PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/10/2020PARECER 013/2020 DO CMENão
02/10/2020PARECER Nº 0013, 0011 E 0012 DO CMENão
30/09/2020DECRETOS FINANCEIROSNão
29/09/2020LEI N.º 195 DE 29 DE SETEMBRO 2020Não
23/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 07, 07 A, 07 B DE 1 DE JULHO DE 2020.Não
22/09/2020EDITAL Nº 001/2020 DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - FICAM CONVOCADOS POR ESTE EDITAL TODOS OS ARTISTAS, GRUPOS E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, PARA DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS QUE TERÃO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
Não
22/09/2020 PORTARIA 005/2020 DE 22 SETEMBRO DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA REDENÇÃO Não
02/09/2020PORTARIA Nº 004/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.Não
31/08/2020EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 067/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 066/2020.		Não
25/08/2020PORTARIA 35/2020 - REVOGA LICENÇA.Não
25/08/2020PORTARIA N.º 35/2020. REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.Não
21/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 06 E 06 A DE 1 DE JUNHO DE 2020.Não
17/08/2020PORTARIA N.º 34/2020.Não
17/08/2020PORTARIA N.º 34/2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 33, DE 2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020PORTARIA N.º 32/2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.Não
13/08/2020DECRETO Nº 062, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.Não
13/08/2020PORTARIAS DA 17/2020 A 31/2020 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO Não
03/08/2020DECRETO Nº 061 , DE 03 AGOSTO DE 2020Não
21/07/2020DECRETO N.º 060/2020 - NOMEIA COORDENADOR DA COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 05A DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
21/07/2020DECRETO FINANCEIRO N° 05 DE 4 DE MAIO DE 2020.Não
20/07/2020RESOLUÇÃO CME/NOVA REDENÇÃO Nº 02/2020.Não
20/07/2020PARECER 00010/2020 DO CMENão
08/07/2020PORTARIA 14/2020, 15/2020 E 16/2020 - LICENÇANão
08/07/2020LEI Nº. 194/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/07/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
26/06/2020 LEI N.º 192 DE 26 DE JUNHO 2020 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA NASCER DO SOL, PARA RUA NEZI DOS SANTOS BARBOSA”.Não
19/06/2020REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO FINANCEIRO 03 B/2020 03 B/2020Não
19/06/2020PORTARIA GAB. Nº 13/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020.Não
18/06/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 03A/2020.Não
15/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 01 E 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
03/06/2020EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: Nº043/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 069/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 045/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 075/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 046/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 076/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CARTA CONVITE Nº. 001/2020		Não
29/05/2020ERRATA DA PORTARIA DA EDUCAÇÃO 03/2020Não
27/05/2020PORTARIA 003/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020Não
25/05/2020EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020DECRETO Nº 57 , DE 20 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 58 , DE 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 59 , DE 20 DE MAIO DE 2020.		Não
20/05/2020RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DO CMAS.Não
19/05/2020DECRETO Nº 056, DE 18 DE MAIO DE 2020. NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).Não
13/05/2020DECRETO Nº 055, DE 12 DE MAIO DE 2020.Não
11/05/2020ERRATA DE PUBLICAÇÃO.Não
07/05/2020EDITAL 002/2020.Não
06/05/2020DECRETO Nº 049, DE 05 DE MAIO DE 2020. NOMEIA SUPERVISORA EDUCACIONAL.Não
06/05/2020DECRETO Nº 045 DE 05 DE MAIO DE 2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA SRA. VANICE DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
04/05/2020 REPUBLUCAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 02.Não
04/05/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 02.Não
04/05/2020DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 01/2020DE 30 DE ABRIL DE 2020.
Não
30/04/2020DECRETO Nº 042, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2020.		Não
27/04/2020DECRETO Nº 041, DE 27 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA ASSESSOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.Não
24/04/2020 DECRETO N. 040 DE 23 DE ABRIL DE 2020.“ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”Não
23/04/2020DECRETO Nº 038, DE 23 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE.
DECRETO Nº 039, DE 23 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO.
Não
20/04/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO 2020.Não
17/04/2020PORTARIA GAB. Nº 12 , DE 17 DE ABRIL DE 2020Não
14/04/2020LEI Nº190/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2020DECRETO Nº 37, DE 13 ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.Não
06/04/2020DECRETO 35/2020 E 36/2020.Não
03/04/2020DECRETO 33/2020- EXONERAÇÃO .Não
03/04/2020DECRETO 34/2020- EXONERAÇÃO.Não
02/04/2020DECRETO 30,031 E 32 DE 2020 – EXONERAÇÃO.Não
31/03/2020DECRETO N.º 29, DE 28 DE MARÇO DE 2020. ALTERA MEDIDAS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não