PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
31/12/20243862TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES REFERENTES AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 172/2024.

30/12/20243852HOMOLOGAÇÃO/RATIFICACÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2024 E EXTRATO DO CONTRATO N° 272/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 199/2023.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 359/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 010/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2024.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 143/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 177/2024.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 143/2022.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 079/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 263/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 172/2024.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 136/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 008/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 249/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 254/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 271/2024.

DECRETO Nº 091/2024.

REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 172/2024.

TORNAR SEM EFEITO A PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 172/2024.

DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO 98/2024.

DECRETO SUPLEMENTAR 99/2024.

DECRETO SUPLEMENTAR 100/2024.

27/12/20243842DECRETOS FINANCEIROS

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 412/2022

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 087/2023

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 003/2022

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 411/2022

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2022

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 124/2024,

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 076/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 011/2024.

DECRETOS

26/12/20243832DECRETO - APROVAÇÃO DO LOT CHAPADA PRIME RESIDENCE

20/12/20243822ADITIVO DE CONTRATO

19/12/20243812SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 087/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 167/2023

18/12/20243802PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2024

17/12/20243792RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2024.

16/12/20243782DECRETO 084-24 - SUSPENSAO DE ATENDIMENTO.

ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 014/2024.

13/12/20243772DECRETOS FINANCEIROS

DECRETOS

REPUBLICAÇÃO PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO

DECRETOS FINANCEIROS.

12/12/20243762RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003-2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

09/12/20243752EDITAL CME 003-2024- 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

ADITIVO DE CONTRATO

06/12/20243742DECRETOS FINANCEIROS

05/12/20243732DECRETOS N 075 A 080-2024 - EXONERAÇÕES

DECRETO 081-24 - COMISSÃO RESTOS A PAGAR

DECRETO 082-24 - COMISSÃO BAIXA E PASSIVO CIRCULANTE

PORTARIAS N 016 A 022-2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2024.

03/12/20243722CMAS - RESOLUÇÃO 07-2024.

02/12/20243712EDITAL CACS-FUNDEB Nº 006-2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.

29/11/20243702LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 011/2024 - “DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SEM FINS LUCRATIVOS, EMISSORA DE BAIXA POTÊNCIA DE 25 WATTS NO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

28/11/20243692DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2025

DECRETO APROVAÇÃO DE QDD 2025

27/11/20243682CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CHAPADA DIAMANTINA SUL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS N° 05/2024

26/11/20243672RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2024

DECRETO DE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO BARRA DA ESTIVA-BA (REPUBLICAÇÃO).

CME- BE - RESOLUÇÕES.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CME- 2024-2026.

DECRETOS FINANCEIROS