| 06/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 013, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal De Desenvolvimento e Apoio Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Iraquara/Ba, e da Outras Providências.
| Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara/Ba, e da Outras Providências.
| Sim | |
| 06/01/2017 | | ERRATA 001/2017 . Decreto/GP 014/2017.
| Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO /GP Nº. 015 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias | Não | |
| 06/01/2017 | | ATA. | Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017.Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara, e da Outras Providências”
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO N.º 011/2017, Iraquara/Ba, 02 de Janeiro de 2017. Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de IRAQUARA, no Estado da Bahia. | Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 012, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.Nomeia a Titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, e da Outras Providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 003, Iraquara/BA, 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº 010, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP Nº 009, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP Nº 009, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 008, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 007, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 006, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 005, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 004, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 002, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO/GP N.º 001, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 28/12/2012 | | Decreto nº 055 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 054 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2013.
| Não | |
| 19/12/2012 | | Portaria de Republicação nº 002/2012 - Republica-se a Lei n° 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012, com retificação dos erros materiais constantes da publicação anterior. | Não | |
| 25/06/2012 | 037/2012 | Decreto nº 037 de junho de 2012 - Exonera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. | Não | |
| 25/06/2012 | 036/2012 | Decreto nº 036 de 21 de junho de 2012 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Não | |
| 25/06/2012 | 035/2012 | Decreto nº 035 de junho de 2012 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. | Não | |
| 25/06/2012 | 34/2012 | Decreto nº 34 de 21 de junho de 2012 - Exonera membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Não | |
| 03/01/2012 | 01/2012 | Decreto n° 01 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 03/01/2012 | 02/2012 | Decreto n° 02 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 186/2011 de 28 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012. | Não | |
| 26/10/2011 | 087/2011 | Decreto 087/2011 de 01 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração de Maria das Graças Ribeiro Coutinho, que exerce o cargo de Diretora do Departamento de Programas e Projetos, com lotação na secretaria de Assistência Social, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
| Não | |
| 17/10/2011 | | Decreto nº 086 /2011 - Fica convocada a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2011, tendo como tema central: "Mobilizando, implementando e monitorando a política e o Plano Decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes na Bahia". | Não | |
| 17/10/2011 | 086/2011 | Republicação. Decreto nº 086/2011 - Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Iraquara/BA.
| Sim | |
| 13/10/2011 | | Decreto de Convocação. Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Iraquara/BA.
| Não | |
| 04/10/2011 | 084/2011 | Decreto nº 084, 06 de Setembro de 2011 - Fica convocada a I Conferência Municipal de Mulheres, a ser realizada no dia 07 de Outubro de 2011, tendo como tema central: "Políticas para as mulheres". | Não | |
| 23/09/2011 | 001/2011 | Portaria nº 001/2011, 19 de Setembro de 2011 - Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara e dá outras providências
| Não | |
| 21/09/2011 | 083/2011 | Decreto nº 083/2011 Iraquara 19 de Setembro de 2011 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara e dá outras providências
| Não | |
| 02/09/2011 | 017/2010 | Ordem de Serviço - Convênio 017/2010 - Objeto: serviços para construção de uma Praça no Povoado de Santíssimo, com recursos repassados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Empresa: empresa Nunes Engenharia Ltda)
| Não | |
| 01/09/2011 | 083/2011 | Decreto nº 083/2011, de 01 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Transferência do Agente de Combate às Endemias (ACE) Vinicius Moreira da Silva, para atuar na Secretaria de Ação Social, exercendo o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios Sociais-Gestão do Programa Bolsa Família. | Não | |
| 30/08/2011 | 075/2011 | Republicação do Decreto nº 075, de 01 de Agosto de 2011 - Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências. | Sim | |
| 24/08/2011 | 081/2011 | Decreto nº 081/2011 de 22 Agosto 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Município de Iraquara , Estado da Bahia e dá outras providencias. | Não | |
| 23/08/2011 | 079/2011 | Decreto 079/2011 de 22 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a Composição do Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação | Não | |
| 23/08/2011 | 080/2011 | Decreto 080/2011 de 22 de agosto de 2011 Dispõe sobre a Composição da Equipe local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. | Não | |
| 23/08/2011 | 081/2011 | Decreto nº 081/2011 de 22 Agosto 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Estado / Município de Iraquara , Estado da Bahia e dá outras providencias. | Não | |
| 23/08/2011 | 075/2011 | Decreto nº 075, De 01 de Agosto de 2011 - Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2011 | 177/2011 | Lei nº 177 de 18 de Julho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |