PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

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16/10/2018DECRETO 081/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO LIMITAÇÃO DE DESPESAS E CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/10/2018DECLARAÇÃO.Não
20/09/2018DECRETO 079/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.Não
19/09/2018DECRETO Nº 0000060/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000061/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 651.701,65 (SEISCENTOS E CINQÜ ENTA E UM MIL SETECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000073/2018, 24 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 154.000,00 (CENTO E CINQÜ ENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
18/09/2018CONVITE.Não
14/09/2018PORTARIAS Nº 018/2018
PORTARIAS Nº 019/2018
PORTARIAS Nº 028/2018
PORTARIAS Nº 029/2018
PORTARIAS Nº 030/2018
PORTARIAS Nº 031/2018
PORTARIAS Nº 032/2018
PORTARIAS Nº 033/2018
PORTARIAS Nº 034/2018.		Não
13/09/2018PORTARIA Nº 150/2018 DE 30 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº. 151 /2018 DE 30 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº. 049-A / 2018, 30 DE JUNHO DE 2018.
CALENDÁRIO ESCOLAR – 2018.		Não
31/08/2018PORTARIA Nº 010/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.Não
24/08/2018LEI N° 317/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.Não
23/08/2018DECRETO Nº 0000056/2018, 03 de julho de 2018
DECRETO Nº 0000055/2018, 03 de julho de 2018		Não
21/08/2018DECRETO Nº 0000055/2018, 03 DE JULHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS- QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000056/2018, 03 DE JULHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.067.059,45
(UM MILHÃO SESSENTA E SETE MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
18/07/2018PORTARIA Nº 010/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.Não
18/07/2018DECRETO Nº 0000048/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000049/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 417.100,00
(QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL CEM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
16/07/2018DECRETO Nº 0000048/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000049/2018, 01 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 417.100,00 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL CEM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
28/06/2018LEI Nº 317/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/06/2018REPUBLICAÇÃO - LEI N° 316/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME – DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO JUNINO E DO FERIADO DE INDEPENDÊNCIA DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
19/06/2018PROJETO DE LEI N° 316/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME – DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/06/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JULHO DE 2018.Sim
13/06/2018DECRETOS Nº 042, 043, 044 E 046/2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 047, DE 25 DE MAIO DE 2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 047, DE 25 DE MAIO DE 2018.Não
24/05/2018PORTARIA Nº 024/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/05/2018LEI Nº. 314/2018, 21 DE MAIO DE 2018 E LEI N° 315/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.Não
18/05/2018DECRETO Nº 0000031/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000032/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000033/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 6.658,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E CINQÜ ENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
18/05/2018DECRETOS Nº 031/2018, 032/2018 E 033/2018.Não
11/05/2018DECRETO Nº 045, DE 18 DE ABRIL DE 2018 - "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO; SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES; E INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".Não
27/04/2018DECRETO Nº. 041/ 2018, 18 de ABRIL de 2018.Não
20/04/2018LISTA DE APROVADOS NA "SELEÇÃO DO BANCO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, REGIDO PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 5 / 2016 - (SME).".Não
16/04/2018DECRETO Nº 0000025/2018, 01 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000026/2018, 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 281.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000027/2018, 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 8.800,00 (OITO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
09/04/2018EDITAL 001-A /2018 - "Seleção do banco de monitores voluntários para o Programa Novo Mais Educação, e regido pela Resolução FNDE nº 5 / 2016 - (SME)."Não
04/04/2018DECRETO Nº 030/2018 E EDITAL Nº 001/2018.Não
27/03/2018DECRETO Nº 0000011A/2017, 02 de janeiro de 2017, DECRETO Nº 0000012A/2017, 02 de janeiro de 2017 E DECRETO Nº 0000013A/2017, 02 de janeiro de 2017.Não
21/03/2018ERRATA - EXTRATO DA DISPENSA Nº 008D-2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2018.Não
21/03/2018DECRETO Nº 0000012A/2018, 01 de fevereiro de 2018 E DECRETO Nº 0000013A/2018, 01 de fevereiro de 2018.Não
05/03/2018DECRETO Nº 01A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 02A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 03A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 04A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.		Não
05/03/2018PORTARIA Nº 040A / 2018 DE 02 MARÇO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS PDE ESCOLA / PDDE- INTERATIVO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2018DECRETO Nº 022/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 023/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 024/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
27/02/2018ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃONão
27/02/2018DECRETO Nº 03/18, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.Não
20/02/2018LEI N° 313/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - REAJUSTA O VENCIMENTO/SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2018DECRETO DE Nº 020/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2018DECRETO DE Nº 019/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2018DECRETO DE Nº 018/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2018DECRETO 016/2018, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 017/2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
15/02/2018DECRETO 015/2018, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/02/2018DECRETO Nº. 009/ 2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE RECESSO E PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2018DECRETO DE Nº 008/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CMDS.Não
06/02/2018DECRETO N°21/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Estabelece o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de Precatórios Oriundos de Diferenças das Transferências do FUNDEF, de Exercícios Anteriores e dá outras providências.Não
06/02/2018DECRETO 011/2018, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI A JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/01/2018CALENDÁRIO ESCOLAR – 2018.Não
29/01/2018PORTARIA Nº 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.Não
26/01/2018DECRETO Nº 0000233/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000234/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 855.145,13 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000235/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.820,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
05/01/2018DECRETO Nº. 001/2018, 03 de JANEIRO de 2018 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/01/2018LEI Nº 310/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI A SEMANA DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 311/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
28/12/2017PORTARIA Nº 078/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Não
28/12/2017PORTARIASNão
28/12/2017PORTARIAS.Não
28/12/2017PORTARIAS.Não
28/12/2017PORTARIAS. Não