PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019Não
22/05/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de 2018-2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção e a Programação Anual de Saúde de 2018Não
20/05/2019EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº 001/2019Não
20/05/2019PORTARIA Nº 12, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração
PORTARIA Nº 13, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração
Não
17/05/2019Portaria n.º 11/2019Não
17/05/2019DECRETO Nº 056, DE 17 DE MAIO DE 2019.Não
16/05/2019EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.Não
15/05/2019DECRETO Nº 051, DE 15 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 052, DE 15 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 053, DE 15 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 054, DE 15 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 055, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Não
14/05/2019EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº001/2019 - ERRATA/ALTERAÇÃO/INCLUSÃONão
13/05/2019DECRETO Nº 050, DE 10 DE MAIO DE 2019 - FICA EXONERADO O SR. IVAN ALVES SOARES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.Não
07/05/2019LEI MUNICIPAL 182, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Institui feriado municipal o dia 26 de julho de cada ano, em virtude do aniversário de fundação da cidade de Nova Redenção e cria a Comenda Vinte e Seis de Julho
LEI MUNICIPAL 183, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Altera a denominação da Praça Rui Barbosa, para Praça Cleto Lima Sá Teles
Não
29/04/2019 2ª REPUBLICAÇÃO DA LEI 161/2017 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 169/2018 E 180/2019. Não
25/04/2019Lei 181/2019 - Autoriza a Firmar Convenio Com Associação de Vice Prefeito Não
25/04/2019Lei 180/2019 - Alteração na Lei 161/2017 de Estrutura AdministrativaNão
24/04/2019ERRATA: Portaria n.º 09/2019 de 22 de Abril de 2019
ERRATA: Portaria n.º 10/2019 de 22 de Abril de 2019
Não
23/04/2019Portaria n.º 09/2019 de 22 de Abril de 2019
Portaria n.º 10/2019 de 22 de Abril de 2019
Não
17/04/2019PORTARIA Nº 08/2019Não
16/04/2019ERRATA DO EDITAL 001/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELARNão
16/04/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 e a criação de uma Comissão Especial Eleitoral composta por conselheiros de formação paritária para organizar e realizar o processo eleitoral sobre eleição do Conselho Tutelar de 2019. Não
10/04/2019DECRETO Nº 048, DE 10 ABRIL DE 2019
DECRETO Nº 049, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Não
08/04/2019EDITAIS 001/2019, 002/2019 E 003/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
08/04/2019ERRATA DO DECRETO 045/2019
DECRETO 047/2019
Não
05/04/2019EDITAL / CMDCA Nº 001/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019Não
03/04/2019DECRETO FINANCEIRO 01-2019Não
02/04/2019Portaria nº 01 de 02 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.Não
01/04/2019DECRETO Nº 041, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 042, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 043, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 044, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 045, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Não
01/04/2019DECRETO Nº 038, DE 01 ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 039, DE 01 ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 040, DE 01 ABRIL DE 2019.
Não
28/03/2019RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE MARÇO DE 2019Não
22/03/2019PORTARIA N° 01/2019
PORTARIA Nº 07, de 22 de março de 2019.
Não
20/03/2019Portaria n.º 06 /2019 - Concede licença sem remuneraçãoNão
20/03/2019DECRETO Nº 030, DE 20 MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 031, DE 20 MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 032, DE 20 MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 033, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 034, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 035, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 036, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 037, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Não
12/03/2019DECRETOS Nº 09-10 E 11/2018 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES.Não
12/03/2019DECRETOS Nº 09-10 E 11/2018 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES.Não
11/03/2019DECRETO Nº 029 DE 11 DE MARÇO DE 2019Não
08/03/2019PORTARIA N.º 05 /2019 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃONão
01/03/2019DECRETO Nº029/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BANão
28/02/2019RESOLUÇÃO N°. 01 de Fevereiro de 2019.Não
26/02/2019DECRETO FINANCEIRO 12º DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Não
26/02/2019DECRETO Nº. 028, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/02/2019DECRETO Nº 027 , DE 15 FEVEREIRO DE 2019Não
21/02/2019ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 001/2019.
ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 002/2019.
ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 003/2019.
Não
20/02/2019EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.Não
14/02/2019DECRETO Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Chefe de Departamento de Vigilância EpidemiológicaNão
07/02/2019DECRETO Nº 025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, CONSELHEIRO TUTELAR SR. ADRIANO NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/02/2019Portaria n.º 01, de 02 de Janeiro de 2019.
Portaria n.º 02, de 02 de Janeiro de 2019.
Portaria n.º 03, de 06 de fevereiro de 2019.
Portaria n.º 04, de 06 de Fevereiro de 2019.
Não
05/02/2019DECRETO Nº 022 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 023 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Não
01/02/2019Decreto Financeiro n° 11 de 1 de Novembro de 2018Não
31/01/2019DECRETO Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
31/01/2019DECRETO Nº 020, DE 31 JANEIRO DE 2019Não
30/01/2019Decreto n.º 019/2019Não
29/01/2019DECRETO Nº 018 , DE 28 JANEIRO DE 2019Não
28/01/2019DECRETO Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/01/2019DECRETO Nº 16 DE 24 DE JANEIRO DE 2019Não
23/01/2019DECRETO Nº 10, DE 21 JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 11, DE 21 JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 014 , DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 015 , DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
Não
17/01/2019DECRETO Nº 009 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.Não
17/01/2019DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.Não
16/01/2019DECRETO N.º 007/2019.Não
15/01/2019DECRETO Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 006 , DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Não
10/01/2019DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Licitação

Não
09/01/2019DECRETO Nº 04, DE 09 JANEIRO DE 2019Não