| 16/05/2013 | | Errata do Decreto nº 019, de 06 de Maio de 2013 | Não | |
| 10/05/2013 | | Resolução CMDCA nº 03/2013 de 08 de maio de 2013 - Cria a Comissão de Escolha para Eleição dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências | Não | |
| 10/05/2013 | | Resolução CMDCA nº 04/2013 de 08 de maio de 2013 - Aprova Edital que regulamenta o Processo de Escolha e Posse dos novos Conselheiros Tutelares de Miguel Calmone dá outras providências | Não | |
| 07/05/2013 | | Decreto nº 019, de 06 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma área de terras situada na Fazenda Jurema, neste Município de Miguel Calmon (BA) e dá outras providências. | Não | |
| 06/05/2013 | | Republicação. Decreto nº 018, de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências.
| Sim | |
| 03/05/2013 | | DECRETO Nº 018, DE 02 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências. | Não | |
| 02/05/2013 | | DECRETO N° 017/2013 - DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON. | Não | |
| 26/04/2013 | | Resolução CMDCA nº 02/2013 de 23 de abril de 2013 - Prorroga mandato dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. | Não | |
| 19/04/2013 | | Resolução CMDCA nº 01/2013 de 12 de Abril de 2013 - Aprova Cronograma de reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 15/04/2013 | | Decreto nº 10 de 01 de Março de 2013 - Permite o Uso de Bem Público Municipal à “Associação Cultural Moringa” para construção de biblioteca comunitária.
| Não | |
| 12/04/2013 | | Portaria n° 265/2013 - Dispõe sobre a nomeação da comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC | Não | |
| 11/04/2013 | | Decreto nº 015, de 10 de Abril de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
| Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto nº 014, de 01 de Abril de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Miguel Calmon/Ba, atingidas por estiagem. | Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 12/2013 - Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO no dia 28/03/2013, quinta-feira, para todas as repartições da Administração Pública Municipal | Não | |
| 27/03/2013 | | Portaria nº 264/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon e revoga a Portaria Nº 135/2013 | Não | |
| 22/03/2013 | | Portaria nº. 250 à 263/2013. | Não | |
| 15/03/2013 | | Portaria nº 244 - Nomeia, a Sra. Sayonara Alves da Silva Mota, para o cargo em comissão, de Gerente Administrativo, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 245 - Nomeia, a Sra. Pedro Rios Filho, para o cargo em comissão, de Chefe de Logísticas Feiras Livres e Mercados Municipais, padrão CC-XX, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 246 - Nomeia, a Sra. Marina Gomes da Silva, para o cargo em comissão, de Gerente de Recursos Humanos, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 247 - Autoriza a Gerente de Recursos Humanos, a Sra. Marina Gomes da Silva , servidor da municipalidade a promover e assinar as anotações nas carteiras profissionais de Trabalho e Previdência Social dos servidores da municipalidade tais como, férias, aumento de salário, acidente de trabalho, demissão e observações gerais e promoções. Portaria nº 248 - Nomeia, a Sra. Lara Manuela dos Santos Rios, para o cargo em comissão, de Gerente de Licitações, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portaria nº 249 - Nomeia os membros do CAE. | Não | |
| 11/03/2013 | | Portaria nº. 239/2013 - Nomeia, a Sr. Reinaldo Mirannda Rios Junior, para o cargo em comissão, de Gerente Operacional de Controle, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 11/03/2013 | | Portaria nº. 240/2013 - Exonera, o Sr. Marcelo Dias de Lisboa, do cargo em comissão, de Assessor Técnico de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde | Não | |
| 11/03/2013 | | Portaria nº. 241/2013 - Nomeia, o Sr. Marcelo Dias de Lisboa, para o cargo em comissão, de Diretor de Apoio e Acompanhamento, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |