| 01/03/2023 | | PORTARIA Nº 07 - IRAQUARA 01 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 246, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - .NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 245, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/02/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELLI, CNPJ: 33.796.618/0001-69. | Não | |
| 17/02/2023 | | DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 16 de fevereiro de 2023 - “Exonera Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências” | Não | |
| 17/02/2023 | | PORTARIA Nº 006 - Iraquara 15 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.” | Não | |
| 15/02/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTE 2022 | Não | |
| 14/02/2023 | | PORTARIA N.º 03 DE 26 DE JANEIRO 2023 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 14/02/2023 | | PORTARIA/SEMECI Nº 05, DE 10 FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e outras providências.” | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO/GP N.º 242, IRAQUARA/BA, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 07/02/2023 | | PORTARIA Nº 004 - Iraquara 01 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora que abaixo especifica, e da outras providências.” | Não | |
| 01/02/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - CNPJ: 22.853.595/0001-60, REPRESENTANTE LEGAL: JOVELINO SILVA SAMPAIO | Não | |
| 31/01/2023 | | "LEI N.º 382, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/01/2023 | | DECRETO/GP N.º 241, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - Designa Comissão de seleção do processo seletivo de critérios técnicos para a escolha de diretor e vice diretor escolar, e da outras providências. | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº.02 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº.01 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/01/2023 | | DECRETO/GP N.º 239, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - "Torna sem efeito o decreto 238, de 19 de janeiro de 2023, publicado no DOM do Município, em 19/01/2023, e da outras providências”
DECRETO/GP N.º 240, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - "Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do SIAFIC -no âmbito do Município de Iraquara/Ba, e da outras providências." | Não | |
| 19/01/2023 | | DECRETO/GP N.º 238, Iraquara/BA, em 19 de janeiro de 2023 - "Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução do SIAFIC, e da outras providências."
| Não | |
| 12/01/2023 | | DECRETO/GP N.º 238, Iraquara/Ba, em 12 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.” | Não | |
| 12/01/2023 | | DECRETO/GP N.º 237, Iraquara/BA, em 11 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre o cancelamento do processo administrativo de n.º 3221212/2022, Pregão Eletrônico de nº 052/2022, e da outras providências.” | Não | |