | | PORTARIA Nº 12, DE 03 DE MAIO DE 2024. | Não | |
| 24/04/2024 | | DECRETO Nº24, DE 24 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 24/04/2024 | | DECRETO Nº 23, 24 DE MARÇO DE 2024. | Não | |
| 18/04/2024 | | DECRETO 22, DE 18 DE ABRIL DE 2024- NOMEIA A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES | Não | |
| 16/04/2024 | | DECRETO Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | Não | |
| 12/04/2024 | | DECRETO Nº 20, DE 12 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 12/04/2024 | | DECRETO Nº 19, DE 12 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 09/04/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE E R$ 572.100,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) | Não | |
| 09/04/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 05/04/2024 | | DECRETO Nº 18, 05 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 05/04/2024 | | DECRETO Nº 17, DE 05 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
| 04/04/2024 | | DECRETO Nº 015 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes a Secretária Municipal de Assistencia Social de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.”
DECRETO Nº 016 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.” | Não | |
| 04/04/2024 | | DECRETO Nº 13 E 14, DE 04 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 04/04/2024 | | DECRETO Nº 11, e 11 DE 04 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 02/04/2024 | | PORTARIA Nº 09,10 E 11 DE 02 DE ABRIL DE 2024- CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 01/04/2024 | | LEI Nº 253 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 252/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/03/2024 | | DECRETO Nº 10 DE 21 DE MARÇO DE 2024- HOMOLOGA A PORTARIA/SEMEC N° 02 QUE “DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 19/03/2024 | | PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024.-DEFINE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/03/2024 | | DECRETO Nº 09, 15 DE MARÇO DE 2024 | Não | |
| 15/03/2024 | | PORTARIA Nº 06, 07, 08 DE 15 DE MARÇO DE 2024. | Não | |
| 27/02/2024 | | DECRETO 08 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
| 26/02/2024 | | DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 -NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | Não | |
| 19/02/2024 | | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 | Não | |
| 09/02/2024 | | DECRETO Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece Normas para o funcionamento de som automotivo nas vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Nova Redenção. | Não | |
| 09/02/2024 | | DECRETO Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024- ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO | Não | |
| 08/02/2024 | | DECRETO Nº04/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. | Não | |
| 07/02/2024 | | NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE NOVA REDENÇÃO. | Não | |
| 01/02/2024 | | ERRATA DA PORTARIA SEC 01/2024 | Não | |
| 19/01/2024 | | PORTARIA N° 05 DE 2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. | Não | |
| 19/01/2024 | | DECRETO Nº 003 , DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO. | Não | |
| 15/01/2024 | | PORTARIA EDUC 001/2024- DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULAS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO- BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 15/01/2024 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 002, 15 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
| 15/01/2024 | | DECRETO Nº 001, 15 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
| 15/01/2024 | | PORTARIA N° 03 e 04 de 2024, 15 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
| 10/01/2024 | | PORTARIA Nº 001 e 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
| 02/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 02/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO Nº 063 , DE 23 DE DEZEMBRO 2023 | Não | |
| 26/12/2023 | | PORTARIAS nº 031, 032 e 033/2023. | Não | |
| 11/12/2023 | | DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, DESASTRE NÍVEL II, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR. | Não | |
| 08/12/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 06/12/2023 | | DECRETO Nº 062 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR. | Não | |
| 04/12/2023 | | PORTARIAS Nº 24 A 30 - Encerramento do Exercício. | Não | |
| 04/12/2023 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO 060/2023 SEGUE PARA SER PUBLICADO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Sim | |