| 09/12/2019 | | PORTARIA Nº 10 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 11 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 13 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 16 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 03/12/2019 | | RESOLUÇÃO/CMDCA DE Nº 03 – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD. | Não | |
| 03/12/2019 | | PORTARIA/SMDAS - DE N.º 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 28/11/2019 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE MATRICULA nº 09/2019
| Sim | |
| 27/11/2019 | | PORTARIA Nº 09 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA REGULAMENTADAS POR ESTA PORTARIA, AS NORMAS, PROCEDIMENTOS ECRONOGRAMAATINENTES À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DA REDE MUNICIPAL, BEMCOMO MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DEOUTRAS REDES PÚBLICAS OU PRIVADASMUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA OU OUTROS ESTADOS DA CONFEDERAÇÃO. | Não | |
| 27/11/2019 | | PORTARIA Nº 08 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 25/11/2019 | | DECRETOS Nº 19 E 20/2019, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÕES DE QDD. | Não | |
| 20/11/2019 | | Republicação do Decreto 248, de 14 de novembro de 2019. | Sim | |
| 20/11/2019 | | ERRATA NO ANEXO III DO DECRETO 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 19/11/2019 | | DECRETO N.º 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO. | Não | |
| 18/11/2019 | | PLANILHA DE INVESTIMENTOS PLANA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - LEI DE N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 18/11/2019 | | LEI N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2019 | | PORTARIA SEMMA 025/2019 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO DE N.º 251 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO Nº 250/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/11/2019 | | DECRETO Nº 248, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 249, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/10/2019 | | Decreto Nº. 247/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias | Não | |
| 30/10/2019 | | Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.
Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| 29/10/2019 | | LEI N.º 331, de 17 de outubro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências. | Não | |
| 25/10/2019 | | Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.616.300,00
Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 42.400,00
| Não | |
| 24/10/2019 | | PORTARIA Nº 07, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – PAD Nº 01/2019 | Não | |
| 23/10/2019 | | ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA AVENIDA CARRERO GRANDE, CENTRO, IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DO BAIRRO JOAQUIM CAIO” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO IRAQUARA / SEABRA, PARALELO AO ASFALTO NA BA-432, CENTRO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/10/2019 | | PORTARIA Nº 06 - PAD Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 22/10/2019 | | LEI Nº 327, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Travessa sem denominação oficial na Avenida Carrero Grande, Centro, Iraquara/Ba, e dá outras providencias
LEI Nº 328, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Praça Pública do Município de Iraquara situada na Comunidade de Santíssimo de Praça José Xavier de Oliveira, e dá outras Providências
LEI Nº 329, de 16 de outubro de 2019 - Declara de Utilidade Pública a “Associação de Bombeiro Civil Socorrista Brigadista de Iraquara - BCSB | Não | |
| 22/10/2019 | | DECRETO N.º 245, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a criação e Composição do Comitê de Coordenação da Criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá Outras Providências. | Não | |
| 14/10/2019 | | Republicação: Decreto nº 244/2019 | Não | |
| 14/10/2019 | | Errata de Decreto nº 244/2019 | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO N.º 244, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Desafeta Bens Públicos, e da Outras Providências | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO N.º 242, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e das outras providências. | Não | |
| 08/10/2019 | | EDITAL n.º 07/2019, Relação dos Candidatos a Conselheiros Tutelares Eleitos. | Não | |
| 02/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências
| Sim | |
| 01/10/2019 | | DECRETO/GP N.º 243 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências | Não | |
| 26/09/2019 | | LEI N. º 325, de 11 de setembro de 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/09/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2019 | Não | |
| 18/09/2019 | | EDITAL Nº 02/2019
EDITAL Nº 03/2019 | Não | |
| 17/09/2019 | | Decreto Financeiro n° 15 de 01 de agosto 2019
Decreto Financeiro no 16 de 01 de agosto 2019 | Não | |
| 30/08/2019 | | Decreto Financeiro n° 13 de 01 de julho 2019
Decreto Financeiro n° 14 de 01 de julho 2019 | Não | |
| 23/08/2019 | | Decreto nº 241/2019 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 19/08/2019 | | PORTARIA SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. 002/2019 | Não | |
| 02/08/2019 | | Decreto Financeiro n° 09 de 02 de maio 2019
Decreto Financeiro n° 10 de 02 de maio 2019
Decreto Financeiro n° 12 de 03 de Junho 2019 | Não | |
| 30/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 05 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 30/07/2019 | | Edital nº 06/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO/GP N.º 239, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Exonerar Chefe da Divisão de Indústria e Comércio, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 240, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Nomeia Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências | Não | |
| 29/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SEMECI Nº 05 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 26/07/2019 | | PORTARIA SEMECI Nº 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Programa de Educação Integral em unidades escolares da Rede Pública Municipal | Não | |
| 22/07/2019 | | Lista dos Aprovados para Eleição do Conselho Tutelar de Iraquara – BA 2019 | Não | |
| 15/07/2019 | | EDITAL n.º 04/2019 - GABARITO | Não | |
| 11/07/2019 | | EDITAL n.º 03/2019 | Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 011/2019 | Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO/GP N.º 237 - Dispõe sobre a exoneração de Reginaldo de Sousa Santos, que exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Manoel Teixeira Leite, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
DECRETO/GP N.º 238 - Dispõe sobre a nomeação de Antônio Joaquim de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, Escola Municipal Santa Teresinha e Escola Municipal Presidente Arthur da costa e Silva, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município | Não | |
| 19/06/2019 | | Decreto Nº. 236/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias | Não | |
| 12/06/2019 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2019 | Não | |
| 07/06/2019 | | Decreto Financeiro n° 05 de 01 de março 2019
Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019
Decreto Financeiro n° 08 de 01 de abril 2019 | Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO/GP N.º 234, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, bem como decretação de ponto facultativo, em razão das festividades juninas, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 235, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre o Feriado, em razão das festividades juninas, e da outras providências | Não | |
| 30/05/2019 | | PORTARIA Nº 4 , DE 31 MAIO DE 2019 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e da outras providencias. | Não | |
| 28/05/2019 | | EDITAL n.º 02/2019 - Relação dos Candidatos Inscritos no segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023 | Não | |
| 27/05/2019 | | DECRETO/GP N.º 233, Iraquara/BA, em 27 de Maio de 2019 - Exonerar Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências | Não | |
| 27/05/2019 | | DECRETO/GP N. º 232, Iraquara/BA, em 27 de maio de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA, Popular “SERGINHO”, e da outras providências | Não | |
| 21/05/2019 | | LEI Nº 322/2019, De 15 de maio de 2019 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 319/2019 de 12 de dezembro de 2018 – LOA para o exercício de 2019, no valor de R$ 59.097,60 (cinquenta e nove mil, noventa e sete reais e sessenta centavos) e dá outras providencias
LEI N. º 323, de 15 de maio de 2019 - Altera o anexo I da Lei Municipal de n.º 101 de 24 de março de 2008, e da Outras Providências. | Não | |
| 21/05/2019 | | Decreto Financeiro n° 01 de 02 de janeiro 2019
Decreto Financeiro n° 02 de 02 de janeiro 2019
Decreto Financeiro n° 03 de 01 de fevereiro 2019
Decreto Financeiro n° 04 de 01 de fevereiro 2019 | Não | |