| 01/03/2012 | 534/2012 | Portaria Municipal nº 534/2012 de 01 de março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Rita de Cássia Cavalcante Cruz, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 29/02/2012 | 530/2012 | Portaria Municipal nº. 530/2012. de 27 de Fevereiro 2012. - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Eliana Araujo do Nascimento, por um período de (04) quatro meses, a contar de 12 de fevereiro á 12 de junho de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 29/02/2012 | 626/2012 | Decreto Municipal nº. 626/2012 de 27 de Fevereiro de 2012 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias. | Não | |
| 16/02/2012 | | Decreto Municipal nº. 625/2012 de 08 de Fevereiro de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novais do Nascimento. | Não | |
| 16/02/2012 | 529/2012 | Portaria Municipal nº. 529/2012. de 14 de Fevereiro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Elizabete Rosa da Silva, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de dezembro 2011 á 23 de abril de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 13/02/2012 | 523/2012 | Republicação. Portaria Municipal nº 523/2012, de 06 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 520/2012, de 01 de fevereiro de 2012. Que concede Licença Prêmio período de (03) três meses á funcionária Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais; por não ter direito a 2ª concessão devido ao tempo trabalhado. | Sim | |
| 13/02/2012 | 525/2012 | Portaria Municipal nº 525/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica Municipal, aos funcionários: Sr. Widney Nascimento Santos, e José Otavio Gomes Mendes.
| Não | |
| 13/02/2012 | 526/2012 | Portaria Municipal nº 526/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Warlley Gonçalves Barreto.
| Não | |
| 13/02/2012 | 527/2012 | Portaria Municipal nº 527/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. João Francisco Barbosa Gomes.
| Não | |
| 13/02/2012 | 528/2012 | Portaria Municipal nº 528/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, á funcionária; Srª. Siméia Rodrigues Souza Bastos.
| Não | |
| 09/02/2012 | 015/2012 | Edital Municipal nº 015/2012, de 11 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
| Não | |
| 09/02/2012 | 524/2012 | Portaria Municipal nº 524/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Assistente Fazendária, por um período de (04) quatro meses, a contar de 29 de janeiro 2012 á 29 de maio de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 09/02/2012 | 625/2012 | Decreto Municipal nº 625/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novais do Nascimento. | Não | |
| 06/02/2012 | 613/2012 | Decreto Municipal nº 613/2012, de 01 de Fevereiro 2012 - Fica Exonerado do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar do Colégio Municipal Henrique Brito Filho Símbolo D.A.III, o Sr. Joaci Amorim dos Santos.
| Não | |
| 06/02/2012 | 623/2012 | Decreto Municipal nº 623/2012, de 06 de Fevereiro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Concurso Público e dá outras providências.
| Não | |
| 06/02/2012 | 624/2012 | Decreto Municipal nº 624/2012, de 06 de Fevereiro de 2012 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
| Não | |
| 06/02/2012 | 520/2012 | Portaria Municipal nº 520/2012, de 06 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 520/2012, de 01 de fevereiro de 2012. Que concede Licença Prêmio período de (03) três meses á funcionária Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais; por não ter direito a 2ª concessão devido ao tempo trabalhado.
| Não | |
| 06/02/2012 | 620/2012 | Decreto Municipal nº 620/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Exonerado da Função de Chefe de Transporte e Oficina, Símbolo D.A II, o Sr. Itamar Teixeira dos Anjos.
| Não | |
| 06/02/2012 | 621/2012 | Decreto Municipal nº 621/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Nomeado para a Função de Secretário Municipal de Transportes e oficinas, Símbolo NE o Sr. Itamar Teixeira dos Anjos.
| Não | |
| 06/02/2012 | 622/2012 | Decreto Municipal nº 622/2012, de 02 de fevereiro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Concurso Público e dá Outras providências.
| Não | |
| 02/02/2012 | 513/2012 | Decreto Municipal nº 513/2012, de 01 de Fevereiro 2012 - Exonerado do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar do Colégio Municipal Henrique Brito Filho Símbolo D.A.III, o Sr. Joaci Amorim dos Santos.
| Não | |
| 02/02/2012 | 614/2012 | Decreto Municipal nº 614/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Suely Oliveira dos Anjos.
| Não | |
| 02/02/2012 | 615/2012 | Decreto Municipal nº 615/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Exonerado da Função de Diretor Escolar, da Escola Municipal Cassiano Martins; Símbolo D.A II, o Sr. José de Matos Nascimento.
| Não | |
| 02/02/2012 | 616/2012 | Decreto Municipal nº 616/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Exonerada (a) do cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola Municipal Arlete Góis, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Luciana Souza Soares.
| Não | |
| 02/02/2012 | 617/2012 | Decreto Municipal nº 617/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Cassiano Martins; Símbolo D.A II, o Sr. Clesio Teles dos Anjos.
| Não | |
| 02/02/2012 | 618/2012 | Decreto Municipal nº 618/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Thaiza Cavalcante de Morais.
| Não | |
| 02/02/2012 | 619/2012 | Decreto Municipal nº 619/2012, de 01 de Fevereiro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Sirlei Sena de Oliveira Brito.
| Não | |
| 02/02/2012 | 518/2012 | Portaria Municipal nº 518/2012, de 25 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionaria, Srª. Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 386/10 de 18 de março de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de fevereiro de 2012.
| Não | |
| 02/02/2012 | 519/2012 | Portaria Municipal nº 519/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Viviane Costa Brotas, Agente Administrativo por um período de (03) três meses, a contar de 01 de fevereiro á 30 de abril de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 02/02/2012 | 520/2012 | Portaria Municipal nº 520/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, a contar de 01 de fevereiro á 30 de abril de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 02/02/2012 | 521/2012 | Portaria Municipal nº 521/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Magna Cordeiro Gonçalves, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, a contar de 01 de fevereiro á 30 de abril de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 02/02/2012 | 522/2012 | Portaria Municipal nº 522/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Sª. Marielza Oliveira dos Anjos, Professora, por um período de (01) ano a contar de 01 de fevereiro de 2012 á 01 de fevereiro de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 25/01/2012 | 517/2012 | Portaria Municipal nº 517/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Anilton Silva Oliveira, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 01 de dezembro de 2011 á 31 de dezembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 25/01/2012 | 518/2012 | Portaria Municipal nº 518/2012 de 25 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionaria, Srª. Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 386/10 de 18 de março de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de fevereiro de 2012. | Não | |
| 18/01/2012 | 516/2012 | Portaria Municipal nº 516/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Maria Rita Alves Oliveira Hora, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 18/01/2012 | 517/2012 | Portaria Municipal nº 517/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Anilton Silva Oliveira, Agente Administrativo.
| Não | |
| 13/01/2012 | 515/2012 | Portaria Municipal nº 515/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Maria da Gloria Almeida Brotas, Agente Administrativo.
| Não | |
| 13/01/2012 | 611/2012 | Decreto Municipal n° 611/2012, de 10 de Janeiro de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Gari, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias; de 10/01/2012 à 25/01/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto. | Não | |
| 13/01/2012 | 616/2012 | Decreto Municipal nº 612/2012 de 10 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em Comissão de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A.IV e dá outras providencias. | Não | |
| 02/01/2012 | 610/2012 | Decreto Municipal nº 610/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação da comissão Municipal Permanente de Licitação, e dá outras providencias.
| Não | |
| 26/12/2011 | 608/2011 | Decreto nº 608 de 26 de Dezembro de 2011 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá Outras Providências. | Não | |
| 26/12/2011 | 609/2011 | Decreto nº. 609 de 26 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 070/2011 de 20 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012 | Não | |
| 19/12/2011 | 606/2011 | Decreto Municipal nº 606/2011, de 05 de Dezembro 2011 - Dispõe sobre nomeação do cargo em Comissão de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A.IV e dá outras providencias.
| Não | |
| 19/12/2011 | 607/2011 | Decreto Municipal nº 607/2011, de 19 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre alteração do decreto de nº.581, de 29 de julho de 2011, do Conselho do FUNDEB - CDF, e dá outras providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 69/2011 | Lei n° 69/2011 - Altera, Insere e modifica dispositivos no Anexo II, da Lei 026/09, de 30 de abril de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução e Progressão Funcional dos Servidores Efetivos e dá outras providências.
| Não | |
| 09/12/2011 | 605/2011 | Decreto Municipal nº 605/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
| Não | |
| 09/12/2011 | 513/2011 | Portaria Municipal nº 513/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Ricardo Xavier Bastos, Motorista, por um período de (01) ano a contar de 01 de dezembro de 2011 á 01 de dezembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 09/12/2011 | 514/2011 | Portaria Municipal nº 514/2011, de 06 de Dezembro 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Cristina Carla Vieira do Nascimento, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 06 de dezembro de 2011 a 06 de abril de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 09/12/2011 | 067/2011 | Lei n° 067/2011 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer Titulo de Domínio de área urbana e dá outras providencias.
| Não | |
| 09/12/2011 | 068/2011 | Lei nº 068 - Retifica convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de asgotamento sanitário e dá outras providencias.
| Não | |
| 05/12/2011 | 066/2011 | Lei nº 066/2011 - Altera dispositivos no art. 4º da Lei 015/2008, que dispõe sobre Plano de Cargos, Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências.
| Não | |
| 05/12/2011 | 603/2011 | Decreto Municipal nº 603/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre Nomeação da Função de Coordenador Pedagógica Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
| Não | |
| 05/12/2011 | 604/2011 | Decreto Municipal nº 604/2011, de 05 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.
| Não | |
| 05/12/2011 | 511/2011 | Portaria Municipal nº 511/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de dezembro á 01 de março de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 05/12/2011 | 512/2011 | Portaria Municipal nº 512/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Neuraci Correia Ferreira; Auxiliar de Enfermagem, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de dezembro á 01 de março de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 30/11/2011 | 602/2011 | Decreto Municipal nº. 602/2011 de 29 de Novembro de 2011 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por estiagem caracterizada como Situação de Emergência.
| Não | |
| 30/11/2011 | 032/2011 | Resolução nº. 032 de 23 de Novembro de 2011 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Luiz Viana Neto, Povoado de Queimada de Tiano, Cafarnaum - Estado da Bahia. | Não | |
| 30/11/2011 | 033/2011 | Resolução nº. 033 de 25 de novembro de 2011 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Riachuelo no povoado de Grama II, em Cafarnaum - Estado da Bahia.
| Não | |
| 17/11/2011 | 601/2011 | Decreto Municipal nº 601/2011 de 01 de Novembro de 2011 - Fica Exonerado da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Rubem Vieira Bandeira. | Não | |
| 17/11/2011 | 065/2011 | Lei n° 065/2011 - Passa o Loteamento Paulo Jaques, a denominar - se Rua Mario Araujo Barreto. | Não | |