PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/06/2018PORTARIA N.º 133/2018 - "CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO."Não
18/06/2018PARECER TÉCNICO CME N° 0/2018.Não
18/06/2018PORTARIA N.º132/2018 - "NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO."Não
15/06/2018DECRETOS Nº 142 E 143/2018.Não
08/06/2018Lei Nº. 171 de 08 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
Não
07/06/2018PORTARIA Nº 130, de 07 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 131, de 07 de junho de 2018.		Não
07/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2018.Não
04/06/2018DECRETOS Nº 137/2018 À 141/2018.Não
04/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2018.Não
30/05/2018Errata da Portaria n.º 117/2018
Errata da Portaria n.º 120/2018		Não
30/05/2018PORTARIA N.º 128/2018
PORTARIA N.º 129/2018
Não
30/05/2018DECRETO Nº 133 DE 29 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 134, DE 29 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 135, DE 29 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 136, DE 29 DE MAIO DE 2018.		Não
29/05/2018 DECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
29/05/2018DECRETOS Nº 127 À 132/2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 124 , DE 25 MAIO DE 2018
DECRETO Nº 125, DE 25 MAIO DE 2018
DECRETO Nº 126, DE 25 MAIO DE 2018.		Não
25/05/2018DECRETO Nº 123 , DE 23 DE MAIO DE 2018.Não
23/05/2018LEI N.º 170 DE 23 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM 20 DE JANEIRO DE CADA ANO, PARA COMEMORAÇÃO E LOUVORES DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO- BAHIA”.Não
21/05/2018EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/05/2018DECRETO N.º 122 DE 17 MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/05/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI N.º 168 – A /2018 - "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Sim
08/05/2018PORTARIA N.º 126/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
PORTARIA N.º 127/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.		Não
07/05/2018PORTARIA N.º 124/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
PORTARIA N.º 125/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.		Não
07/05/2018PORTARIA N.º 123/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.Não
03/05/2018PORTARIAS Nº 112/2018 À 122/2018.Não
03/05/2018DECRETO Nº 121, DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
03/05/2018DECRETO Nº 120 , DE 02 MAIO DE 2018.Não
03/05/2018DECRETO Nº 115, DE 02 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 116, DE 02 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 117, DE 02 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 118, DE 02 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 119, DE 02 MAIO DE 2018.		Não
02/05/2018PORTARIA 79 À 111 - SERVIDOR EFETIVO - AUXILIAR SERVIÇOS GERIS / AUXILIAR ADMINISTRATIVO / ENFERMEIRO.Não
02/05/2018PORTARIA Nº. 001, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - “CONSTITUI COMISSÃO DE INSCRIÇÃO AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO, NO ANO LETIVO 2018.”Não
02/05/2018EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."Não
27/04/2018DECRETO Nº 111, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - "FAZ DESIGNAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMILIA SANTOS DOS ANJOS, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS SEREIS INICIAIS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA."Não
27/04/2018PORTARIA N.º 78/2018 - DESIGNA SERVIDORA REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS(MDH).Não
26/04/2018DECRETOS Nº 113/2018 E 114/2018.Não
26/04/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.Não
23/04/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI 161/2017 COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 169/2018 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Sim
23/04/2018LEI N.º 169/2018 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 161/2017”.Não
20/04/2018PORTARIA N.º 08/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.Não
20/04/2018DECRETO Nº 112, DE 18 DE ABRIL DE 2018.Não
20/04/2018PORTARIAS Nº 63/2018 À 77/2018.Não
17/04/2018PORTARIAS DE SERVIDOR EFETIVO DA Nº 06/2018 À 62/2018.Não
17/04/2018DECRETO Nº 111, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - "FAZ DESIGNAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMILIA SANTOS DOS ANJOS, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS SEREIS INICIAIS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA."Não
17/04/2018DECRETO N.º 109 DE 03 ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/04/2018ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 01 À 03/2018.Não
16/04/2018PORTARIA Nº 05, 16 DE ABRIL DE 2018 - NOVA REDENÇÃO. 16 DE ABRIL DE 2018. Não
16/04/2018RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE ABRIL DE 2018Não
12/04/2018DECRETO FINANCEIRO N° 02 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 837,600.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/04/2018LEI N.º 168/2018 - "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
06/04/2018DECRETO Nº 110, DE 04 DE ABRIL DE 2018.Não
05/04/2018DECRETO N.º 109 DE 03 ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
04/04/2018DECRETO Nº 108, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.Não
03/04/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2018.Não
02/04/2018PORTARIA Nº 04, DE 2018, 02 DE ABRIL DE 2018Não
02/04/2018PORTARIA N° 03, DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
28/03/2018EDITAL 008/2018 - DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.Não
27/03/2018DECRETOS Nº 091 À 107/2018.Não
26/03/2018RESOLUÇÃO N°02 DE 26 MARÇO DE 2018.Não
26/03/2018DECRETO Nº. 090 /2018 - DISPÕE SOBRE A 2ª PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 052/2017, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 E SECA 1.4.1.2.0 – CONFORME IN/MI 02/2016.Não
20/03/2018EDITAL 007/2018 - DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA II E III ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.Não
19/03/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.Não
13/03/2018PORTARIA N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2018.Não