| 20/12/2024 | 2193 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 199/2024.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 199/2024.
EXTRATO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 161-2024
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| 19/12/2024 | 2192 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
LEI Nº 149.2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. "PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM, BAHIA, ATÉ DEZEMBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 18/12/2024 | 2191 | 14 | EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 17/12/2024 | 2190 | 14 | DECRETO Nº 517/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/12/2024 | 2189 | 14 | PORTARIA Nº 512 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
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| 11/12/2024 | 2188 | 14 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2024 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.315.100,00.TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL, CEM REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO FINANCEIRO Nº 015.2024 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 678.900,00, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
ATO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EDITAL Nº. 005/2024 – SEMEC
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| 10/12/2024 | 2187 | 14 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 09/12/2024 | 2186 | 14 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 06/12/2024 | 2185 | 14 | REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.
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| 05/12/2024 | 2184 | 14 | DECRETO Nº 516.2024 ESTABELECE MEDIDAS PARA A GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DOS GASTOS DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM-BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 511. 2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº 004.2024-LICENÇA UNIFICADA-SEMMADS - CONCEDER A LICENÇA UNIFICADA — LU COM VALIDADE DE 02 ANOS A CONTAR COM A DATA DA PUBLICAÇÃO PARA A EMPRESA INTERSOUSA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB NO. 28.593.793/0001-19, DENOMINADO, POSTO POPULAR, ESTABELECIDO NA AVENIDA JOSE CRISPIM PEREIRA DE NOVAIS SIN- CENTRO DE CAFARNAUM - BACEP: 44.880-000.
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| 04/12/2024 | 2183 | 14 | DECRETO Nº 514.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 515.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 03/12/2024 | 2182 | 14 | INTENÇÃO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO
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| 02/12/2024 | 2181 | 14 | AVISO DE CONCORRÊNCIA N 005-2024 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 511 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO
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| 29/11/2024 | 2180 | 14 | RREO 5° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
PORTARIA Nº 510.2024 INTERROMPER LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR
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| 28/11/2024 | 2179 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
179/2024.
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| 27/11/2024 | 2178 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 – CC 003/2024.
PORTARIA Nº 508 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 509 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 170-2024.
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| 25/11/2024 | 2177 | 14 | INTENÇÃO DE DISPENSA
INTENÇÃO DE DISPENSA
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| 21/11/2024 | 2176 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.
PORTARIA Nº 507.2024 - Conceder Licença Prêmio ao funcionário.
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| 18/11/2024 | 2175 | 14 | LEI Nº 148/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de bem imóvel – terreno rural, localizado no Distrito de Canal, neste Município, para construção e implantação de Unidade de Ensino Municipal, e dá outras providências administrativas.
PORTARIA Nº 502.2024-COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO
PORTARIA Nº 503.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA Nº 504.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA
PORTARIA Nº 505.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA Nº 506.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE
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| 14/11/2024 | 2174 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 01.2024 -CMEDISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 512.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA O MANDATO DE 2024 A 2027.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 150/2024.
DECRETO Nº 513.2024 - Decreto de Encerramento.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 02 /2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE OFICIALIZA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA COMO UMA INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI Nº 146.2024-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 146.2024-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 147.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO IZABEL MENDES BOAVENTURA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/11/2024 | 2173 | 14 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PE 005/2024
ERRATA Nº 024.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 501/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024.
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| 08/11/2024 | 2172 | 14 | ATO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 AO EDITAL Nº 005/2024 – SEMEC
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| 06/11/2024 | 2171 | 14 | ATO COMPLEMENTAR Nº 001/2024 AO EDITAL Nº 005/2024 – SEMEC.
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| 05/11/2024 | 2170 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 500 - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 006.2022
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| 01/11/2024 | 2169 | 14 | CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
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| 31/10/2024 | 2168 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 499/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 511.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/10/2024 | 2167 | 14 | ATA Nº 04.2024-CME ATA DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, OCORRIDA EM 22VINTE E DOIS) DE OUTUBRO DE 2024, (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NA CASA DOS CONSELHOS CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DO CME, REGIMENTO E EDITAL DA ELEIÇÃO, VOTADO E APROVADO PELA ASSEMBLEIA E RESOLUÇÃO 04 DE 21/10/2021 A QUAL EMPOSSOU A DIRETORIA PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 (DOIS MIL E VINTE UM A DOIS MIL E VINTE E QUATRO), FUNDAMENTADA PELA LEI 012/2007 LEI DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
PORTARIA Nº 05.2024-SEMEC DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOEDITAL NO 005/20024
PORTARIA Nº 498.2024 - Conceder Licença prêmio.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024
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| 29/10/2024 | 2166 | 14 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 145.2024DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA Nº 023.2024
DECRETO Nº 510.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 02/11/2024 – SÁBADO - PARA 01/11/2024 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
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| 25/10/2024 | 2165 | 14 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.703.900,00, QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.703.900,00QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13-2024, DE 02 DE SETEMBRO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.544.500,00, UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13-2024, DE 02 DE SETEMBRO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.544.500,00, UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
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| 24/10/2024 | 2164 | 14 | LEI Nº 145.2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 509/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL Nº 05.2024-SEMEC.
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| 23/10/2024 | 2163 | 14 | PORTARIA Nº 497.2024 - Conceder Licença maternidade.
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| 22/10/2024 | 2162 | 14 | DECRETO Nº 507.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA- CMC.
DECRETO Nº 508.2024 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/10/2024 | 2161 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.
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| 17/10/2024 | 2160 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 16/10/2024 | 2159 | 14 | LICENÇA DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL- TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 02.2023 TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, ONDE O PRESENTE ATO TEM COMO OBJETIVO HOMOLOGAR ALTERA Ã DA RAZÃO SOCIAL E TITULARIDADE DO 'LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE AO PROCESSO SEMMADS 002/2023. DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO TECA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA SOB 0 CNPJ: 28.593.385/0001-67- EPP. PASSANDO SUAS ATRIBUIÇÕES AO POSTO PAPAI NOEL IX LTDA* INSCRITA SOB Q CNP,I: 57.493.483/0Q01•20, ESTABELECIDO NA RUA GUTEMBERG LIMA NO 156 — CENTRO, CAFARNAUM -BA. 44.880-00
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| 10/10/2024 | 2158 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM -BAHIA.
REGIMENTO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA
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| 09/10/2024 | 2157 | 14 | DECRETO Nº 506.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 12/10/2024 PARA 11/10/2024 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 006/2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 495/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 496/2024 DE 09 DE OUTRUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 009/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2024
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| 08/10/2024 | 2156 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2023
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| 04/10/2024 | 2155 | 14 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
INTENÇÃO DE DISPENSA.
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| 03/10/2024 | 2154 | 14 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
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| 02/10/2024 | 2153 | 14 | RESOLUÇÃO CMS 003/2024 - Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao exercício financeiro de 2023.
PARECER Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 27/09/2024 | 2152 | 14 | PORTARIA Nº 493.2024 - Conceder Licença Prêmio à funcionária.
PORTARIA Nº 494.2024 - Conceder Licença Maternidade.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
RESULTADO DA CONCORRENCIA 003/2024.
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| 26/09/2024 | 2151 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 – CC 002/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024
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| 24/09/2024 | 2150 | 14 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
ERRATA Nº 021/2024 - “QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª EDUARDA DE JESUS ALMEIDA, ORIENTADORA SOCIAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024.
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| 23/09/2024 | 2149 | 14 | DECRETO Nº 505/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 505/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO 178.
EXTRATO DE CONTRATO 180.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11-2024, DE 01 DE AGOSTO 2024.
Edital Municipal nº. 03.2024-Audiencia Pública.
PARECER TÉCNICO - CC 003/2024.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 004/2024.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 004/2024.
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| 19/09/2024 | 2148 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 CC Nº 002/2024 .
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| 18/09/2024 | 2147 | 14 | DECRETO Nº 504/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO OLHO D´ ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 002/2024 - ERRATA
ERRATA Nº 020/2024.
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| 17/09/2024 | 2146 | 14 | PORTARIA N°491.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 492.2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 002/2024
PUBLICAÇÃO DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 16/09/2024 | 2145 | 14 | DECRETO Nº 503/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024, COM ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/09/2024 | 2144 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 177-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 183-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
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| 11/09/2024 | 2143 | 14 | EXTRATOS DE CRED 001/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 197/2023
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| 09/09/2024 | 2142 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 06/09/2024 | 2141 | 14 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO CC 002/2024
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| 03/09/2024 | 2140 | 14 | PORTARIA Nº 490.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
DECRETO Nº 502.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 07/09/2024 PARA 06/09/2024 – SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2024 | 2139 | 14 | PORTARIA Nº 480.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 481.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 482.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 483.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
LEI Nº 144/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BAHIA, O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 499.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 500.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 501.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 484.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 485.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 486.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 487.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 488.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 489.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
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| 30/08/2024 | 2138 | 14 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO/ATA DO PREGÃO ELETRONICO 006/2024.
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| 29/08/2024 | 2137 | 14 | LICENÇA AMBIENTAL Nº 002.2024-SEMMADS
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| 28/08/2024 | 2136 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
ERRATA Nº 019/2024 AO DECRETO DE Nº 496/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - “QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A)
DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024, 013/2024 – CRED 002/2024.
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| 27/08/2024 | 2135 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
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| 26/08/2024 | 2134 | 14 | AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2023
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