14/03/2012 | 013/2012 | Portaria nº 013/2012 - Nomeia, a senhora Márcia Regina de Oliveira Coêlho, para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, padrão CC-XIV. | Não | |
14/03/2012 | 015/2012 | Portaria n° 015/2012 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações - CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes. | Não | |
12/03/2012 | 288/2012 | Decreto nº 288/2012 - Fixa Diárias dos Agentes Políticos e Servidores Municipais e dá outras providências.
| Não | |
12/03/2012 | 290/2012 | Decreto nº 290/2012 - Institui a Sala do Empreendedor, no município de Miguel Calmon e da outras providências.
| Não | |
16/02/2012 | 286/2012 | Decreto n° 286/2012 - Declara como ponto facultativo no âmbito do Serviço Público Municipal, os dias 20 e 22 de Fevereiro de 2012 - Segunda e Quarta-Feira, este último até às 12:00 e dá outras providências. | Não | |
07/02/2012 | | Apostila ao Pregão Presencial n° 20/2011.
| Não | |
07/02/2012 | 704/2011, 01 e 02/2012 | Portaria nº 704/2011 - Exonera o Sr. Hercules Sampaio de Miranda, do cargo em comissão de Gerente de Produção e Abastecimento. Portaria nº 01/2012 - Nomeia o Sr. Daniel de Freitas Teles, para o cargo em comissão de Gerente de Produção e Abastecimento. Portaria nº 02/2012 - Prorroga a prazo de conclusão dos do PAD instaurado através das Portarias n°. 682,683 e 684.
| Não | |
02/02/2012 | 03/2012 | Portaria nº 03/2012 - Designa a comissão de avaliação da prova prática dos cargos de Coveiro, Jardineiro, Eletricista, Mecânico, Operador de Escavadeira, Patrol, e Trator Esteira do Concurso Público do Município de Miguel Calmon.
| Não | |
02/02/2012 | 283/2012 | Decreto nº 283/2012 - Homologa o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, aberto pelo Edital 001 de 22 de Setembro de 2011.
| Não | |
02/02/2012 | 284/2012 | Decreto nº 284/2012 - Homologa o Processo Seletivo Público para provimento de vagas nos empregos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, aberto pelo Edital 001 de 22 de Setembro de 2011 .
| Não | |
02/02/2012 | 06/2012 | Edital nº 06/2012 - Divulgação do Resultado Final.
| Não | |