| 12/11/2013 | | | Não | |
| 08/11/2013 | | Decreto nº 39, de 07 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma área de terras situada na Guarani e Lagêdo, neste Município de Miguel Calmon (BA) e dá outras providências. | Não | |
| 06/11/2013 | | Portaria nº 310/2013 - Autoriza o gerente de Finanças Luciano Leal de Araujo a movimentar as contas bancárias vinculadas aos CNPJ 13.913363/0001-60 de responsabilidade da Prefeitura Municipal, CNPJ 12.596729/0001-51 Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 13.507300/0001-03 Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 14.902737/0001-04 Fundo Municipal de Educação, assinando os respectivos documentos juntamente com o Prefeito.
| Não | |
| 05/11/2013 | | Portaria nº 307/2013 - Exonera, o Sr. Marcelo Isabella Oliveira, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 308/2013 - Exonera, o Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Compras e Licitações, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. Portaria nº 309/2013 - Nomeia, o Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
| Não | |
| 05/11/2013 | | Lei nº 481/2013 - Autoriza o Poder Executivo a distribuir prêmios gratuitamente através do “Programa IPTU Premiado” no âmbito do Município de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 08/10/2013 | | Lei nº. 480/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências | Não | |
| 04/10/2013 | | PORTARIA Nº. 306/2013 - Exonera, a Sra. INDIARA DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de VICE-DIRETORA de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 27/09/2013 | | Decreto nº 036, de 27 de setembro de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” nas áreas do Munícipio de Miguel Calmon/Ba, atingida por
estiagem.
| Não | |
| 23/09/2013 | | DECRETO Nº 28, de 18 de julho de 2013 - Dispõe sobre a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público e dá outras providências | Não | |
| 30/08/2013 | | PORTARIA Nº. 306/2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2013 | | Portaria nº 306/2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2013 | | Portaria nº 305/2013 - Exonera, a Sra. Joelma Souza Neri, do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, padrão CC-XIII. | Não | |
| 27/08/2013 | | Decreto 34, de 27 de agosto de 2013 - Nomeia e substitui os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 22/08/2013 | | DECRETO No 32 , de 01 de agosto de 2013 - Dispõe sobre as atribuições do Gerente Financeiro do Município de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 19/08/2013 | | Portaria n° 265/2013 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, unidade gestora autônoma que tem a finalidade de coordenar todas as ações de defesa civil do município. | Não | |
| 19/08/2013 | | Resolução CMDCA nº 08/2013 de 15 de agosto de 2013 - Homologa resultado da Eleição de Conselheiros Tutelares e Publica a nominata dos eleitos titulares e suplentes de Miguel Calmon, e dá outras providências. | Não | |
| 16/08/2013 | | Republicação - Portaria n° 265/2013- Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, unidade gestora autônoma que tem a finalidade de coordenar todas as ações de defesa civil do município. | Sim | |
| 16/08/2013 | | Errata da Portaria nº 265, de 15 de Março de 2013. | Não | |
| 08/08/2013 | | Portaria nº 01, 23 de julho de 2013 – SEMECE - Aprova o Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Miguel Calmon e dá outras Providência | Não | |
| 31/07/2013 | | Portaria nº 304/2013 - Nomeia, a Sra. Indiara de Oliveira Miranda, para o cargo em comissão, de Vice-Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |