| 20/08/2013 | | Decreto nº 0104/2013, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. | Não | |
| 20/08/2013 | | Portaria nº 45/2013, de 08 de Julho de 2013. Portarias nº 57 a 60/2013, de 18 de Julho de 2013. Portarias nº 63 e 64/2013, de 22 de Julho de 2013. Portarias nº 70 a 73/2013, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 78/2013, de 08 de Agosto de 2013. Portaria nº 82/2013, de 15 de Agosto de 2013. Portaria nº 85/2013, de 19 de Agosto de 2013.
| Não | |
| 19/08/2013 | | Decreto nº 0420/2013 de 19 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Aécio Bruno Marques Alves do Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0421/2013, de 19 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor Aécio Bruno Marques ALVES, e dá Outras Providências.
| Não | |
| 15/08/2013 | | Decreto nº 0416/2013 de 15 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Efetivos do município de Mulungu do Morro - Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 13/08/2013 | | Decreto nº 0409/2013 de 31 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Ricardo Batista de Souza do Cargo de Diretor de Departamento de Educação Ambiental e Sustentabilidade do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0412/2013, de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora de Departamento de Educação Ambiental e Sustentabilidade, símbolo CC-10, a Srª. Suzana Costa Miranda.
| Não | |
| 08/08/2013 | | Resolução CMMA nº 001 de 11 de Julho de 2013. | Não | |
| 22/07/2013 | | DECRETO N.º 0404/2013, DE 19 DE JULHO DE 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social do municio de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 18/07/2013 | | Decreto nº 0339/2013 - Nomeia Servidores Públicos Municipal a fim de compor a Comissão de Avaliação para fins de interesse social. | Não | |
| 18/07/2013 | | Decreto nº 0349/2013, de 18 de Junho de 2013. Decreto nº 0370/2013, de 01 de Julho de 2013. Decreto nº 0377/2013, de 03 de Julho de 2013. Decreto nº 0383/2013, de 05 de Julho de 2013. Decreto nº 0396/2013, de 15 de Julho de 2013. Decreto nº 0397/2013, de 15 de Julho de 2013. Decreto nº 0398/2013, de 15 de Julho de 2013. | Não | |
| 18/07/2013 | | Portaria nº 0044/2013, de 08 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor José Macaúbas dos Santos Neto e dá outras providências.
Portaria nº 0051/2013, de 09 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio à Servidora Mariene Caetana dos Santos e dá outras providências.
| Não | |
| 10/07/2013 | | Portaria nº 0043/2013, de 08 de Julho de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
| Não | |
| 10/07/2013 | | Decreto nº 0380, de 05 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da Lei nº 009 de 03 de junho de 2013, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUMMA e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Mulungu do Morro, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 10/07/2013 | | Decreto nº 0381/2013, de 05 de Julho de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 008/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Mulungu do Morro – CMMA e dá outras providências. | Não | |
| 10/07/2013 | | Decreto nº 0382/2013, de 05 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Mulungu do Morro – CMMA e dá outras providências.
| Não | |
| 10/07/2013 | | Portaria nº 0042/2013, de 08 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 09/07/2013 | | Portarias nº 035 a 041, de 08 de Julho de 2013.
| Não | |
| 09/07/2013 | | Portaria nº 0032/2013, de 20 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
| Não | |
| 09/07/2013 | | Decreto nº 0369/2013, de 01 de Julho de 2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 05/07/2013 | | Decreto nº 0368/2013, de 28 de Junho de 2013 - dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Realização do Processo Seletivo Simplificado de Mulungu do Morro – Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 0376, de 03 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para Elaboração do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro - Bahia e dá outras providencias.
| Não | |
| 04/07/2013 | | Decreto nº 0346/2013, de 10 de Junho de 2013. Decretos nº 0364 a 0367, de 28 de Junho de 2013. Decretos nº 0371 a 0375, de 03 de Julho de 2013. | Não | |
| 28/06/2013 | | Decreto nº 0361, de 27 de Junho de 2013 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências.
| Não | |
| 25/06/2013 | | Decreto nº 0358/2013, de 25 de Junho de 2013 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Mulungu do Morro.
| Não | |
| 20/06/2013 | | Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro nº 04/2013. | Não | |
| 20/06/2013 | | Decreto nº 0351/2013, de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Robson de Oliveira Santos e dá outras providências.
Decreto nº 0352/2013, de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Regiane Rosa Santos e dá outras providências.
| Não | |
| 19/06/2013 | | Republicação. Decreto nº 0278, de 02 de Maio de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Paulo Reinan Gaspar de Souza, pelo período de 02 (anos) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
| Sim | |
| 19/06/2013 | | Lei de n.º 0006/2013, de 13 de maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá Outras Providências | Não | |
| 19/06/2013 | | Lei de n.º 0007/2013, de 27 de maio de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências
| Não | |
| 19/06/2013 | | Lei de n.º 008/2013, de 03 de junho de 2013 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Mulungu do Morro – CMMA e dá outras providências.” | Não | |
| 19/06/2013 | | Decreto nº 0344, de 31 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenadora de projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil, símbolo CC-10, o Sr. Roberval Junior de Moraes.
| Não | |
| 18/06/2013 | | Projeto de Lei de n.º 0006/2013, de 13 de maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá Outras Providências. | Não | |
| 18/06/2013 | | Projeto de Lei de nº 0007/2013, de 27 de maio de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
| Não | |
| 18/06/2013 | | Projeto de Lei de nº 008/2013, de 03 de junho de 2013 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Mulungu do Morro – CMMA e dá outras providências.
| Não | |
| 18/06/2013 | | Lei nº 009/2013, de 03 de Junho de 2013 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Mulungu do Morro, Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 18/06/2013 | | Lei nº 010/2013, de 05 de Junho de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2013 | | Decreto nº 0278, de 02 de Maio de 2013. Decreto nº 0295/2013, de 12 de Maio de 2013. Decretos nº 0327 a 0338/2013, de 31 de Maio de 2013. Decreto nº 0340, de 10 de Junho de 2013. Decreto nº 0343/2013, de 31 de Maio de 2013. Decreto nº 0347, de 17 de Junho de 2013.
| Não | |
| 12/06/2013 | | DECRETO N.º 0325, DE 29 DE MAIO DE 2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Aniversário de Emancipação Política do Município | Não | |
| 12/06/2013 | | Errata 0001/2013 | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto N.º 0320/2013, de 29 de Maio de 2013 - Declara nulos de pleno direito os atos de Contratação Temporária de Pessoal para atender excepcional interesse público sem prévio processo seletivo simplificado na forma da Lei. | Não | |
| 29/05/2013 | | Decreto nº 0316, de 27 de Maio de 2013 - Regulamenta a Lei nº 004/2013 de 17 de abril de 2013 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. | Não | |
| 29/05/2013 | | Decreto nº 0319, de 29 de Maio de 2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Corpus Christi. | Não | |
| 28/05/2013 | | Portaria nº 0034/2013, de 20 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a exoneração dos membros da Comissão da Defesa Civil do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 27/05/2013 | | Lei nº 004/2013, 17 de abril de 2013 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 27/05/2013 | | Decreto nº. 0315, DE 27 de Maio de 2013 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia”, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |
| 27/05/2013 | | Decreto nº 0270/2013, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Diogênio de Souza Santos e dá outras providências.
Decreto nº 0306/2013, de 17 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Genisvalda Maria de Oliveira e dá outras providências.
Decreto nº 0307/2013, de 18 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Andreia Francisca Aquino e dá outras providências.
| Não | |
| 21/05/2013 | | Decreto n.º 0308/2013, de 20 de Maio de 2013 - Concede Férias, ao Servidor Izaias Lemos da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 20 de maio de 2013 a 20 de junho de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens. | Não | |
| 21/05/2013 | | Decreto n.º 0309/2013, de 20 de Maio de 2013 - Concede férias, ao Servidor Erivelton Gomes de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente de Endemias, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 20 de maio de 2013 a 20 de junho de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens. | Não | |
| 15/05/2013 | | Decreto nº 0303, de 15 de Maio de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular à Servidora Elaide Teles de Souza, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
Decreto nº 0304/2013, de 15 de Maio de 2013 - Concede Férias, ao Servidor Genivaldo Jesus Araújo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 15 de maio de 2013 a 15 de junho de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
| Não | |
| 14/05/2013 | | DECRETO N.º 0299, DE 13 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor ADEMAR NASCIMENTO DE SOUZA e dá outras providências. | Não | |
| 10/05/2013 | | DECRETO N.º 0269, DE 30 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor ORLANDO ANTÔNIO DE LIMA e dá outras providências | Não | |
| 10/05/2013 | | PORTARIA N.º 0030, DE 29 DE ABRIL DE 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Educação. | Não | |
| 10/05/2013 | | DECRETO Nº. 0277/2013 DE 02 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jonatas Primo da Silva do Cargo de Diretor de Departamento de Transporte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 10/05/2013 | | DECRETO Nº. 0277/2013 DE 02 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jonatas Primo da Silva do Cargo de Diretor de Departamento de Transporte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 10/05/2013 | | DECRETO Nº. 0285/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Gumercindo Souza de Araújo do Cargo de Sub-Procurador do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
| Não | |
| 08/05/2013 | | Decretos nº 0288 a 0296/2013 de 08 de Maio de 2013. | Não | |
| 06/05/2013 | | Decreto nº 0275/2013, de 02 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza pública, símbolo CC-14, o Sr. Welber Alves da Silva. | Não | |
| 06/05/2013 | | Decreto nº 0224/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenadora do Núcleo de Assistência Jurídica - NAJ, Conforme Lei 001/2013 de 25 de janeiro de 2013, a Srª. Célia Ferreira de Souza. | Não | |
| 06/05/2013 | | Decreto nº 0265/2013, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Antônio Carlos Fonseca Matos e dá outras providências.
Decreto nº 0266/2013, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Elisio Alves dos Santos e dá outras providências.
Decreto nº 0267/2013, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Judite Clecia Oliveira das Neves e dá outras providências.
Decreto nº 0276/2013, de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sidneia Rosa Maciel e dá outras providências.
Decreto nº 0284/2013, de 06 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Lais Maria de Andrade Braga e dá outras providências.
| Não | |
| 06/05/2013 | | Decreto nº 0268, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor Ednilton Alves de Souza e dá outras providências. | Não | |
| 26/04/2013 | | Decreto nº 0261/2013, de 18 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Lucivone Alves Rocha e dá outras providências. | Não | |
| 26/04/2013 | | Decreto nº 0233/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Divisão do Setor de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CC-13, a Srª. Conceição Aparecida Novais Rocha. | Não | |