24/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019 | Não | |
22/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de 2018-2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção e a Programação Anual de Saúde de 2018 | Não | |
20/05/2019 | | EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº 001/2019 | Não | |
20/05/2019 | | PORTARIA Nº 12, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração PORTARIA Nº 13, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração | Não | |
17/05/2019 | | Portaria n.º 11/2019 | Não | |
17/05/2019 | | DECRETO Nº 056, DE 17 DE MAIO DE 2019. | Não | |
16/05/2019 | | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. | Não | |
15/05/2019 | | DECRETO Nº 051, DE 15 MAIO DE 2019 DECRETO Nº 052, DE 15 MAIO DE 2019 DECRETO Nº 053, DE 15 DE MAIO DE 2019. DECRETO Nº 054, DE 15 DE MAIO DE 2019. DECRETO Nº 055, DE 15 DE MAIO DE 2019. | Não | |
14/05/2019 | | EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº001/2019 - ERRATA/ALTERAÇÃO/INCLUSÃO | Não | |
13/05/2019 | | DECRETO Nº 050, DE 10 DE MAIO DE 2019 - FICA EXONERADO O SR. IVAN ALVES SOARES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. | Não | |
07/05/2019 | | LEI MUNICIPAL 182, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Institui feriado municipal o dia 26 de julho de cada ano, em virtude do aniversário de fundação da cidade de Nova Redenção e cria a Comenda Vinte e Seis de Julho LEI MUNICIPAL 183, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Altera a denominação da Praça Rui Barbosa, para Praça Cleto Lima Sá Teles | Não | |
29/04/2019 | |
2ª REPUBLICAÇÃO DA LEI 161/2017 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 169/2018 E 180/2019. | Não | |
25/04/2019 | | Lei 181/2019 - Autoriza a Firmar Convenio Com Associação de Vice Prefeito | Não | |
25/04/2019 | | Lei 180/2019 - Alteração na Lei 161/2017 de Estrutura Administrativa | Não | |
24/04/2019 | | ERRATA: Portaria n.º 09/2019 de 22 de Abril de 2019 ERRATA: Portaria n.º 10/2019 de 22 de Abril de 2019 | Não | |
23/04/2019 | | Portaria n.º 09/2019 de 22 de Abril de 2019 Portaria n.º 10/2019 de 22 de Abril de 2019 | Não | |
17/04/2019 | | PORTARIA Nº 08/2019 | Não | |
16/04/2019 | | ERRATA DO EDITAL 001/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
16/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 e a criação de uma Comissão Especial Eleitoral composta por conselheiros de formação paritária para organizar e realizar o processo eleitoral sobre eleição do Conselho Tutelar de 2019. | Não | |
10/04/2019 | | DECRETO Nº 048, DE 10 ABRIL DE 2019 DECRETO Nº 049, DE 10 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
08/04/2019 | | EDITAIS 001/2019, 002/2019 E 003/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
08/04/2019 | | ERRATA DO DECRETO 045/2019 DECRETO 047/2019 | Não | |
05/04/2019 | | EDITAL / CMDCA Nº 001/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
03/04/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 01-2019 | Não | |
02/04/2019 | | Portaria nº 01 de 02 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias. | Não | |
01/04/2019 | | DECRETO Nº 041, DE 01 DE ABRIL DE 2019. DECRETO Nº 042, DE 01 DE ABRIL DE 2019. DECRETO Nº 043, DE 01 DE ABRIL DE 2019. DECRETO Nº 044, DE 01 DE ABRIL DE 2019. DECRETO Nº 045, DE 01 DE ABRIL DE 2019. DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
01/04/2019 | | DECRETO Nº 038, DE 01 ABRIL DE 2019. DECRETO Nº 039, DE 01 ABRIL DE 2019. DECRETO Nº 040, DE 01 ABRIL DE 2019. | Não | |
28/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
22/03/2019 | | PORTARIA N° 01/2019 PORTARIA Nº 07, de 22 de março de 2019. | Não | |
20/03/2019 | | Portaria n.º 06 /2019 - Concede licença sem remuneração | Não | |
20/03/2019 | | DECRETO Nº 030, DE 20 MARÇO DE 2019 DECRETO Nº 031, DE 20 MARÇO DE 2019 DECRETO Nº 032, DE 20 MARÇO DE 2019 DECRETO Nº 033, DE 20 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 034, DE 20 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 035, DE 20 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 036, DE 20 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 037, DE 20 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
12/03/2019 | | DECRETOS Nº 09-10 E 11/2018 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES. | Não | |
12/03/2019 | | DECRETOS Nº 09-10 E 11/2018 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES. | Não | |
11/03/2019 | | DECRETO Nº 029 DE 11 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
08/03/2019 | | PORTARIA N.º 05 /2019 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | Não | |
01/03/2019 | | DECRETO Nº029/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA | Não | |
28/02/2019 | | RESOLUÇÃO N°. 01 de Fevereiro de 2019. | Não | |
26/02/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 12º DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
26/02/2019 | | DECRETO Nº. 028, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
22/02/2019 | | DECRETO Nº 027 , DE 15 FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
21/02/2019 | | ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 001/2019. ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 002/2019. ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 003/2019. | Não | |
20/02/2019 | | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. | Não | |
14/02/2019 | | DECRETO Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Chefe de Departamento de Vigilância Epidemiológica | Não | |
07/02/2019 | | DECRETO Nº 025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, CONSELHEIRO TUTELAR SR. ADRIANO NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
07/02/2019 | | Portaria n.º 01, de 02 de Janeiro de 2019. Portaria n.º 02, de 02 de Janeiro de 2019. Portaria n.º 03, de 06 de fevereiro de 2019. Portaria n.º 04, de 06 de Fevereiro de 2019. | Não | |
05/02/2019 | | DECRETO Nº 022 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. DECRETO Nº 023 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
01/02/2019 | | Decreto Financeiro n° 11 de 1 de Novembro de 2018 | Não | |
31/01/2019 | | DECRETO Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
31/01/2019 | | DECRETO Nº 020, DE 31 JANEIRO DE 2019 | Não | |
30/01/2019 | | Decreto n.º 019/2019 | Não | |
29/01/2019 | | DECRETO Nº 018 , DE 28 JANEIRO DE 2019 | Não | |
28/01/2019 | | DECRETO Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/01/2019 | | DECRETO Nº 16 DE 24 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
23/01/2019 | | DECRETO Nº 10, DE 21 JANEIRO DE 2019 DECRETO Nº 11, DE 21 JANEIRO DE 2019 DECRETO Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 014 , DE 23 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 015 , DE 23 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
17/01/2019 | | DECRETO Nº 009 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
17/01/2019 | | DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
16/01/2019 | | DECRETO N.º 007/2019. | Não | |
15/01/2019 | | DECRETO Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 006 , DE 11 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
10/01/2019 | | DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Licitação
| Não | |
09/01/2019 | | DECRETO Nº 04, DE 09 JANEIRO DE 2019 | Não | |