| 11/05/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 001.2023 AO EDITAL Nº 001.2023. | Não | |
| 10/05/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023 | Não | |
| 10/05/2023 | | DECRETO Nº 328.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| Não | |
| 05/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 002.2023-CMDCA DISPÕE SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA PARA ENTIDADES E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CAFARNAUM-BA. | Não | |
| 05/05/2023 | | LEI Nº 011.1997 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. | Não | |
| 05/05/2023 | | DECRETO Nº. 327/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/05/2023 | | DECRETO Nº 326/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE - DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/05/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 233 - FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 03/05/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 232 - GESTOR DE CONTRATOS | Não | |
| 28/04/2023 | | DECRETO Nº 325.2023 EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/04/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2023 DE 28 DE ABRIL 2023
| Não | |
| 27/04/2023 | | ERRATA Nº 006/2023 AO DECRETO Nº 285/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 27/04/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2023 DE 27 ABRIL 2023
| Não | |
| 24/04/2023 | | LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 003.2023-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 001.2023 | Não | |
| 24/04/2023 | | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) Nº 001/2023 ART. 1º - CONCEDER AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), COM VALIDADE DE 02 ANOS A CONTAR COM A DATA DA PUBLICAÇÃO, PARA A EMPRESA TOPP FRUIT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 05.484.772/0001-60, ESTABELECIDO NA BR 122 – POVOADO DE ZÉ CANARIO – ZONA RURAL CAFARNAUM-BA | Não | |
| 24/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2023 DE 01 DE MARÇO 2023 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.011.600,00 (UM MILHÃO E ONZE MIL, SEISCENTOS REAIS ) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES | Não | |
| 24/04/2023 | | DECRETO Nº 324.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 20/04/2023 | | PORTARIAS Nº 228 FISCAL DO CONTRATO E 229 AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Não | |
| 18/04/2023 | | RESOLUÇÃO CMS N° 006 DE 12 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 18/04/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 005 DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 18/04/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 004 DE 21 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023
| Não | |
| 17/04/2023 | | EDITAL FECHAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB
| Não | |
| 13/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 02.2023-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.057.100,00 UM MILHÃO, CINQUENTA E SETE MIL, CEM REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES | Não | |
| 10/04/2023 | | ERRATA Nº 05/2023 À PORTARIA Nº 215/2023. | Não | |
| 10/04/2023 | | FERIADOS MUNICIPAIS EM 2023 | Não | |
| 10/04/2023 | | ERRATA Nº 004.2023 | Não | |
| 10/04/2023 | | PORTARIA Nº 226.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 10/04/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 225/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
| Não | |
| 05/04/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 224/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
| Não | |
| 05/04/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 223/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
| Não | |
| 05/04/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 222/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
| Não | |
| 05/04/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 221/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº. 323/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº. 322/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO ESPECIAL, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº. 321/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº. 320/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/04/2023 | | PORTARIA Nº 220-2023 ALTERA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO | Não | |
| 03/04/2023 | | LEI Nº 099.2023 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM. | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DO CMDCA DE CAFARNAUM. | Não | |
| 31/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº.219/2023 DE 31 DE MARÇO 2023
| Não | |
| 31/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 218/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
| Não | |
| 31/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
| Não | |
| 31/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 216 /2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
| Não | |
| 31/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 215/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
| Não | |
| 31/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
| Não | |
| 31/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
| Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO Nº 319.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/03/2023 | | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA ENTRE O MUNICIPIO DE CAFARNAUM -BA E O MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU -BA | Não | |
| 28/03/2023 | | PROCEDIMENTO Nº 01/2022 MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO ORIGINÁRIA: 12.627 - IMÓVEL PÚBLICO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A SER DEFLAGRADO PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, OBJETIVANDO A INSTAURAÇÃO FORMAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE SOCIAL. | Não | |
| 27/03/2023 | | EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO FAZ SABER AOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS QUE, TRAMITA PERANTE O MUNICÍPIO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, PROCEDIMENTO Nº 01/2022, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR A NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO DE CASAS POPULARES, | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO Nº 318.2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E OS ARTIGOS 1º A 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA. | Não | |
| 22/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 212/2023 DE 22 MARÇO 2023
| Não | |
| 21/03/2023 | | DECRETO Nº 317.2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E OS ARTIGOS 1º A 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA. | Não | |
| 20/03/2023 | | LEI Nº 098.2023-NOME DE PRAÇA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2023 | | LEI Nº 097.2023 - NOME DE RUA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2023 | | LEI Nº 096_2023 - LEI REAJUSTES SERVIDORES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2023 | | ERRATA Nº 003.2023 - Concede Licença Prêmio. | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 002-2023 -CANTEIRO DE OBRAS | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 001-2023 -LICENÇA UNIFICADA CONCEDE LICENÇA UNIFICADA – LU VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS AOEMPREENDIMENTO, SHEILA GRAZIELA GOMES VASCONCELOS, INSCRITO NO CPF SOB Nº. 029.671.805-05, PARA OPERAR ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIA “CASCALHO”, MEDIANTE AO PROCESSO ANM 871.233/2020 (AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO) EM UMA ÁREA DE 48,42 HECTARES, MINERAIS UTILIZADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA FAZENDA PRINCESA - POVOADO DAS MELANCIAS - ZONA RURAL - CEP: 44880- 000, CAFARNAUM-BA, | Não | |