| 10/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A SENEVALDA ROSA MELO GUIMARÃES – CONHECIDA POPULARMENTE POR VAL DE GOIABINHA, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A ANDERSON GUIMARÃES EVANGELISTA – CONHECIDO POPULARMENTE POR GOIABINHA, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
| Não | |
| 10/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 019, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DA LAGOA DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. | Não | |
| 10/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 13, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA. | Não | |
| 09/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 073, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE: SÃO LOURENÇO, SOLIDÃO, SUMIDOURO, OURICURI, PALMEIRAS DOS MENDES, MORRO REDONDO, ANGICO, VEREDINHA, AGRESTE E RIACHO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA. | Não | |
| 06/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020, NA CONSPÍCUA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | Não | |
| 05/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 019, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DA LAGOA DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. | Não | |
| 05/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE PARTES DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA BOA VISTA À COMUNIDADE RURAL DE VALE DO PARAÍSO, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REMOÇÃO E EXECUÇÃO DE LOMBADAS EM RUAS E AVENIDAS NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 071 – J. I. S. N. DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LIGANDO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, 24 HORAS JORGE ALVES DE OLIVEIRA - UPA AO IFBA – INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, APRESENTA MODELO PARA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E SEGUE ANEXO COMO PARTE INTEGRANTE DESTE MEMORANDO, OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO TEM SEMELHANÇA COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
| Não | |
| 04/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA URNA DA COMUNIDADE RURAL DE VÁRZEA DO CALDAS, MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO SENHOR LUCAS CARVALHO DOS ANJOS – CHEFE DE CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 065, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRÉDIO ESCOLAR, DA LAVRA DO SENHOR LUCAS CARVALHO DOS ANJOS – CHEFE DE CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL.
| Não | |
| 04/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, (SEXTA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA. | Não | |
| 03/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 072, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 83, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES. | Não | |
| 03/11/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 012, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO CORREDOR E LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DE CHURÉ AO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE SEABRA-BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 88ª ZONA ELEITORAL – SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A JUSTIÇA ELEITORAL DE SEABRA – 88ª ZONA ELEITORAL, DA RECONSIDERAÇÃO DA URNA DA COMUNIDADE RURAL DA VÁRZEA DO CALDAS, A QUAL FOI TRANSFERIDA PARA A COMUNIDADE RURAL DE BEBEDOURO, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 014, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS, AVENIDAS E PRAÇA DA COMUNIDADE RURAL LAGOA DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO CORREDOR E LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DE CHURÉ AO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE SEABRA-BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO CORREDOR E LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DE CHURÉ AO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE SEABRA-BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. | Não | |
| 28/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 120 - GAB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS – BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2020, JUNTAMENTE COM O RCL E OS DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITO, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO VETO TOTAL, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA, OS TAXISTAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 070 / 2020 GAB, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A JUSTIÇA ELEITORAL DE SEABRA – 88ª ZONA ELEITORAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE RURAL DE BARAÚNAS DO MALHEIRO, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, EVENTOS ESPORTIVOS DE QUALQUER NATUREZA E OU MODALIDADE, ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ARTÍSTICOS EM GERAL, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. | Não | |
| 22/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 072, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - ERUDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA PORTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA. | Não | |
| 21/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 038, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ - EMPREGO - PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO AOS EMPREGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, REDUZINDO IMPOSTOS E CONSTITUINDO BENEFÍCIOS AOS SETORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS, DEVIDO AOS IMPACTOS DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS / COVID - 19, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. | Não | |
| 20/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 069 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - ERUDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DO MOCAMBO DA CACHOEIRA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ. | Não | |
| 16/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 068 / 2020 – S. J. S. DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - ERUDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA ENOQUE FRANCISCO DE JESUS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU HELIODORO DE PAULA RIBEIRO, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA. | Não | |
| 16/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO GDG 2268 / 2020. REFERENTE À RESPOSTA AO OFÍCIO 062 / 2020. PROCESSO SEI Nº 001103022020000382730, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA - VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS. INSTALAÇÃO DE DEAM NO MUNICÍPIO DE SEABRA, DA LAVRA DO SENHOR BERNARDINO BRITO FILHO - DELEGADO – GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA; | Não | |
| 16/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 067 / 2020 – S. J. S. DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - ERUDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA CLERISTON DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMEROS 648, DE 10 DE JULHO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM ALERTA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 22:00 HORAS ÀS 06:00 HORAS DA MANHÃ, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA; | Não | |
| 15/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 066 / 2020 – S. J. S. DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA PORTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA. | Não | |