15/03/2024 | | PORTARIA Nº 06, 07, 08 DE 15 DE MARÇO DE 2024. | Não | |
27/02/2024 | | DECRETO 08 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
26/02/2024 | | DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 -NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | Não | |
19/02/2024 | | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 | Não | |
09/02/2024 | | DECRETO Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece Normas para o funcionamento de som automotivo nas vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Nova Redenção. | Não | |
09/02/2024 | | DECRETO Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024- ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO | Não | |
08/02/2024 | | DECRETO Nº04/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. | Não | |
07/02/2024 | | NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE NOVA REDENÇÃO. | Não | |
01/02/2024 | | ERRATA DA PORTARIA SEC 01/2024 | Não | |
19/01/2024 | | PORTARIA N° 05 DE 2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. | Não | |
19/01/2024 | | DECRETO Nº 003 , DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO. | Não | |
15/01/2024 | | PORTARIA EDUC 001/2024- DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULAS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO- BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
15/01/2024 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 002, 15 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
15/01/2024 | | DECRETO Nº 001, 15 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
15/01/2024 | | PORTARIA N° 03 e 04 de 2024, 15 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
10/01/2024 | | PORTARIA Nº 001 e 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
02/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
02/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
28/12/2023 | | DECRETO Nº 063 , DE 23 DE DEZEMBRO 2023 | Não | |
26/12/2023 | | PORTARIAS nº 031, 032 e 033/2023. | Não | |
11/12/2023 | | DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, DESASTRE NÍVEL II, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR. | Não | |
08/12/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
06/12/2023 | | DECRETO Nº 062 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR. | Não | |
04/12/2023 | | PORTARIAS Nº 24 A 30 - Encerramento do Exercício. | Não | |
04/12/2023 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO 060/2023 SEGUE PARA SER PUBLICADO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Sim | |
04/12/2023 | | PORTARIA Nº 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
04/12/2023 | | DECRETO Nº 61/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispoe sobre a exoneração de Cargo Comissionado de Assessor Tecnico III da Divisão Contábil e dá outras providências. | Não | |
04/12/2023 | | DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Declara Situação de Emergência no Município de Nova Redenção/BA, afetado por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria do Governo Federal nº. 260/2022; dá outras providências. | Não | |
30/11/2023 | | DECRETO Nº 59/2023 - Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Não | |
17/11/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PUBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIAS | Não | |
14/11/2023 | | EDITAL MUNICIPAL DE AUDIENCIA PUBLICA 004/2023. | Não | |
09/11/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 | Não | |
31/10/2023 | | DECRETO Nº 59 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
31/10/2023 | | DECRETO Nº 58/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/10/2023 | | DECRETO 57 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
24/10/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO 56 AO 60 DE 2023 | Não | |
18/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09A DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
18/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
11/10/2023 | | SEGUE PARA SER PUBLICADO EDITAL E REGIMENTO INTERNO DE CHAMAMENTO ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024
. | Não | |
11/10/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO -ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA
DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024.
REGIMENTO INTERNO
ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL UNDIME CHAPADA DIAMANTINA
CONAE 2023/2024. | Não | |
04/10/2023 | | NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF | Não | |
04/10/2023 | | EDITAL 14 DO CMDCA. | Não | |
29/09/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 54 E 55 DE 2023 | Não | |
25/09/2023 | | ERRATA DA LEI 249/2023. | Não | |
20/09/2023 | | DECRETO 056 SEGUE ANEXO PARA PUBLICAÇÃO | Não | |
20/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº. 09/2023-CMDCA/BA DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPOE SOÕRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PO/OS ONDE FUNCIONARÁ OS PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR —2024 A 2028 DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 08 / 2023 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.
| Não | |
20/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
19/09/2023 | | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023 | Não | |
19/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS EDITAL N. 12/2023
| Não | |
18/09/2023 | | DECRETO Nº 56/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/09/2023 | | DECRETO 055/2023 | Não | |
11/09/2023 | | LEI 250 E 251 DE 2023 | Não | |
31/08/2023 | | PORTARIA 022/2023 - LICENÇA | Não | |
31/08/2023 | | DECRETO 054 DE 2023 - COORDENADORA ATENCAO BASICA | Não | |
28/08/2023 | | DECRETOS Nº 51, 52 E 53 DE 2023. | Não | |
25/08/2023 | | DECRETO 050/2023 | Não | |
25/08/2023 | | PORTARIA 018, 019, 020 E 021 DE 2023 - LICENÇAS | Não | |
21/08/2023 | | DECRETO Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 49, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
21/08/2023 | | DECRETO Nº 047, DE 21 AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |