PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/12/2020PORTARIA Nº 004 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
09/12/2020PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL Nº 006-2020.Não
30/11/2020PORTARIA SEMMA 005/2020 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
29/09/2020PORTARIA SEMMA 002/2020 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADANão
29/09/2020 Não
29/09/2020PORTARIA SEMECI 008, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020Não
25/09/2020PORTARIA SEMMA 004/2020 LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO E OPERAÇÃONão
19/08/2020PORTARIA SEMECI Nº 007, EM 17DE AGOSTO DE 2020Não
19/08/2020ERRATA - PORTARIA SEMEC.Não
18/08/2020PORTARIA SEMECI Nº 006, EM 17DE AGOSTO DE 2020Não
01/07/2020PORTARIA SEMECI 005, 01 DE JULHO DE 2020 - TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.Não
23/06/2020PORTARIA Nº 01/2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020.Não
28/05/2020REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMECI Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/05/2020PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 25 DE MAIO DE 2020Não
27/05/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020.Não
13/05/2020PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
17/04/2020PORTARIA/SMS/ Nº 01/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.- REGULAMENTA AS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 260/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA PELA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO SARS- NCOV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/03/2020PORTARIA Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 2020Não
18/03/2020PORTARIA SEMMANão
18/03/2020PORTARIA SEMECI, Nº 003 DE 18 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/02/2020PORTARIA Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020Não
31/01/2020PORTARIA SEMECI Nº 002/2020, “CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”Não
13/01/2020PORTARIA SEMECI, Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2020Não
09/12/2019PORTARIA Nº 10 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 11 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 13 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 16 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
03/12/2019PORTARIA/SMDAS - DE N.º 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Não
28/11/2019ERRATA DE PUBLICAÇÃO: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE MATRICULA nº 09/2019
Sim
27/11/2019PORTARIA Nº 09 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA REGULAMENTADAS POR ESTA PORTARIA, AS NORMAS, PROCEDIMENTOS ECRONOGRAMAATINENTES À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DA REDE MUNICIPAL, BEMCOMO MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DEOUTRAS REDES PÚBLICAS OU PRIVADASMUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA OU OUTROS ESTADOS DA CONFEDERAÇÃO.Não
27/11/2019PORTARIA Nº 08 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
14/11/2019PORTARIA SEMMA 025/2019 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
24/10/2019PORTARIA Nº 07, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – PAD Nº 01/2019Não
23/10/2019PORTARIA Nº 06 - PAD Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019Não
19/08/2019PORTARIA SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. 002/2019Não
30/07/2019REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 05 DE JULHO DE 2019.Não
29/07/2019REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SEMECI Nº 05 DE JULHO DE 2019Não
26/07/2019PORTARIA SEMECI Nº 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Programa de Educação Integral em unidades escolares da Rede Pública Municipal Não
30/05/2019PORTARIA Nº 4 , DE 31 MAIO DE 2019 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e da outras providencias.Não
10/04/2019PORTARIA SEMMA 003/2019
PORTARIA SEMMA 004/2019
PORTARIA SEMMA 005/2019		Não
25/03/2019PORTARIA Nº 02/2019 LICENÇA AMBIENTAL.Não
11/02/2019PORTARIA Nº 04 DE 04 DE FEVEREIRO 2019 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃONão
06/02/2019PORTARIA Nº 03 de 06 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS		Não
31/01/2019Portaria Nº 02 de 31 de Janeiro 2019Não
23/01/2019PORTARIA Nº 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
RQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DA SRª FLÁVIA ALVES DE SOUZA SILVA		Não
02/01/2019PORTARIA Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a escala de Férias dos Conselheiros Tutelares do Município de Iraquara/Ba, e dá outras ProvidenciasNão
14/12/2018REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
Sim
13/12/2018PORTARIA Nº 014 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
Não
06/12/2018PORTARIAS Nº 14,15,16,17,18,19,20/2018.Não
03/12/2018PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
03/12/2018PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
21/11/2018PORTARIA SEMMA Nº 008/2018
PORTARIA SEMMA Nº 009/2018.		Não
13/09/2018PORTARIAS SEMMA Nº 003/2018 E 006/2018.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
21/08/2018PORTARIA Nº 011 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
17/08/2018PORTARIA CME Nº 010 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2020."Não
13/03/2018PORTARIA N.º 009, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Não
26/02/2018PORTARIA SEMMA Nº 001/2018 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
06/02/2018PORTARIA SEMMA 001/2018 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
22/01/2018PORTARIA Nº 002/2018.Não
16/01/2018PORTARIA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Não
14/12/2017PORTARIA N.º 008, de 13 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Redução de Carga Horária, a pedido, da Professora Lígia da Silva Ribeiro, Servidora Municipal, e dá Outras ProvidênciasNão
12/12/2017PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DO MÉDICO BRUNO MATOS DA MATTA COMO AUTORIZADOR DE AIH.
Não