| 01/02/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS NO EXERCÍCIO DE 2017.
| Não | |
| 18/01/2018 | | ERRATA DECRETO Nº 081, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 16/01/2018 | | DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
| Não | |
| 16/01/2018 | | DECRETO Nº 083, DE 015 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SECRETARIA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ AMANDO SALLES MASCARENHAS. | Não | |
| 11/01/2018 | | DECRETO Nº 081, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 082, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 08/01/2018 | | DECRETO Nº 080 / 2018 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/01/2018 | | DECRETO Nº 059, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 060, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 061, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 062, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 063, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 064, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 065, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 066, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 067, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 068, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 069, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 070, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 071, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 072, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 073, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 074, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 075, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 076, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 077, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 078, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 079, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 03/01/2018 | | DECRETO Nº 046, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 048, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 049, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 050, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 051, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 052, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 053, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 054, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 055, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 056, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 057, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 058, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 02/01/2018 | | DECRETOS.
| Não | |
| 29/12/2017 | | DECRETO Nº 114 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 29/12/2017 | | Portaria n.º 27/2017 - Concede licença sem remuneração. | Não | |
| 29/12/2017 | | LEI N.º 168 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).
| Não | |
| 29/12/2017 | | LEI Nº 167 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 29/12/2017 | | LEI 166/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO/BA.
| Não | |
| 28/12/2017 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
| Não | |
| 22/12/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2017 DE 21 DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 19/12/2017 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 09 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
| Sim | |
| 18/12/2017 | | ERRATA PORTARIA N° 09 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 15/12/2017 | | ERRATA Nº 02 DA PORTARIA Nº 026 DE 12 DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 15/12/2017 | | PORTARIA N° 09 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 / Parecer Técnico CME - RN N° 00512017
| Não | |
| 13/12/2017 | | ERRATA DA PORTARIA nº. 026 de 12 de Dezembro de 2017 - Cria Comissão Organizadora para coordenar o Concurso Público Municipal desta Prefeitura Municipal. | Sim | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA Nº. 026 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA COORDENAR O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| Não | |
| 11/12/2017 | | PORTARIA Nº 019 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 021 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 024 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 025 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 07/12/2017 | | REGIMENTO INTERNO | Não | |
| 07/12/2017 | | DECRETO N.º 107 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 07/12/2017 | | ERRATA DO DECRETO Nº 05 DE 03 DE JULHO DE 2017 | Não | |
| 07/12/2017 | | Decreto n° 07 de 3 de Julho de 2017 | Não | |
| 06/12/2017 | | Decreto n.º 112/2017 - Cumpre ordem judicial e reintegra servidor público em caráter não definitivo.
Decreto n.º 113/2017 - Cumpre ordem judicial e reintegra servidora pública em caráter não definitivo. | Não | |
| 05/12/2017 | | ERRATA REFERENTE AO DECRETO N.º 107 DE 23 DE OUTUBRODE 2017 | Não | |
| 04/12/2017 | | ADITIVO À NORMATIVA N°. 01/2015. | Não | |
| 04/12/2017 | | Parecer Técnico CME n° 004/2017 | Não | |
| 04/12/2017 | | PORTARIA nº 08, de 04 de dezembro de 2017 - Convoca a I Audiência Pública para Avaliação do Plano Municipal de Educação 2015-2017 de Nova Redenção e dá outras providências. | Não | |
| 04/12/2017 | | DECRETO Nº 111/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e dá outras Providências. | Não | |
| 30/11/2017 | | PARECER TÉCNICO CME N° 002/2017.
PARECER TÉCNICO CME N° 003/2017. | Não | |
| 29/11/2017 | | Decreto Financeiro n° 10 de 2 de Outubro de 2017 | Não | |
| 27/11/2017 | | PORTARIA Nº 07 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 27/11/2017 | | Lei nº 165 de 27 de Novembro de 2017. | Não | |
| 23/11/2017 | | ERRATA DO DECRETO 72, DE 25 DE MAIO DE 2017 | Não | |
| 22/11/2017 | | DECRETO Nº 109/2017 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 164/2017, de 09 de Novembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.
DECRETO Nº 110/2017 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 21/11/2017 | | DECRETO Nº 026 E, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 13/11/2017 | | ERRATA: Lei nº 163 de 24 de outubro de 2017 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Nova Redenção BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias
| Não | |
| 13/11/2017 | | RESOLUÇÃO 01/2017. DE 13/11/2017 | Não | |
| 10/11/2017 | | Lei nº 164/2017, de 09 de Novembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018. | Não | |
| 08/11/2017 | | 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 044/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 215/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.
| Não | |
| 07/11/2017 | | DECRETO Nº 108, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Nova Redenção e dá outras providências
| Não | |
| 30/10/2017 | | Decreto n 07 de 1 de Setembro de 2017
Decreto Financeiro n° 09 de 1 de Setembro de 2017 | Não | |
| 30/10/2017 | | EDITAL CONVOCAÇÃO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV II – PROTOCOLO N° 000128.01.02/2011-50, | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO N.º 107 DE 23 DE OUTUBRODE 2017 | Não | |
| 24/10/2017 | | Projeto de Lei nº 163 de 24 de outubro de 2017. | Não | |
| 06/10/2017 | | RESOLUÇÃO Nº. 04 de 03 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a aprovação dos recursos repassados do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e a reprogramação para o ano em curso. | Não | |
| 05/10/2017 | | DECLARAÇÃO | Não | |
| 29/09/2017 | | Decreto n.º 106/2017. | Não | |
| 29/09/2017 | | Decreto Financeiro n° 08 de 1 de Agosto de 2017 | Não | |
| 26/09/2017 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2017 | Não | |
| 21/09/2017 | | Lei nº 162 de 20 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | Não | |
| 20/09/2017 | | Lei n.º 160 de 19 setembro de 2017 - Dispoe sobre a revogação da lei Nº 033 de 11 de março de 2008 e a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
LEI Nº161 de 20 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município e dá outras providências | Não | |
| 13/09/2017 | | DECRETO Nº 103, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 105, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 05/09/2017 | | Lei n.º 158 de 05 Setembro de 2017.
LEI Nº 159 DE 05 SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 01/09/2017 | | DECRETO Nº 100, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 101 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 102, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 29/08/2017 | | DECRETO Nº 099 DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Decreto n° 05 de 3 de Julho de 2017
Decreto Financeiro n° 07 de 3 de Julho de 2017 | Não | |