| 23/07/2024 | 309 | 2 | EXTRATO E ATA
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024
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| 22/07/2024 | 308 | 2 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 243/2023 DECORRENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A EMPRESA HOTEL SANTA RITA LTDA.
TERMO DE RESCISÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2024
DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 129/2024 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2024
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 047/2023
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| 17/07/2024 | 307 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
DECRETO 055-24 - LUTO OFICIAL - SRA LUZIA MACHADO
DECRETOS FINANCEIROS
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| 12/07/2024 | 306 | 2 | EXTRATOS
EXTRATOS
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
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| 11/07/2024 | 305 | 2 | AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N. º 010/2024
ATA DISPENSA 006/2024 MANUT CONS.
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| 10/07/2024 | 304 | 2 | AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2024
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| 09/07/2024 | 303 | 2 | EXTRATOS
EXTRATO
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| 08/07/2024 | 302 | 2 | DECRETO 053/2024
DECRETO 054-24 - PONTO FACULTATIVO ANIVERSARIO DA CIDADE
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| 05/07/2024 | 301 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024
PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILICAÇÃO.
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| 04/07/2024 | 300 | 2 | ORDEM DE SERVIÇOS CE 002 2024
ADITIVO DO CONTRATO Nº 136/2024.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
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| 03/07/2024 | 299 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 224/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2023
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| 28/06/2024 | 298 | 2 | ATA E EXTRATOS DE CONTRATO.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.
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| 27/06/2024 | 297 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO
ADJUDICAÇÃO PE 007/2024
HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024
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| 26/06/2024 | 296 | 2 | DECRETO 53-24 - EXONERAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO - GICELIA CAIRES
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| 25/06/2024 | 295 | 2 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
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| 21/06/2024 | 294 | 2 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
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| 20/06/2024 | 293 | 2 | CONSELHO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 010/2024.
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| 18/06/2024 | 292 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS
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| 17/06/2024 | 291 | 2 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2024
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 007/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO
LEI 007-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
DECRETO 052-24 - MUDANÇA DATA DA FEIRA LIVRE SÃO JOÃO
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| 12/06/2024 | 290 | 2 | DECRETO N 051-2024 - RECESSO SÃO JOÃO 2024
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