| 02/01/2017 | | DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 0004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 30/12/2016 | | TERMOS ADITIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO | Não | |
| 29/12/2016 | | DECRETO Nº. 64, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 65, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 16/12/2016 | | LEI NO 142/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 01/12/2016 | | DECRETO Nº 058/2016
DECRETO Nº 059/2016
DECRETO Nº 060/2016
DECRETO Nº 061/2016
DECRETO Nº 062/2016
DECRETO Nº 063/2016 | Não | |
| 30/11/2016 | | DECRETO Nº 057 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 22/11/2016 | | PORTARIA N°. 008 A / 2016 | Não | |
| 17/11/2016 | | DECRETO Nº 054 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 17/11/2016 | | LEI Nº. 141 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. | Não | |
| 11/11/2016 | | DECRETO Nº 050 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 051 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 052 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 053 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 11/11/2016 | | PORTARIA N°. 026/2016
PORTARIA N°. 027/2016
PORTARIA N°. 028/2016
PORTARIA N°. 029/2016 | Não | |
| 11/11/2016 | | EDITAL Nº 004/2016 | Não | |
| 25/08/2016 | | DECRETO nº 39 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 195.249,47 (Cento e noventa e cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 40 DE 01 DE JULHO DE 2016 | Não | |
| 24/08/2016 | | DECRETO Nº 045 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Decreta Ponto facultativo na próxima sexta-feira (26/08/2016) e na segunda (29/08/2016) em virtude a comemoração da Festa de
Vaqueiros do município de Nova Redenção e dá outras providências. | Não | |
| 19/08/2016 | | DECRETO Nº 044 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Decreta antecipação da Feira Livre municipal para a próxima sexta-feira (26/08/2016), em virtude a comemoração da festa de Vaqueiros
do município de Nova Redenção e dá outras providências. | Não | |
| 04/08/2016 | | PORTARIA Nº 025, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. | Não | |
| 29/07/2016 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2016 | Não | |
| 28/07/2016 | | DECRETO nº 34 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 35 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 225.646,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 21/07/2016 | | DECRETO Nº 041 DE 20 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Decreta ponto facultativo dia 25 de julho de 2016 e feriado Municipal dia 26 de Julho de 2016, em comemoração ao Aniversário da Cidade de Nova Redenção, nos órgãos da Administração direta, indireta e funcional do município de Nova Redenção, Bahia. | Não | |
| 21/07/2016 | | LEI Nº. 139 DE 06 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social, em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária emergenciais e de calamidade pública do Município de Nova Redenção e dá outras providências.
LEI Nº 140, de 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA N°. 024/2016 | Não | |
| 30/06/2016 | | PORTARIA N°. 023/2016 - Artigo 1º - Concede licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, o Servidor Público efetivo, OSIEL NERES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor da Escola Municipal Atanuita Batista Brito de Cerqueira , matrícula nº 38, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016. | Não | |
| 30/06/2016 | | PORTARIA N°. 017/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo, IVO ALVES SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Educação – na função de professor da Escola Municipal Educandário Rômulo Galvão, portaria 0045/1999, matrícula nº 118, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 018/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo, IGOR SILVA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor na Escola Municipal Educandário Rômulo Galvão, portaria nº 034/2011, matrícula nº 112, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 019/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, GILDÁSIO SILVA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de vigia, matrícula nº 373, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 020/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, ARNOLD PIRES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de motorista, matrícula nº 935, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 021/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, VIVALDO FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor, matrícula nº 1173, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 022/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereadora ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, à Servidora Pública efetiva, MARCIAONHEDES BENEVIDES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de professora do Grupo Escolar Regina Sena, matrícula nº 288, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016. | Não | |
| 22/06/2016 | | DECRETO Nº 038 DE 22 DE JUNHO DE 2016. | Não | |
| 22/06/2016 | | DECRETO nº 32 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 184.794,00 (Cento e oitenta e quatro mil e setecentos e noventa e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 15/06/2016 | | RESOLUÇÃO Nº 003 DE 14 DE JUNHO DE 2016 | Não | |
| 14/06/2016 | | DECRETO Nº 037 de 14 de Junho de 2016 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. | Não | |
| 09/06/2016 | | DECRETO Nº 036 DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 004/2015, de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências. | Não | |
| 09/06/2016 | | PORTARIA Nº. 002/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica – ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº 004/2015 de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências | Não | |
| 06/06/2016 | | PORTARIA N°. 001/2015 - Artigo 1º - Designar a Servidora Luzinete Silva Souza Barreto, como responsável pela emissão de documentos regulamentadores das Unidades Municipais de Ensino, tais como: Certificação de Seminários, Cursos, Jornadas Pedagógicas, Conferências, Formações, Histórico Escolar, emitidos pela Secretaria Municipal de Educação, referente o período de 01 de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA N°. 015/2016 - Artigo 1º - Nomeia a Srª. Sandra Maciel Albernaz , para exercer o cargo de Secretária de Ação Social, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.
PORTARIA N°. 016/2016 - Artigo 1º - Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares o Servidor Efetivo ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matricula n.º 277, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 23 de maio de 2016 a 23 maio de 2018. | Não | |
| 30/05/2016 | | DECRETO nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2016
DECRETO nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2016 | Não | |
| 25/05/2016 | | RESOLUÇÃO Nº 002 DE 25 DE MAIO DE 2016 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Redenção, no uso das atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.742/93 e a Lei
Municipal 03/1997; Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Serviço, Gestão IGD SUAS, IGD PBF, para Co-Financiamento do Governo Federal, Prestação de Contas do Governo Federal Ano 2015. | Não | |
| 20/05/2016 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 002 de 20 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determinado pela LRF no £ 4º art. 9º e dá outras providencias. | Não | |
| 17/05/2016 | | PORTARIA N°. 014/2016 - Artigo 1º Nomeia o Sr. FLORÍPEDES MACÊDO ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia. | Não | |
| 17/05/2016 | | DECRETO Nº 033 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. Ivete Ferreira Pina Pires dos Santos, à pedido, do cargo de Secretária Municipal de Ação Social, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia. | Não | |
| 28/04/2016 | | RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 28 DE ABRIL DE 2016 - O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.742/93 e a Lei Municipal 03/1997; Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Estadual – Sistema Único da Assistência Social – Ano 2016 e Prestação de Contas do Estado Ano 2015. | Não | |
| 27/04/2016 | | DECRETO nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 30.996,00 (Trinta mil e novecentos e noventa e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 16 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 25/04/2016 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 002, de 30 de março de 2016 - Dispõe sobre a disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Nova Redenção – Bahia. | Não | |
| 25/04/2016 | | PORTARIA N°. 013/2016 | Não | |
| 25/04/2016 | | DECRETO No 027 de 20 de abril de 2016 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. | Não | |
| 19/04/2016 | | DECRETO Nº 026 DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Decreta ponto facultativo dia 22 de abril de 2016, no município de Nova Redenção, Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 18/04/2016 | | PORTARIA N° 012, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1°. NOMEIA, em substituição, a partir de 18 de abril de 2016, a servidora TATIANA BORGES DE OLIVEIRA SANTANA Matrícula N° 02 – 1ª SUPLENTE – para aturar como membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo em vista o afastamento do titular MATEUS FELIPE DOS SANTOS NUNES, por motivo de morte. | Não | |
| 18/04/2016 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - Aprova o Relatório de Gestão 2012.
RESOLUÇÃO Nº 002/2016 - Aprova o Relatório de Gestão 2013.
RESOLUÇÃO Nº 003/2016 - Aprova a Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2015 (SISPACTO 2015) e a Programação Anual DE Saúde para o ano de 2016. | Não | |
| 14/04/2016 | | PORTARIA N°. 011/2016 - Art 1º Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares à Servidora Efetiva ANA KALY BASTOS GONÇALVES DOS ANJOS, Professora, matricula n.º 208, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 de abril de 2016 a 01 abril de 2017. | Não | |
| 13/04/2016 | | PORTARIA N°. 010/2016 - Art 1º Nomeia o Sr. UEVITON PINTO DE JESUS, para exercer o cargo de Diretor de Turismo e Meio Ambiente, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.
PORTARIA Nº 001/2016 - SME - Nomeia servidores para integrar o Comitê de Análise e Aprovação do PDDE Interativo e dá outras providências. | Não | |
| 13/04/2016 | | DECRETO Nº 025 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. RICARDO FERNANDES SILVA, à pedido, do cargo de Diretor de Transporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia. | Não | |
| 12/04/2016 | | LEI Nº. 138 DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Município de Nova Redenção a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e de quitação de débitos perante a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA e dá outras providências. | Não | |
| 04/04/2016 | | DECRETO Nº 020 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Ação Social do Município de Nova Redenção - Bahia, e dá outra outras providências. | Não | |
| 04/04/2016 | | PORTARIA N°. 009/2016 - Art 1º Nomea o Sr. RICARDO FERNANDES SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Transportes, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia. | Não | |
| 01/04/2016 | | DECRETO Nº 015 - B DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. RONALDO JOSÉ DE SOUZA, à pedido, do cargo de Diretor de Esporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 026 de 03 de janeiro de 2013.
DECRETO Nº 021 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. ARNOLD PIRES DOS SANTOS, à pedido, do cargo de Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.
DECRETO Nº 022 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. VIVALDO FERREIRA DA SILVA, à pedido, do cargo de Secretário de Esporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 015 de 02 de janeiro de 2013.
DECRETO Nº 023 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. RICARDO FERNANDES SILVA, à pedido, do cargo de Secretário de Transporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 029 de 03 de janeiro de 2013.
DECRETO Nº 024 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. JARDEL MACHADO DA SILVA, à pedido, do cargo de Secretário de Agricultura , neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 027 de 03 de janeiro de 2013. | Não | |
| 29/03/2016 | | LEI Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2016 - Autoriza o Município de Nova Redenção a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos. | Não | |
| 28/03/2016 | | DECRETO Nº 016 DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia o Sr. CRISTIAN SOUZA SILVA para o cargo comissionado de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Nova Redenção, Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 017 DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Designa o(s) servidor(es) responsável(is) da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, Estado da Bahia, para realização de operações
bancário-financeiras do Fundo Municipal de Saúde, junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
DECRETO Nº 018 DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Designa o(s) servidor(es) responsável(is) da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, Estado da Bahia, para realização de operações
bancário-financeiras do Fundo Municipal de Assistência Social, junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
DECRETO Nº 019 DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Designa o(s) servidor(es) responsável(is) da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, Estado da Bahia, para realização de operações
bancário-financeiras da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, junto ao Banco do Brasil e dá outras providências. | Não | |
| 17/03/2016 | | PORTARIA N° 008/2016 - Art. 1° Concede licença sem prejuízo das suas remunerações para exercer mandato sindical como Coordenador do Núcleo Sindical da APLB em Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo ABI-ACKEL DOS ANJOS MARTINS, latado na Secretaria Municipal de Educação – Escola Municipal: Educandário Rômulo Galvão, matrículas nº 184 e 688, carga horária de 40 horas, no período de 10 (dez) meses, a contar de 01 de março de 2016 à 31 de dezembro de 2016. | Não | |
| 11/03/2016 | | LEI Nº 136, DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Redenção Estado da Bahia o “Dia do Círculo de Oração”. | Não | |
| 03/03/2016 | | PORTARIA N°. 004/2016
PORTARIA N°. 005/2016
PORTARIA N°. 006/2016
PORTARIA N°. 007/2016 | Não | |
| 16/02/2016 | | Edital Municipal nº 001 de 15 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 27/01/2016 | | Decreto nº 010 de 26 de janeiro de 2016 | Não | |
| 27/01/2016 | | Decretos nº 008 e 009/2016. | Não | |
| 27/01/2016 | | Portarias nº 002 e 003/16. | Não | |
| 13/01/2016 | | Decretos nº 004 e 005/16 e Errata. | Não | |