| 16/10/2012 | | Lei nº 466/2012 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores do município de Miguel Calmon, Bahia, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Lei nº 467/2012 - Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do município de Miguel Calmon, Bahia, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providencias.
| Não | |
| 05/10/2012 | | Ata da Audiência Publica do 2º Quadrimestre de 2012. | Não | |
| 01/10/2012 | 465/2012 | Lei nº 465/2012 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar, dar em comodato, fazer concessão ou permissão de uso, sob condições, imóvel rural no Município de Miguel Calmon, com finalidade específica e dá outras providencias.
| Não | |
| 21/09/2012 | 187/2012 | Portaria n° 187/2012 - Nomeia Erivaldo Marcelino de Miranda, aprovado no Concurso Oúblico para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificado em 11° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 21/09/2012 | | Portaria n° 182/2012 - Nomeia o Sr. Danilo Santos Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor de Programas e Ações Sociais, padrão CC-XXIX, da Secretária Municipal de Ação Social
| Não | |
| 21/09/2012 | 183/2012 | Portaria n° 183/2012 - Exonera, a Sra. Maria José Paiva Santos, do cargo em comissão de Diretor de Apoio e Acompnhamentom carga Horária de 40 horas semanais, padrão CC-XV, da Secretária Municipal de Saúde.
| Não | |
| 21/09/2012 | 184/2012 | Portaria n° 184/2012 - Transfere o Senhor João Alves de Jesus, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Identificação Pessoal, padrão CC-XX, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Apoio e Acompanhamento, padrão CC-XV, da Secretária Municipal de Saúde. | Não | |
| 21/09/2012 | 185/2012 | Portaria n° 185/2012 - Transfere o Senhor Carlos Pereira da Silva, do cargo em comissão de Gerente da Central de Marcação de Consultas, cargas horária de 40 horas semanais, pádrão CC-VII, para exercer o cargo em comissão de assessor Técnico da Secretaria de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 21/09/2012 | 186/2012 | Portaria n° 186/2012 - Nomeia a Sra. Selma Souza Silva Andrade, do cargo em comissão de Gerente da Central de Marcação e Consultas, carga horária de 40 horas semanais, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde | Não | |
| 21/09/2012 | 188/2012 | Portaria n° 188/2012 - Exonera, a pedido a Sra Jamylle Gabriele da Silva Santos, do cargo em comissão de Gerente Operacional e de Controle, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 21/09/2012 | 189/2012 | Portaria n° 189/2012 - Nomeia Krismila Castro de Souza, aprovada no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 13° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais | Não | |
| 21/09/2012 | 190/2012 | Portaria n° 190/2012 - Nomeia Daniela Marieta Lima, aprovada no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 14° lugar, com carga horaria de 40 horas Semanais. | Não | |
| 21/09/2012 | 191/2112 | Portaria n° 191/2012 - Nomeia Luzia Alves Barreto, aprovada no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 15° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais | Não | |
| 21/09/2012 | 192/2012 | Portaria n° 192/2012 - Nomeia Jusimar Souza Silva, aprovada no Concurso Oúblico para o Cargo Servente, classificada em 6° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais | Não | |
| 21/09/2012 | 193/2012 | Portaria n° 193/2012 - Nomeia Nubia de Almeida Carvalho Nascimento,m aprovada no Concurso Público para o Cargo Servente, classificada em 7° Lugar, com carga horaria de 40horas semanais. | Não | |
| 21/09/2012 | 194/2012 | Portaria n° 194/2012 - Nomeia Vanusia Marques dos Santos, aprovada no Concurso Púiblico para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em 8° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 21/09/2012 | 195/2012 | Portaria n° 195/2012 - Nomeia Lucinea Ramos de Carvalho Lima, aprovada no Concurso Público para o Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em 9° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 21/09/2012 | 197/2012 | Portaria n° 197/2012 - Nomeia Larissa Ramos Barreto, aprovada no Concurso Público para o Cargo Dentista, classificada em 2° Luga, com carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 21/09/2012 | 198/2012 | Portaria n° 198/2012 - Nomeia Silvana Marta Brito Rios Sampaio, aprovada no Concurso Público para o cargo Dentista, classificada em 3° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
| Não | |
| 21/09/2012 | 199/2012 | Portaria n° 199/2012 - Nomeia Andrea dos Santos Amorim, aprovada no Concurso Público para o Cargo Professora de Educação Fisica, classificada em 3° Lugar, com carga horaria de 40horas semanais. | Não | |