| Descrição |
PORTARIA Nº 09 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA REGULAMENTADAS POR ESTA PORTARIA, AS NORMAS, PROCEDIMENTOS ECRONOGRAMAATINENTES À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DA REDE MUNICIPAL, BEMCOMO MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DEOUTRAS REDES PÚBLICAS OU PRIVADASMUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA OU OUTROS ESTADOS DA CONFEDERAÇÃO. |