PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/07/2012090/2012Portaria n° 090/2012 – Designa para o Cargo de Gerente Finandeiro, durante o período de 22 de Junho a 01 de julho de 2012, a funcionária Joaquina Angélica Araújo Mota Nogueira.Não
06/07/2012091/2012Portaria n° 091/2012 – Defere o pedido de desincompatilização do servidor Giovane Nascimento de Souza, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012.Não
06/07/201292/2012Portaria n° 92/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Adailton Silva Carvalho, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.Não
06/07/201293/2012Portaria n° 93/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Deronice Santos, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.Não
06/07/201294/2012Portaria n° 94/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Lucas Santos Rios, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.Não
06/07/201295/2012Portaria n° 95/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Welington Freire da Silva, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.Não
06/07/201296/2012Portaria n° 96/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Romildo Santiago de Jesus, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.Não
06/07/201297/2012Portaria n° 97/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Ana Cristina Brito Felix, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.Não
06/07/201298/2012Portaria n° 98/2012 – Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Denyere de Lima Almeida Valois, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.Não
06/07/201299/2012Portaria n° 99/2012 – Nomeia o Sr. Cristiano Antonio de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito.Não
29/06/2012460/2012Lei nº 460/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências.Não
28/06/2012462/2012Lei nº 462/2012 - Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (pmcmv), estabelecido pela lei federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011.Não
25/06/201284/2012Portaria n° 84/2012 - Dispõe Sobre Nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDECNão
25/06/201285/2012Portaria n° 85/2012 - Nomeia, o Senhor Ricardo Dos Santos Suzart, servidor efetivo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos – padrão CC-XV, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.Não
22/06/2012303/12Decreto nº 303/12 de Junho de 2012 - Abre Crédito Especial, e dá outras providências.Não
22/06/2012304/2012Decreto nº 304/12 de Junho de 2012 - Abre Crédito Especial, e dá outras providências.Não
22/06/2012305/2012Decreto nº 305/12 de Junho de 2012 - Abre Crédito Especial, e dá outras providências.Não
21/06/2012461/2012Lei n° 461/2012 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.685.655,41 (Um Milhão Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Um Centavos) para Atender as Obras de Construção de uma Unidade de Educação Infantil e Cobertura de uma Quadra Escolar do Municipio de Miguel Calmon.Não
20/06/2012453/2012Lei n º 453/2012 - Fixa diárias dos agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências.Não
20/06/201201/2012Resolução CMAS n° 01/2012 - Resolução de aprovação de recursos repassados pelo FNAS para o FMAS.Não