| 22/01/2014 | | Resolução CMAS nº 01/2014 de 13 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a convocação da Sociedade Civil para eleição dos novos membros que vão compor o CMAS, para o biênio 2014/2016, e dá outras providência | Não | |
| 21/01/2014 | | Portaria nº 01/2014 – RH. Exonera a Sra. Monalise Gomes do Carmo, do cargo em comissão, de Assessora Administrativa, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 02/2014 – RH. Nomeia, o Sra. Monalise Gomes do Carmo, para o cargo em comissão, de Diretora de Recursos Humanos padrão CC-XV, da Secretaria de Planejamento e Fazenda.
| Não | |
| 21/01/2014 | | Decreto n° 01, de 02 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre o calendário de feriados municipal no Período de janeiro a dezembro de 2014.
| Não | |
| 21/01/2014 | | Resolução CMAS nº 12/2013 de 21 de outubro de 2013. Resolução CMAS nº 13/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 14/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 15/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 16/2013 de 18 de novembro de 2013.
| Não | |
| 10/01/2014 | | Portaria nº 02 /2014 - SEMECE - Institui o Comitê Estratégico de Análise e Aprovação do PDE – Escola Interativo | Não | |
| 10/01/2014 | | Portaria nº 01 /2014 – SEMECE - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, na Rede Municipal de Ensino. | Não | |
| 10/01/2014 | | Portaria nº 01/2014 – GAB - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. | Não | |
| 10/01/2014 | | Republicação - Portaria nº 02 /2014 - SEMECE - Institui o Comitê Estratégico de Análise e Aprovação do PDE – Escola Interativo. | Sim | |
| 09/01/2014 | | Portaria nº 01 /2014 – SEMECE Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, na Rede Municipal de Ensino. | Não | |
| 03/01/2014 | | Decreto nº 46, de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2014 | | DECRETO No 44/2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 | Não | |
| 02/01/2014 | | DECRETO No 43 , de 02 de Dezembro de 2013 - Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. | Não | |
| 02/01/2014 | | Lei nº 482/2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2014 | | Lei nº 483/2013 de 10 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município Miguel Calmon para o quadriênio 2014 - 2017. | Não | |
| 02/01/2014 | | PORTARIA Nº 314/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. | Não | |
| 02/01/2014 | | PORTARIA Nº 314/2013 | Não | |
| 30/12/2013 | | Lei nº 492/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.
| Não | |
| 21/12/2013 | | DECRETO Nº 41, de 3 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2013 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 02/12/2013 | | PORTARIA Nº. 313/2013 - Nomeia os componentes do Conselho Deliberativo do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, e dá outras providências
| Não | |
| 18/11/2013 | | Portaria nº 311/2013 - Exonera, o Sr. Jaicleson Silva dos Santos, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Contabilidade padrão CC-XX, da Secretaria de Planejamento e Fazenda.. | Não | |
| 12/11/2013 | | | Não | |
| 08/11/2013 | | Decreto nº 39, de 07 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma área de terras situada na Guarani e Lagêdo, neste Município de Miguel Calmon (BA) e dá outras providências. | Não | |
| 06/11/2013 | | Portaria nº 310/2013 - Autoriza o gerente de Finanças Luciano Leal de Araujo a movimentar as contas bancárias vinculadas aos CNPJ 13.913363/0001-60 de responsabilidade da Prefeitura Municipal, CNPJ 12.596729/0001-51 Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 13.507300/0001-03 Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 14.902737/0001-04 Fundo Municipal de Educação, assinando os respectivos documentos juntamente com o Prefeito.
| Não | |
| 05/11/2013 | | Portaria nº 307/2013 - Exonera, o Sr. Marcelo Isabella Oliveira, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 308/2013 - Exonera, o Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Compras e Licitações, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. Portaria nº 309/2013 - Nomeia, o Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
| Não | |
| 05/11/2013 | | Lei nº 481/2013 - Autoriza o Poder Executivo a distribuir prêmios gratuitamente através do “Programa IPTU Premiado” no âmbito do Município de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 08/10/2013 | | Lei nº. 480/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências | Não | |
| 04/10/2013 | | PORTARIA Nº. 306/2013 - Exonera, a Sra. INDIARA DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de VICE-DIRETORA de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 27/09/2013 | | Decreto nº 036, de 27 de setembro de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” nas áreas do Munícipio de Miguel Calmon/Ba, atingida por
estiagem.
| Não | |
| 23/09/2013 | | DECRETO Nº 28, de 18 de julho de 2013 - Dispõe sobre a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público e dá outras providências | Não | |
| 30/08/2013 | | PORTARIA Nº. 306/2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2013 | | Portaria nº 306/2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2013 | | Portaria nº 305/2013 - Exonera, a Sra. Joelma Souza Neri, do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, padrão CC-XIII. | Não | |
| 27/08/2013 | | Decreto 34, de 27 de agosto de 2013 - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 22/08/2013 | | DECRETO No 32 , de 01 de agosto de 2013 - Dispõe sobre as atribuições do Gerente Financeiro do Município de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 19/08/2013 | | Portaria n° 265/2013 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, unidade gestora autônoma que tem a finalidade de coordenar todas as ações de defesa civil do município. | Não | |
| 19/08/2013 | | Resolução CMDCA nº 08/2013 de 15 de agosto de 2013 - Homologa resultado da Eleição de Conselheiros Tutelares e Publica a nominata dos eleitos titulares e suplentes de Miguel Calmon, e dá outras providências. | Não | |
| 16/08/2013 | | Republicação - Portaria n° 265/2013- Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, unidade gestora autônoma que tem a finalidade de coordenar todas as ações de defesa civil do município. | Sim | |
| 16/08/2013 | | Errata da Portaria nº 265, de 15 de Março de 2013. | Não | |
| 08/08/2013 | | Portaria nº 01, 23 de julho de 2013 – SEMECE - Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Miguel Calmon e dá outras Providência | Não | |
| 31/07/2013 | | Portaria nº 304/2013 - Nomeia, a Sra. Indiara de Oliveira Miranda, para o cargo em comissão, de Vice-Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 31/07/2013 | | Portaria nº 303/2013 - Exonera, a Sra. Indiara de Oliveira Miranda, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 31/07/2013 | | Decreto nº 29, de 31 de julho de 2013 - Dispõe sobre o calendário de feriados no Município de Miguel Calmon no período de agosto a dezembro de 2013.
| Não | |
| 29/07/2013 | | DECRETO Nº 27, de 01 de julho de 2013. - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 29/07/2013 | | Resolução CMAS nº 11/2013 de 17 de julho de 2013 - Dispõe sobre a ampliação da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV e dá outras providências. | Não | |
| 18/07/2013 | | DECRETO Nº 26, de 01 de julho de 2013 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 17/07/2013 | | Portaria nº. 302/2013 - Nomeia a Sra. DENYERE DE LIMA ALMEIDA VALOIS, do cargo em comissão de Diretor de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX. | Não | |
| 16/07/2013 | | Portaria nº 301/2013 - Designa os indicados para comporem a Comissão de Seleção de Estagiários do Ensino Médio para o ano de 2013.
| Não | |
| 15/07/2013 | | Portaria nº. 298/2013 - Exonera, a Sra. SIMONE SAMPAIO GOMES DA SILVA, do cargo em comissão, de Assessora Educacional padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 15/07/2013 | | Portaria nº. 299/2013 - Nomeia a Sra. SIMONE SAMPAIO GOMES DA SILVA, para o cargo em comissão, de Vice Diretor das séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XLI, da Secretaria Municipal de Educação | Não | |
| 15/07/2013 | | Portaria nº. 300/2013 - Nomeia a Sra. LIEGE BORGES DOS SANTOS, para o cargo em comissão, de Diretora de Controle e Supervisão da Merenda Escolar, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Educação | Não | |
| 15/07/2013 | | Portaria nº. 297/2013 - Nomeia Sra. MARIA ANDREA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 28/06/2013 | | Lei n° 460/2012 -Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 28/06/2013 | | Resolução Conjunta PMMC e CMAS nº 10, de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a Convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.
| Não | |
| 28/06/2013 | | Resolução CMDCA nº 07/2013 de 27 de junho de 2013 - Homologa a lista dos candidatos que concorrerão ao pleito para Conselheiro Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências. | Não | |
| 26/06/2013 | | Resolução CMAS nº 08, de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do IGD-M/PBF 2013, a reprogramação do saldo IGD-PBF 2012 e dá outras providências. | Não | |
| 25/06/2013 | | Resolução CMAS nº 09/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do IGD- SUAS de 2013 e a reprogramação do saldo 2012 e dá outras providências. | Não | |
| 25/06/2013 | | Errata da Resolução CMDCA nº 06/2013 de 12 de Junho de 2013. | Não | |
| 25/06/2013 | | Lei nº 479/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2013 | | Resolução CMAS nº 07/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos da Proteção Social Especial e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2013 | | Errata do Decreto nº 019, de 06 de maio de 2013. | Não | |