PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/05/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 02.Não
04/05/2020DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 01/2020DE 30 DE ABRIL DE 2020.
Não
30/04/2020DECRETO Nº 042, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2020.		Não
27/04/2020DECRETO Nº 041, DE 27 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA ASSESSOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.Não
24/04/2020 DECRETO N. 040 DE 23 DE ABRIL DE 2020.“ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”Não
23/04/2020DECRETO Nº 038, DE 23 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE.
DECRETO Nº 039, DE 23 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO.
Não
20/04/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO 2020.Não
17/04/2020PORTARIA GAB. Nº 12 , DE 17 DE ABRIL DE 2020Não
14/04/2020LEI Nº190/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2020DECRETO Nº 37, DE 13 ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.Não
06/04/2020DECRETO 35/2020 E 36/2020.Não
03/04/2020DECRETO 33/2020- EXONERAÇÃO .Não
03/04/2020DECRETO 34/2020- EXONERAÇÃO.Não
02/04/2020DECRETO 30,031 E 32 DE 2020 – EXONERAÇÃO.Não
31/03/2020DECRETO N.º 29, DE 28 DE MARÇO DE 2020. ALTERA MEDIDAS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2020LEI 189/2020 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CESSÃO ONEROSA.Não
23/03/2020DECRETO N.º 28, DE 22 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N.º 027, DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO N.º 26, DE 17 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (2019-NCOV), NOÂMBITO TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO ACLASSIFICAÇÃO DO MESMO COMOPANDEMIA, PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).Não
13/03/2020DECRETO Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
12/03/2020RESOLUÇÃO Nº 003 DE 12 DE MARÇO DE 2020Não
11/03/2020PORTARIA N.º 11/2020Não
06/03/2020DECRETO Nº 020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 021, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 022, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 023, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2020.		Não
04/03/2020PORTARIAS.Não
03/03/2020DECRETO N.º 14/2020.
DECRETO N.º 15/2020.
DECRETO N.º 16/2020.
DECRETO N.º 17/2020.
DECRETO N.º 18/2020.
DECRETO N.º 19/2020.		Não
28/02/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020. 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO FINANCEIRO NO 12 DE 02 DE DEZEMBRO 2019.Não
20/02/2020DECRETO Nº 13 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
17/02/2020REGIMENTO INTERNO DO COMTURMA.Não
17/02/2020DECRETO Nº 12 /2020.Não
17/02/2020EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020Não
13/02/2020DECRETO Nº 011 , DE 12 FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020DECRETO Nº 009, DE 12 FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 010 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
04/02/2020PORTARIA Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
03/02/2020RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
03/02/2020ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020.Não
31/01/2020ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020 .Não
30/01/2020RESOLUÇÃO N° 00.30 DE JANEIRO DE 2020.Não
28/01/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2020.Não
28/01/2020DECRETOS DO 006/2020 AO 008/2020.Não
23/01/2020DECRETO Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2020.Não
16/01/2020DECRETO Nº 003 , DE 15 JANEIRO DE 2020.Não
10/01/2020DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.Não
08/01/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 NOVEMBRO DE 2019Não
07/01/2020DECRETO Nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVA SR. ANDERSON AMERICO PEREIRA DE SOUZA E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2019DECRETO Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E A SOCIEDADE, NO QUE CONCERNE À EXPLORAÇÃO DE USO DE ÁREAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2019PROJETO DE LEI Nº 188/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019; DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/12/2019DECRETO E QDD 2020. Não
13/12/2019DECRETO Nº 94/2019NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NO BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/12/2019PORTARIA N°02 DE DEZEMRO DE 2019.Não
12/12/2019PARECER 10/2019 DO CME.Não
10/12/2019DECRETO Nº 092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 093, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
05/12/2019PORTARIA Nº 034 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 036 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 037 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 038 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 039 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 040 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 041 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
05/12/2019PORTARIAS:
PORTARIAS DA 006/2019 A 009/2019 DO CME.
Não
04/12/2019DECRETO N.º 091/2019.REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/11/2019DECRETO Nº 090, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
25/11/2019DECRETO Nº 089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
22/11/2019 DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE OUTUBRO 2019.Não
13/11/2019DECRETO Nº 088/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Não