| 29/01/2021 | 403 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2020
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| 30/12/2020 | 402 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 080 – J. L.O.M. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 105, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, DA LAVRA DO JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, A CONSTRUIR UMA PASSARELA DE PEDESTRES EM LOCAL QUE MENCIONA DO BAIRRO UNIÃO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 559, DE 20 DE ABRIL DE 2017, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 559, DE 20 DE ABRIL DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, TAL MATÉRIA É PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÚMERO 098 / 2020 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 04 / 2020, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA POR LEI;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 166 / 2020 - PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 167 / 2020 - PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 168 / 2020 - PREGÃO PRESENCIAL 005 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DOCUMENTÁRIO ENCAMINHADO A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ATINENTES AOS TRABALHOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER NA LEGISLATURA 2017 / 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 29/12/2020 | 401 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, (QUARTA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.
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| 28/12/2020 | 400 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO – ERRO MATERIAL.
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| 23/12/2020 | 399 | 3 | III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 03 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, NA CONSPÍCUA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA - LIMPE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
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| 17/12/2020 | 398 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 79 / 2020 – SEAG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS DE NÚMEROS:: 705, 706, 707, 708, 709 E POR FIM, A 710, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 705, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 706, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 707, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 708, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 709, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NO POVOADO DO INHAME À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE INHAME, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 710, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE RIACHO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 15/12/2020 | 397 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PROMULGAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, EM DECORRÊNCIA DE SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 121, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO NO INCISO VI, DO ARTIGO 42, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – RESOLUÇÃO DE NÚMERO 010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 711, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO VI E ALÍNEA B, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 711, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 11/12/2020 | 396 | 3 | PORTARIA Nº 0000036/2020.
PORTARIA Nº 033/2020
PORTARIA Nº 034/2020
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 077 / 2020 – J. L. O. M. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA ALVES DO NASCIMENTO – MARIINHA DE BELAR, NA COMUNIDADE RURAL DE OLHOS D´ÁGUA DO ANTÔNIO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, TAMBÉM APRESENTA MODELO PARA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E SEGUE ANEXO COMO PARTE INTEGRANTE DESTE MEMORANDO, OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO TEM SEMELHANÇA COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020, 83, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E POR FIM, O 87, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA. COMO PRECEDENTES PARA A EMISSÃO DE DECRETO SOLICITADO NO OFÍCIO DE NÚMERO 077 / 2020 – J. L. O. M. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 011, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, A CONSTRUIR UM ESTÁDIO MUNICIPAL NO BAIRRO MERCADÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ.
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| 10/12/2020 | 395 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 2364 / 2020 / GIGOV / FS, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O SENHOR FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NAS IN FORMAÇÕES ACERCA DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ANALISTA JÚNIOR - GE GOVERNO - FEIRA DE SANTANA E MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL - GE - GOVERNO FEIRA DE SANTANA.
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| 07/12/2020 | 394 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 538/2020 – 3ª PJ, RELACIONADO AO INQUÉRITO CIVIL DE NÚMERO 719.0.221291/2013, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DO DOUTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, REPRESENTADO PELO PROMOTOR PÚBLICO DE JUSTIÇA FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 099, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO - PROMOTOR PÚBLICO REGIONAL DE JUSTIÇA DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 538, 27 DE NOVEMBRO DE 2020, REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL DE NÚMERO 719.0.221291 / 2.013, DA LAVRA DO DOUTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BAHIA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA RESOLUÇÃO DE NÚMERO 010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL, A RESPEITO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 001, DE 14 DE JULHO DE 2020.
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| 04/12/2020 | 393 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 078 / 2020 – J. I. S. N. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 87, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 079 – J. I. S. N. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLERISTON DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE SEABRA – BA - TRANSEA, O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM ALERTA TAMBÉM NOS FINAIS DE SEMANA, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, CONFORME SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 005/2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 005 / 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 006 / 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA - (EMENDA Á LEI ORGÂNICA DE NÚMERO 001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020);
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA, DE NÚMERO 001 / 2020, DÁ NOVO TEXTO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BAHIA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA – BAHIA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÚMERO 010, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA
REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA -BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.
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| 03/12/2020 | 392 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FIXAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 073, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA E OU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA MELHOR EQUIPAR O SETOR DE TRIBUTOS DE SEABRA, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 074, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA E OU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA DOLORES DURAN, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA PARTE QUE FOI REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RECENTEMENTE, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 078 / 2020 – J. I. S. N. DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 87, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÚMERO 001, DE 14 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.
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| 02/12/2020 | 391 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 2229 / 2020 / GIGOV / FS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O SENHOR FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NAS IN FORMAÇÕES ACERCA DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ANALISTA JÚNIOR - GE GOVERNO FEIRA DE SANTANA E MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL - GE GOVERNO FEIRA DE SANTANA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 2247 / 2020 / GIGOV / FS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, COM CÓPIA PARA O SENHOR FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NAS IN FORMAÇÕES ACERCA DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ANALISTA JÚNIOR - GE GOVERNO FEIRA DE SANTANA E MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL - GE GOVERNO FEIRA DE SANTANA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE NÚMERO 010, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, NA SUGESTÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DA CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SEABRA - BA - GCMS, OS CARGOS, FUNÇÕES E PLANO DE SALÁRIOS E CARREIRA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
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| 01/12/2020 | 390 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 022, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICIPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ABERTURA DE PARTE DA 5ª TRAVESSA ANA NERY, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA GOIABEIRA, NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 031, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER A TRANSMISSÃO DE GOVERNO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020, (QUINTA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.
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| 26/11/2020 | 389 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 075 – J. I. S. N. DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÉRISTON DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 648, DE 10 DE JULHO DE 2019, QUE VERSA NA AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM ALERTA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 22:00 HORAS, ÀS 06:00 HORAS DA MANHÃ, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E CALMARIA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NA FORMA COMO SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA.
Ofício de número 075 - J. I. S. N. De 25 de novembro de 2020.
Extrato de publicação no Diário Oficial, Eletrônico e Institucional da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra - BA, do Ofício de número 071 - J. I. S. N. De 26 de outubro de 2020.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 076 – J. I. S. N. De 26 de novembro de 2020, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal, cujo objeto consiste na reiteração em todos os seus termos do Oficio de número 071 / 2020 – J. I. S. N. de 26 de outubro de 2020, da lavra do Vereador que este subscreve, na forma conforme se abaliza, da lavra do Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto.
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| 23/11/2020 | 388 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 094, 19 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, SEXTA - FEIRA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO VI E ALÍNEA B, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS: PREFEITO MUNICIPAL, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2021 / 2024, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E DO INCISO V, DO ARTIGO 59, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA – LOM, EMENDA DE NÚMERO 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 20/11/2020 | 387 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 094, 19 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, SEXTA - FEIRA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO VI E ALÍNEA B, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS: PREFEITO MUNICIPAL, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2021 / 2024, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E DO INCISO V, DO ARTIGO 59, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA – LOM, EMENDA DE NÚMERO 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 19/11/2020 | 386 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 074 – S. M. S. S. DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA, JUIZ DE DIREITO DA 88ª ZONA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO À JUSTIÇA ELEITORAL DE SEABRA – 88ª ZONA ELEITORAL, A RELAÇÃO COMPLETA DA VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO INCISO VI E ALÍNEA B, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 026, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DO TETO MÁXIMO DOS SUBSÍDIOS A SEREM PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS: PREFEITO MUNICIPAL, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2021 / 2024, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E DO INCISO V, DO ARTIGO 59, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA – LOM, EMENDA DE NÚMERO 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 13/11/2020 | 385 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, LOCALIZADO NO POVOADO DO INHAME, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO INHAME NA FORMA COMO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 20, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NA COMUNIDADE RURAL DE RIACHO, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO, NA FORMA COMO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 12/11/2020 | 384 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 05, DE 27 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 11/11/2020 | 383 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 040, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DIVULGAÇÃO DA ORIGEM DETALHADA DAS ARRECADAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCILIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 041, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E / OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCILIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.
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| 10/11/2020 | 382 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 019, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DA LAGOA DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A SENEVALDA ROSA MELO GUIMARÃES – CONHECIDA POPULARMENTE POR VAL DE GOIABINHA, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A ANDERSON GUIMARÃES EVANGELISTA – CONHECIDO POPULARMENTE POR GOIABINHA, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DRENAGEM EM MANILHAS DE CONCRETO NAS RUAS ADOLFO VIEIRA II E DO CORREDOR, VIA DE ACESSO AO CAPÃO DAS GAMELAS, NA COMUNIDADE RURAL DE VELAME, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 006, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A SENEVALDA ROSA MELO GUIMARÃES – CONHECIDA POPULARMENTE POR VAL DE GOIABINHA, NA FORMA COMO SE APONTA, PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, NOS TERMOS DO INCISO VIII, DO ARTIGO 37, DO REGIMENTO INTERNO DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 007, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SEABRENSE A ANDERSON GUIMARÃES EVANGELISTA – CONHECIDO POPULARMENTE POR GOIABINHA, NA FORMA COMO SE APONTA, PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, NOS TERMOS DO INCISO VIII, DO ARTIGO 37, DO REGIMENTO INTERNO DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 13, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
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| 09/11/2020 | 381 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 073, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DE: SÃO LOURENÇO, SOLIDÃO, SUMIDOURO, OURICURI, PALMEIRAS DOS MENDES, MORRO REDONDO, ANGICO, VEREDINHA, AGRESTE E RIACHO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
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| 06/11/2020 | 380 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020, NA CONSPÍCUA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
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| 05/11/2020 | 379 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE PARTES DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA BOA VISTA À COMUNIDADE RURAL DE VALE DO PARAÍSO, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REMOÇÃO E EXECUÇÃO DE LOMBADAS EM RUAS E AVENIDAS NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 071 – J. I. S. N. DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LIGANDO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, 24 HORAS JORGE ALVES DE OLIVEIRA - UPA AO IFBA – INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, APRESENTA MODELO PARA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E SEGUE ANEXO COMO PARTE INTEGRANTE DESTE MEMORANDO, OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO TEM SEMELHANÇA COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 019, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DA LAGOA DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
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| 04/11/2020 | 378 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA URNA DA COMUNIDADE RURAL DE VÁRZEA DO CALDAS, MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO SENHOR LUCAS CARVALHO DOS ANJOS – CHEFE DE CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 065, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRÉDIO ESCOLAR, DA LAVRA DO SENHOR LUCAS CARVALHO DOS ANJOS – CHEFE DE CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, (SEXTA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.
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| 03/11/2020 | 377 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 012, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO CORREDOR E LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DE CHURÉ AO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE SEABRA-BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 88ª ZONA ELEITORAL – SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A JUSTIÇA ELEITORAL DE SEABRA – 88ª ZONA ELEITORAL, DA RECONSIDERAÇÃO DA URNA DA COMUNIDADE RURAL DA VÁRZEA DO CALDAS, A QUAL FOI TRANSFERIDA PARA A COMUNIDADE RURAL DE BEBEDOURO, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 014, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS, AVENIDAS E PRAÇA DA COMUNIDADE RURAL LAGOA DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO CORREDOR E LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DE CHURÉ AO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE SEABRA-BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO CORREDOR E LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RURAL DE CHURÉ AO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE SEABRA-BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 072, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 83, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES.
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| 28/10/2020 | 376 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 070 / 2020 GAB, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A JUSTIÇA ELEITORAL DE SEABRA – 88ª ZONA ELEITORAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE RURAL DE BARAÚNAS DO MALHEIRO, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 039, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, EVENTOS ESPORTIVOS DE QUALQUER NATUREZA E OU MODALIDADE, ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ARTÍSTICOS EM GERAL, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 120 - GAB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS – BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2020, JUNTAMENTE COM O RCL E OS DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITO, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO VETO TOTAL, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA, OS TAXISTAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2020 | 375 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 072, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - ERUDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA PORTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
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| 21/10/2020 | 374 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 038, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ - EMPREGO - PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO AOS EMPREGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, REDUZINDO IMPOSTOS E CONSTITUINDO BENEFÍCIOS AOS SETORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS, DEVIDO AOS IMPACTOS DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS / COVID - 19, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA.
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| 20/10/2020 | 373 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 069 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - ERUDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DO MOCAMBO DA CACHOEIRA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
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| 16/10/2020 | 372 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 067 / 2020 – S. J. S. DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - ERUDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA CLERISTON DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMEROS 648, DE 10 DE JULHO DE 2019, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM ALERTA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 22:00 HORAS ÀS 06:00 HORAS DA MANHÃ, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO GDG 2268 / 2020. REFERENTE À RESPOSTA AO OFÍCIO 062 / 2020. PROCESSO SEI Nº 001103022020000382730, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA - VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS. INSTALAÇÃO DE DEAM NO MUNICÍPIO DE SEABRA, DA LAVRA DO SENHOR BERNARDINO BRITO FILHO - DELEGADO – GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 068 / 2020 – S. J. S. DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - ERUDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA ENOQUE FRANCISCO DE JESUS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU HELIODORO DE PAULA RIBEIRO, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
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| 15/10/2020 | 371 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 066 / 2020 – S. J. S. DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE RURAL DE LAGOA DA PORTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
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| 14/10/2020 | 370 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 065 / 2020 – S. J. S. DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 700, DE QUARTA – FEIRA, DIA 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA RESPECTIVAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
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| 09/10/2020 | 369 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 08/10/2020 | 368 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 064 / 2020 – J. L. O. M. DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA, UNIÃO E POR FIM, DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, CONFORME O CROQUI, COMO PARTE INTEGRANTE DESTE OFICIO, TAMBÉM APRESENTA MODELO PARA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E SEGUE ANEXO COMO PARTE INTEGRANTE DESTE MEMORANDO, OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO TEM SEMELHANÇA COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES. FAZEM PARTES INTEGRANTES DESTE OFICIO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: DECRETOS DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020 E POR FIM, DIVERSAS SOLICITAÇÕES, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES, ENCAMINHADAS A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
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| 07/10/2020 | 367 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 086, 05 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020, SÁBADO, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA, OS TAXISTAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA – PROFISSIONAL - EMPRESA A MARCIEL TEIXEIRA PINHEIRO / MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA - MEI.
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| 06/10/2020 | 366 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 116, DE QUINTA – FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 081, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 116, DE QUINTA – FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, SOLICITANDO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, BA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ELABORADA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 070, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA, NOS SEMÁFOROS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 071, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA COMUNIDADE RURAL DE BAIXA DO ARROZ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 082, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUSTAVO PEREIRA SILVA - PROMOTOR PÚBLICO ELEITORAL – PROMOTORIA DA 88ª ZONA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, DA LAVRA DO SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA, ASSIM COMO A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, ACERCA DA MENCIONADA MATÉRIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 083, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA - JUIZ ELEITORAL DA 88ª ZONA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, DA LAVRA DO SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA, ASSIM COMO A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, ACERCA DA MENCIONADA MATÉRIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RECOMENDAÇÃO CONJUNTA DE NÚMERO 001 / 2020 – IDEA 719.9.185727/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, DA LAVRA DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PROMOTORES DE JUSTIÇA E ELEITORAL DA 88ª ZONA ELEITORAL, ERUDITOS GUSTAVO PEREIRA SILVA E FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JUNHO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 027, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO DIREITO AO ACESSO ÀS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEABRA, POR MEIO DO SITE OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 028, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS PARA DESENVOLVEREM ESTÁGIO EM REGIME PRESENCIAL E TELETRABALHO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 029, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 030, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE UM PADRÃO MÍNIMO PARA O EFETIVO DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 031, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 033, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DECLARAÇÃO COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 034, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO ECONÔMICO E BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESAS DOS SETORES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS QUE FORAM ATINGIDOS PELA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EM VIRTUDE DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS / COVID19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 035, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONSIDERAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE A COVID - 19, GERANDO GRANDE PREJUÍZO E INÚMERAS DIFICULDADES FINANCEIRAS AO COMÉRCIO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM EM GERAL, ESTABELECE CONDIÇÕES DE RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO - ECONÔMICO DA CATEGORIA, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DETERMINAÇÃO ENQUANTO PERDURAR O DECRETO DE CALAMIDADE OU DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, FICA VEDADA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO: 005, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVALIDAÇÃO DO DESPACHO CONCESSIVO DE MEDIDA CAUTELAR SUSPENSIVA DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 45, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NO BOJO DE PEDIDO DE REVISÃO DE JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENDO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2020, SÁBADO. DA LAVRA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 01/10/2020 | 365 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA REVOGAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 012 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020, (SÁBADO), IMPRETERIVELMENTE ÀS 11:30 (ONZE HORAS E TRINTA MINUTOS DA MANHÃ), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.
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| 30/09/2020 | 364 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 011 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020, (SEXTA – FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 030 / 2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 28/09/2020 | 363 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 23/09/2020 | 362 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 068, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA CENTRAL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 475, NO BAIRRO UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 062 / 2020 – S. M. J. S. DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES RUI COSTA DOS SANTOS - GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E MAURÍCIO TELES BARBOSA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 069, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 069, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECREATRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
REQUERIMENTO DO CIDADÃO SEABRENSE JOSÉ LUIZ MACIEL ROCHA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, DOCUMENTAÇÃO ACERCA DO JULGAMENTO DAS CONTAS DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DE SUA RESPONSABILIDADE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 01, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA – FEIRA, DA LAVRA DO SENHOR AMANDY FELIX VON KOSTRISCH BERTOLI - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SEABRA – BA – PDT;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 01, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA – FEIRA, DA LAVRA DO SENHOR JOÃO PAULO SOUZA SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SEABRA – BA – PSD;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA – FEIRA, DA LAVRA DO SENHOR AMANDY FELIX VON KOSTRISCH BERTOLI - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SEABRA – BA – PDT;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA – FEIRA, DA LAVRA DO SENHOR JOÃO PAULO SOUZA SANTOS - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SEABRA – BA – PSD;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ACERCA DO ESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DA PRÓXIMA QUARTA – FEIRA, DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, ATÉ 01:00 HORA DA TARDE, NA FORMA QUE ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 23 / 2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DOS VEÍCULOS DA ALUDIDA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020, DA LAVRA DO SENHOR LUCAS CARVALHO DOS ANJOS, CHEFE DE CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL – SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, DA LAVRA DO CIDADÃO SEABRENSE SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA DECISÃO, NO SENTIDO DE DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELO CIDADÃO SEABRENSE SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA. DECISÃO DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 063 / 2020 – S. J. S. DE 22 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA E JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO LOURENÇO A PERDIDOS, BEM COMO PROCEDER A MOLHAÇÃO DO MENCIONADO PERCURSO, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 113 - GAB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS – BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 080, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A JUSTIÇA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFICIO DE NÚMERO 23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, DA MENCIONADA JUSTIÇA ELEITORAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA REUNIÃO DOS VEREADORES COM O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA E COM A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, REALIZADA RESPECTIVAMENTE EM 15 DE MAIO DE 2020.
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| 10/09/2020 | 361 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 060 / 2020 – J. I. S. N. DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS: BRADESCO, BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NORDESTE, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS E AGENTE CREDENCIADO DA COELBA E EMBASA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMEROS 687, DE 21 DE MAIO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 58, DE 1º DE JULHO DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 061 / 2020 – S. J. S. DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA E PARA CLERISTON DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMEROS 648, DE 10 DE JULHO DE 2019, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM ALERTA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 22:00 HORAS ÀS 06:00 HORAS DA MANHÃ, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E TRANQÜILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE DO OFÍCIO DE NÚMERO 1714 – 2020 - SGE, DE 15 DE ABRIL DE 2020, DA LAVRA DA DOUTORA ANA LUYZA REIS MENDONÇA – M. D. SECRETÁRIA GERAL DO TCM – BA, ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEABRA, INFORMANDO A APRECIAÇÃO PELO TCM – BA, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TCM - BA DE NÚMERO 05096E19 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, DA RESPONSABILIDADE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA E QUE O MESMO JÁ, ESTÁ APTO PARA JULGAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCM - BA DE NÚMERO 05096E19 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, DA RESPONSABILIDADE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DEFINE INEQUIVOCAMENTE O INCISO I, DO ARTIGO 185, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA - BA;
TRATA - SE DE PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO DO PROCESSO TCM - BA DE NÚMERO 05096E19 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, DA RESPONSABILIDADE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DEFINE INEQUIVOCAMENTE O INCISO I, DO ARTIGO 185, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 010, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE SERVIÇOS GERAIS, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 011, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO LÍDER DA OPOSIÇÃO, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 2695 / 2020 - SGE, DE 09 DE JUNHO DE 2020, DA LAVRA DA DOUTORA ANA LUYZA REIS MENDONÇA – SECRETÁRIA GERAL DO COLENDO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM – BA, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO TCM – BA DE NÚMERO 05383E19 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DA RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – PRESIDENTE DA MENCIONADA CÂMARA MUNICIPAL.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCM - BA DE NÚMERO 05383E19 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, DA RESPONSABILIDADE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, PRESIDENTE DA MENCIONADA CÂMARA MUNICIPAL.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ACÓRDÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO PROCESSO TCM - BA DE NÚMERO 05383E19 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, DA RESPONSABILIDADE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, PRESIDENTE DA MENCIONADA CÂMARA MUNICIPAL.
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| 03/09/2020 | 360 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 052 / 2020 – S. J. S. DE 12 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A IVANA TEIXEIRA BASTOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A NOBRE DEPUTADA ESTADUAL, INTERCESSÃO JUNTO A SECRETARIA E OU DEPARTAMENTO ESTADUAL COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE CONSEGUIR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES DOS MUNÍCIPES, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 053 / 2020 – S. J. S. DE 12 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A LEUR ANTONIO DE BRITTO LOMANTO JUNIOR, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL, INTERCESSÃO JUNTO A SECRETARIA E OU DEPARTAMENTO ESTADUAL COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE CONSEGUIR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES DOS MUNÍCIPES, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 054 / 2020 – S. J. S. DE 12 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR, INTERCESSÃO JUNTO A SECRETARIA E OU DEPARTAMENTO ESTADUAL COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE CONSEGUIR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SEABRA, COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES DOS MUNÍCIPES, NA FORMA COMO SE APONTA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 055, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES LEGAIS DAS ENTIDADES: EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 68, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 056, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DA COMUNIDADE DO BARRO VERMELHO, CONFORME O CROQUI E ABAIXO ASSINADOS DOS MORADORES, COMO PARTE INTEGRANTE DESTE OFICIO, TAMBÉM APRESENTA MODELO PARA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E POR FIM, SEGUE ANEXO COMO PARTE INTEGRANTE DESTE MEMORANDO, O DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 68, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO TEM SEMELHANÇA COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 058, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES LEGAIS DAS ENTIDADES: EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 74, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 024, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CATTLEYA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 09, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU – 192, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO 003 / 2020 – MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL – PROMOTORIA DA 88ª ZONA ELEITORAL, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCEDIMENTO ENVIADO PELO TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS QUE ENSEJOU A EXPEDIÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 045, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 E POR FIM, INFORMAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE OUTRAS CONTAS REJEITADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR ESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 08 ANOS, NA FORMA QUE SE ABALIZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 073, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - GUSTAVO PEREIRA SILVA - PROMOTOR PÚBLICO ELEITORAL – PROMOTORIA DA 88ª ZONA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO 003 / 2020 – MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL – PROMOTORIA DA 88ª ZONA ELEITORAL, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, CONFIRMANDO O SEU PROTOCOLADO DIGITALMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, EM 27 DE AGOSTO DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR ELEITORAL DA 88ª ZONA ELEITORAL, ERUDITO GUSTAVO PEREIRA SILVA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 059 / 2020 – S. M. S. S. DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 704, DE QUINTA – FEIRA, DIA 20 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA RESPECTIVAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJA TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 074 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA. DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA REITERAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS DO OFÍCIO DE NÚMERO 062, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM 04 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) CESTAS BÁSICAS, PROMETIDAS PELO GESTOR MUNICIPAL DE SEABRA E AMPLAMENTE DIVULGADAS, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 075 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA. DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA REITERAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS DO OFÍCIO DE NÚMERO 063, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM 04 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM AS CESTAS BÁSICAS, ORIUNDAS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME SE ASSINALA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 067 / 2020, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA TITO LUNA FREIRE, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 060 / 2020 – J. I. S. N. DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS: BRADESCO, BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NORDESTE, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS E AGENTE CREDENCIADO DA COELBA E EMBASA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMEROS 687, DE 21 DE MAIO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 58, DE 1º DE JULHO DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 004/2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 098 / 2020 / PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 004 / 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 691, DE 03 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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| 21/08/2020 | 359 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO, DA LAVRA DA SENHORA SERVIDORA MARCELLA MARIA LEITE SÁ, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER IRREVOGÁVEL, DE SUA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DA EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 020, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA MARCELLA MARIA LEITE SÁ, DO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 17/08/2020 | 358 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 008, DE 1º DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 11/08/2020 | 357 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 049, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 658, DE SEXTA – FEIRA, DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019 E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJA TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE NÚMERO 004 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 016 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 050 / 2020 – S. J. S. DE 10 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁTIA MILENE LOPES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A MENCIONADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE QUE ESTÃO A SERVIÇO DA ALUDIDA SECRETARIA NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMBATE E ENFRETAMENTO AO CORONA VÍRUS – COVID – 19, PARA ATUAREM NAS IMEDIAÇÕES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA.
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| 07/08/2020 | 356 | 3 |
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 055, DE 28 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DA BAHIA, OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO E OU MEDIAÇÃO JUNTO A CODEVASF E A DNOCS, DUAS MIL CAIXAS DE UM MIL LITROS CADA, PARA O MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 056, DE 30 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL DA BAHIA, IVANA TEIXEIRA BASTOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO E OU MEDIAÇÃO JUNTO A CODEVASF E A DNOCS, DUAS MIL CAIXAS DE UM MIL LITROS CADA, PARA O MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 057, DE 30 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL DA BAHIA, IVANA TEIXEIRA BASTOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO E OU MEDIAÇÃO JUNTO A COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB, NO SENTIDO DE REQUERER DA MENCIONADA COMPANHIA AGILIDADE NA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DO VALE DO PARAÍSO CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR GADO BRAVO, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 058, DE 30 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA BAHIA, NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO DISTRITO DE VÁRZEA DO CALDAS, NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 059, DE 30 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA BAHIA, NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE RURAL DO VALE DO PARAÍSO CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 011, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, ATÉ O DIA 30 DE CADA MÊS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REPASSES DOS 50% (CINQUENTA POR CENTO), DOS SALÁRIOS (SUBSÍDIOS) DOS VEREADORES DOADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA – BA, COMO FORMA DE AUXILIO NO ENFRETAMENTO E COMBATE A COVID – 19, NA FORMA QUE CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 024, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVA OS REPASSES DOS 50% (CINQUENTA POR CENTO), DOS SALÁRIOS (SUBSÍDIOS) DOS VEREADORES, NA FORMA QUE CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 065 / 2020, 06 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, BEM COMO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 701, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, BEM COMO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 701, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, NA FORMA QUE ABAIXO SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 023, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA REVOGAÇÃO EM TODOS OS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 688, DE 21 DE MAIO DE 2020, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DOS NOBRES VEREADORES JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO - NETO DA POUSADA, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA E JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES - JORGINHO DO JATOBÁ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 013 / 2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA REVOGAÇÃO NA INTEGRA DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 688, DE 21 DE MAIO DE 2020, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JADSON SOUZA SILVA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIOS DE SEABRA – SEPUMSE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 08, DE 31 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 024, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CATTLEYA, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBORIL, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PROMULGAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO NO ARTIGO 37, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 701, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA RUA UESLEI NUNES ANJOS - RONINHO NO BAIRRO VASCO FILHO, NA FORMA COMO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 00020931245 / 2020 – GABGOV / CHEGAB / SEDOC, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFICIO DE NÚMERO 026 / 2020 – GAB, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DONÚMERO DE LEITOS DE UTI E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS RESPIRADORES PARA O HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA - MUNICÍPIO DE SEABRA. DE AUTORIA ELISA CRISTINA GUIMARÃES PELLEGRINI - SECRETÁRIA PARTICULAR DO GOVERNADOR.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 00020931245 / 2020 – GABGOV / CHEGAB / SEDOC, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFICIO DE NÚMERO 026 / 2020 – GAB, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DONÚMERO DE LEITOS DE UTI E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS RESPIRADORES PARA O HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA - MUNICÍPIO DE SEABRA. DE AUTORIA ELISA CRISTINA GUIMARÃES PELLEGRINI - SECRETÁRIA PARTICULAR DO GOVERNADOR.
PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 9/2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 52 / 2020 – SEAG, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 024, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 0000009 / 2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 05/08/2020 | 355 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 1386 / 2020 / GIGOV/FS, DE 28 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO ACERCA DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ANALISTA JÚNIOR E MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 1392 / 2020 / GIGOV / FS, DE 28 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA COMUNICAÇÃO ACERCA DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DA LAVRA DOS SENHORES MARCOS ANTONIO PORTO DE SENA - ANALISTA JÚNIOR E MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO - COORDENADOR DE FILIAL.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 026 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA,DE 21 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUI COSTA DOS SANTOS - ERUDITO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO AO EMINENTE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, QUE POSSA AMPLIAR O NÚMERO DE LEITOS DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA,BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS RESPIRADORES, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA,DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 013 / 2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA REVOGAÇÃO NA INTEGRA DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 688, DE 21 DE MAIO DE 2020, DA LAVRADO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JADSON SOUZA SILVA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIOS DE SEABRA – SEPUMSE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO, DA LAVRA DA CIDADÃ JOICE NEVES GUIMARÃES OFÍCIO, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 054, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.995, COM TODAS AS DEMAIS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS AUXILIATIVAS QUE TÊM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA LEI 054, DE 1.995, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1º E 10, DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.011, CONFORME SE ESPECIFICA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 053 /2020, 24 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO- PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO 364 / 2020 – 3ª PJ SEABRA, DE 20 DE JULHO DE 2020, CONFIRMANDO O SEU PROTOCOLADO DIGITALMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, EM 21 DE JULHO DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 044 / 2020 – J. B. S. DE 18 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE LEGAL DA COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO DE UM POSTE EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL MARGARIDA SOUZA, NA COMUNIDADE RURAL DO BEBEDOURO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 043 / 2020 – S. J. S. E GAB. PRESIDÊNCIA, DE 17 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA IVANA TEIXEIRA BASTOS – PSD - DEPUTADA ESTADUAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A NOBRE DEPUTADA ESTADUAL, INTERCESSÃO JUTO A CERB, NO SENTIDO DE PLEITEAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DO POVOADO DA PRATA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DOS VEREADORES SELSON JOSÉ DE SOUZA E MARCOS PIRES F. VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 062, 03 DE AGOSTO DE 2020,ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) CESTAS BÁSICAS PROMETIDAS PELO GESTOR MUNICIPAL E AMPLAMENTE DIVULGADAS, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ; VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 063, 03 DE AGOSTO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM CESTAS BÁSICAS ORIUNDAS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR., NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 059, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 242 A COMUNIDADE RURAL DO MANDUZINHO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DA MENCIONADA ESTRADA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 060, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA DA COMUNIDADE RURAL DO VELAME A LOCALIDADE DO CAPÃO DAS GAMELAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DA MENCIONADA ESTRADA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 061, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO MANDUZINHO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 062, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO MANDUZINHO, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 063, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, O ENCAMINHAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, INDICAÇÃO DA ÁREA TOTAL QUE É DEMARCADA COMO PÚBLICA NO BAIRRO TAMBORIL, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 064, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO / CRIAÇÃO DE UMA ÁREA / ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO TAMBORIL, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 065, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO TOTAL DAS RUAS TRANSVERSAIS COM A RUA LINDOLFO MOREIRA NO BAIRRO TAMBORIL, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 066, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL DO CASCUDO, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 08, DE 31 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA.
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| 03/08/2020 | 354 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 010 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020, (QUARTA – FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 14:00 (QUATORZE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA.
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| 24/07/2020 | 353 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO NÚMERO 364 / 2020 - 3ª PJ, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO ACERCA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DA VAZANTE, LOCALIZADA NO POVOADO DE BARAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO, DA LAVRA DO ERUDITO PROMOTOR DE JUSTIÇA FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 053 / 2020, 24 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO 364 / 2020 – 3ª PJ SEABRA, DE 20 DE JULHO DE 2020, CONFIRMANDO O SEU PROTOCOLADO DIGITALMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, EM 21 DE JULHO DESTE MESMO ANO, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEABRA, ERUDITO FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DOCUMENTÁRIO QUE SEGUE EM ANEXO AO OFÍCIO NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 053 / 2020, 24 DE JULHO DE 2020.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO AVISO DE TOMADA DE PREÇO DE NÚMERO 001 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 694, DE 03 DE JULHO DE 2020,CUJO OBJETO CONSISTE NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/07/2020 | 352 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 048 / 2020 – S. J. S. DE 14 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO OFÍCIO DE NÚMERO 38 / 2020 – SEAG, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, À ELEVADA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 04, DE 02 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EMENDA MODIFICATIVA DE NÚMERO 01, DE 04 DE JUNHO DE 2020, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 04, DE 02 DE ABRIL DE 2020, DA LAVRA DOS VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA, MÁRIO DO CARMO PINTO, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO, RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS, ALÍPIO DE SOUZA NETO, JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES E LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EMENDA ADITIVA DE NÚMERO 01, DE 04 DE JUNHO DE 2020, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 04, DE 02 DE ABRIL DE 2020, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 38 / 2020 – SEAG, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, À ELEVADA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA - BA JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 046 / 2020 – S. J. S. DE 04 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA AMPLA E GERAL NA CRECHE MUNICIPAL EDUCANDO COM AMOR, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBORIL, NESTE CIDADE DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 081 / 2020, DE 02 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE ENVIO DO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 047, 1º DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MATHEUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS - MAJ PM – COMANDANTE, CUJO OBJETO CONSISTE NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 084 / SPO/ 2020, DE SEGUNDA– FEIRA, DIA 29 DE JUNHO DE 2020 - DA 29ª – CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR – SEABRA – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 084 / SPO / 2020, DE SEGUNDA– FEIRA, DIA 29 DE JUNHO DE 2020 - DA 29ª – CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR – SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO USO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MATHEUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS - MAJ PM – COMANDANTE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO: 057 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEABRA – BA, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA, PARA SER INSTALADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GILBERTO TELES JUNIOR, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBORIL, AO LADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS JORGE ALVES DE OLIVEIRA – UPA), NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 047 / 2020 – J. B. S. 04 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA IVANA TEIXEIRA BASTOS - DEPUTADA ESTADUAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A NOBRE DEPUTADA ESTADUAL IVANA TEIXEIRA BASTOS, INTERCESSÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE EMPREENDER NA CONQUISTA DE UM TRATOR PARA A COMUNIDADE RURAL DO BEBEDOURO, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 039 / 2020 – SEAG, DE 14 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO SENHOR - JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 687, DE 21 DE MAIO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 688, DE 21 DE MAIO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, EM VIRTUDE DA CRISE SANITÁRIA INSTITUÍDA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 689, DE 16 DE JUNHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 692, DE 03 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CEZAR ANTÔNIO DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DO CASCUDO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 693, DE 03 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 695, DE 09 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 696, DE 09 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NA FORMA COMO ABAIXO DE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 697, DE 09 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSERÇÃO DO § 3º AO ARTIGO 2º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 617/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 698, DE 09 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO PLANO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DE SEABRA, A GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS E TERRITORIAIS, BEM COMO MEDIDAS ESPECÍFICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DA DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 699, DE 14 DE JULHO DE 2020, ENCAMINHADA A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 003 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRA PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRA PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRA PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRA PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2020.
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| 17/07/2020 | 351 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 007 / 2020 – GAB – IB, ENDEREÇADO AO SENHOR SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA, DOUTOR FÁBIO VILAS BOAS, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS DOIS MÉDICOS PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, TAL SOLICITAÇÃO SE DEU EM VIRTUDE DO ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO DE NÚMERO 072 / 2019 – J. B. S. DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, ENDEREÇADO AO GABINETE DA NOBRE DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO A INTERCESSÃO DA ERUDITA PARLAMENTAR ESTADUAL, JUNTO A SESAB, EM BUSCA DA CONQUISTA DE TAL PLEITO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFICIO DE NÚMERO 197 / 2020 – SESAB / SAIS, SALVADOR/BA, 08 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL DO ESTADO DA BAHIA, IVANA BASTOS, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA E SATISFAÇÃO AO OFÍCIO DE NÚMERO 007 / 2020 GAB – IB, DA LAVRA DO SENHOR JASSICON QUEIROZ DOS SANTOS - SUPERINTENDENTE DA SAIS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE NÚMERO 009, DE 15 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUGESTÃO DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DE DECRETO MUNICIPAL, COM O ESCOPO DE DECRETAR A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMES PEDRO DE ALCÂNTARA, CONFORME SE ABALIZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO - PÁGINA 1 DE 25, RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.151.237 SÃO PAULO, JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF. FONTE: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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| 06/07/2020 | 350 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 048, DE 02 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA 3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM DE 30 DE JUNHO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 049, DE 02 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 690, DE 02 DE JULHO DE 2020, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 690, DE 02 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DAS RUAS ZIMBÁBUE, NAMÍBIA, SUAZILÂNDIA, MADAGASCAR E TANZÂNIA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA FORMA COMO ABAIXO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA PELA O PRESIDÊNCIA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO CROQUI DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SANTA LUZIA, DENOMINADAS POR FOR DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 690, DE 02 DE JULHO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 080 - GAB, DE 1º DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 03, DE 05 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 617 / 2018, PARA INSERIR O § 3º, AO ARTIGO 2º, DA MENCIONADA LEI, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EMENDA MODIFICATIVA DE NÚMERO 001, DE 30 DE JUNHO DE 2020, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 03, DE 05 DE MARÇO DE 2020, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DOS NOBRES VEREADORES JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, SELSON JOSÉ DE SOUZA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA, GILMARIA ROSA DE OLIVEIRA, JENNETHE BRANDÃO DE SOUZA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA E RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 07, DE 15 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 07, DE 15 DE JUNHO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 017, DE 28 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO PLANO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DE SEABRA, A GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS E TERRITORIAIS, BEM COMO MEDIDAS ESPECIFICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DA DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS, ORÇAMENTO E FINANÇAS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 017, DE 28 DE MAIO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 018, DE 05 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CEZAR ANTONIO DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DO CASCUDO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 018, DE 05 DE JUNHO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 019, DE 15 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 019, DE 15 DE JUNHO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 020, DE 19 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA RENOVAÇÃO DAS RECEITAS DE MEDICAMENTOS DE USOS CONTINUO, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 020, DE 19 DE JUNHO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA RUA EDIVALDO RIBEIRO DE SOUZA – CONHECIDO POR “DIVA”, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 020, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
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| 03/07/2020 | 349 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 009, DE 03 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2020, (SÁBADO), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 30/06/2020 | 348 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA 3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017 / 2020, A SER REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2020, A PARTIR DAS 19:00 HORAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 008, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA.
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| 29/06/2020 | 347 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 053,DE 15 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DO SAUDOSO FREI JUSTO VENTURE NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE ABAIXO SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 054 / 2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DE UM LINK DE ACESSO DENOMINADO “REQUERIMENTOS DIVERSOS”, COM A FINALIDADE DE FACILITAR A VIDA DOS MUNÍCIPES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE ABAIXO SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 055 / 2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO MUNICIPAL JORGE AMADO, SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 056 / 2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA ABERTURA E EXTENSÃO DA RUA CASTRO ALVES - FEIRINHA DOS VELHOS – CENTRO – LIGANDO A RUA BATÃO DO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 003 / 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO TRANSEA – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO TOTAL DO ESTACIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL NOS DIAS DE FEIRAS LIVRES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 045 / 2020 – S. J. S. DE 22DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE, ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE, ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE, ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 008, DE 29 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2020, (TERÇA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA.
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| 19/06/2020 | 346 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE MAIO DE 2020, NA ELEVADA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO V. & ASSESSORIA EM GERAL, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA , INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO
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| 16/06/2020 | 345 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 026, DE 02 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSAS COMUNIDADE RURAIS, CONFORME SE ABALIZA, COMO FORMA DE FOMENTAR E VALORIZAR O ESPORTE LOCAL, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 027, DE 02 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA REFORMA TOTAL DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME SE ABALIZA, COMO FORMA DE VALORIZAR A POPULAÇÃO QUE RESIDE EM TAIS LOCALIDADES E FOMENTAR TAMBÉM A AGRICULTURA FAMILIAR, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 028, DE 02 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME SE ABALIZA, COMO FORMA DE VALORIZAR A POPULAÇÃO QUE RESIDE EM TAIS LOCALIDADES E FOMENTAR TAMBÉM A AGRICULTURA FAMILIAR, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 029, DE 02 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM ESPAÇO COBERTO QUE CONTRIBUA COM OS FESTEJOS TRADICIONAIS DA COMUNIDADE RURAL MORRO REDONDO, COMO FORMA DE VALORIZA E FOMENTAR A CULTURA LOCAL, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUGESTÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE RURAL DE PEDRA DE AMOLAR, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 008, DE 27 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO
CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXCESSIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, A PROCEDER A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO TOTAL DE ESTRADAS VICINAIS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 045, DE 12 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM DE 06 DE JUNHO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EMENDA ADITIVA DE NÚMERO 001, DE 26 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DOS VEREADORES MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, GILMARIA ROSA DE OLIVEIRA, JENNETHE BRANDÃO DE SOUZA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA E SELSON JOSÉ DE
SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 006, DE 17 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA A BR 242 AS COMUNIDADES DE ALTO DA ESTRELA, CÓRREGO DO MOLHA GIBÃO E MANDUZINHO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 050, DE 15 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, NA COMUNIDADE RURAL DO BECO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 051, DE 15 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL DE BREJO DE JOÃO ALVES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 052, DE 15 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA PAVIMENTAÇÃO DA PARCA DA COMUNIDADE RURAL DE BREJO DE JOÃO ALVES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2020, ASSINADA PELO VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA, MÁRIO DO CARMO PINTO, RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS E LÍLIA CARNEIRO DA SILVA.
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| 15/06/2020 | 344 | 3 | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 039 / 2020 – S. J. S. DE 10 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS DE NÚMEROS: 045, 046, 047, 048 E 049, DE 10 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 046, DE 10 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA QUE LIGA DA COMUNIDADE DA MATA DA ONÇA A LOCALIDADE DE ANDRÉ ALVES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 047, DE 10 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA E UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 048, DE 10 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL DA VEREDINHA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 049, DE 10 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DA PRATA DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
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