31/12/2024 | 386 | 2 | TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES REFERENTES AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 172/2024.
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30/12/2024 | 385 | 2 | HOMOLOGAÇÃO/RATIFICACÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2024 E EXTRATO DO CONTRATO N° 272/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 199/2023.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 359/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 010/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 143/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 177/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 143/2022.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 079/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 263/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 172/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 136/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 008/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 249/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 254/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 271/2024.
DECRETO Nº 091/2024.
REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 172/2024.
TORNAR SEM EFEITO A PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 172/2024.
DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO 98/2024.
DECRETO SUPLEMENTAR 99/2024.
DECRETO SUPLEMENTAR 100/2024.
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27/12/2024 | 384 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 412/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 087/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 003/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 411/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 124/2024,
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 076/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 011/2024.
DECRETOS
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26/12/2024 | 383 | 2 | DECRETO - APROVAÇÃO DO LOT CHAPADA PRIME RESIDENCE
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20/12/2024 | 382 | 2 | ADITIVO DE CONTRATO
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19/12/2024 | 381 | 2 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 087/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 167/2023
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18/12/2024 | 380 | 2 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2024
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17/12/2024 | 379 | 2 | RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2024.
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16/12/2024 | 378 | 2 | DECRETO 084-24 - SUSPENSAO DE ATENDIMENTO.
ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 014/2024.
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13/12/2024 | 377 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS
DECRETOS
REPUBLICAÇÃO PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO
DECRETOS FINANCEIROS.
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12/12/2024 | 376 | 2 | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003-2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
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09/12/2024 | 375 | 2 | EDITAL CME 003-2024- 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
ADITIVO DE CONTRATO
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06/12/2024 | 374 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS
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05/12/2024 | 373 | 2 | DECRETOS N 075 A 080-2024 - EXONERAÇÕES
DECRETO 081-24 - COMISSÃO RESTOS A PAGAR
DECRETO 082-24 - COMISSÃO BAIXA E PASSIVO CIRCULANTE
PORTARIAS N 016 A 022-2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2024.
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03/12/2024 | 372 | 2 | CMAS - RESOLUÇÃO 07-2024.
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02/12/2024 | 371 | 2 | EDITAL CACS-FUNDEB Nº 006-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
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29/11/2024 | 370 | 2 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 011/2024 - “DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SEM FINS LUCRATIVOS, EMISSORA DE BAIXA POTÊNCIA DE 25 WATTS NO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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28/11/2024 | 369 | 2 | DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2025
DECRETO APROVAÇÃO DE QDD 2025
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27/11/2024 | 368 | 2 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CHAPADA DIAMANTINA SUL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESOLUÇÃO CMS N° 05/2024
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26/11/2024 | 367 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2024
DECRETO DE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO BARRA DA ESTIVA-BA (REPUBLICAÇÃO).
CME- BE - RESOLUÇÕES.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CME- 2024-2026.
DECRETOS FINANCEIROS
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