PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/08/20229227APOSTILAMENTO AO CONTRATO 015/2022FOR-FMS - CONVITE 002/2022FMS

23/08/20229217ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 028/2022FOR-PMSS MARISVANE CEDRO

DECRETO/GP N° 336, Souto Soares/BA, em 23 de agosto de 2022 - “Nomeia o Diretor de Compras e Licitação, e dá Outras Providências”.

DECRETOS/GP N° 337 e 338, Souto Soares/BA, em 23 de agosto de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado, que especifica e dá outras providências”.

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES.

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2022FOR-PMSS EDENICE ALVES.

22/08/20229207PORTARIA/SMDMA DE N.º 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

HOMOLOGAÇÃO PE 013/2022

HOMOLOGAÇÃO PE 013/2022.

19/08/20229197DECRETO/GP N° 334, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE AGOSTO DE 2022

DECRETO/GP N° 335, Souto Soares/BA, em 19 de agosto de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

EXTRATO DE CONTRATO PE 020/2022 - Mais Saude.

PORTARIA SMESS Nº 04/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - “Estabelece o Calendário Escolar de reposição das aulas no ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.”

18/08/20229187DECRETO/GP N° 333, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE AGOSTO DE 2022- “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 332, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 17/08/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - 018/2022PMSSIN - FOLIA PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA.

17/08/20229177EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022FOR-FMS - HUBNET E-COMMERCE EIRELI.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07/2022.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07A/2022.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07B/2022.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07C/2022.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07D/2022.

EXTRATO DE CONTRATO PE 019/2022 ZEIC LTDA.

ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 025/2022FOR-PMSS REPROPEL.

ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 149/2021FOR-PMSS POSTO PAPAI NOEL

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - AB ARTES GRAFICAS LTDA.

PORTARIA/SEMESS Nº 05/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.

DECRETO/GP N° 332, Souto Soares/BA, em 17 de agosto de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

16/08/20229167EXTRATOS DE CONTRATOS PP 004/2022.

15/08/20229157AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 023/2022.

2º ADITIVO DE CONTRATO - CR 01-2020.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.

REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.

EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 002/2022.

3 ADITIVO - REVISÃO -CR 01-2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2022PS-FME - ADALCI PEREIRA GUIMARÃES SILVA

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002/2022.

12/08/20229147AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO .

11/08/20229137EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 014/2022PMSSIN.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2022FOR-FMS - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI.

DECRETO/GP N° 331, Souto Soares/BA, em 11 de agosto de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°. 022/2022.

10/08/20229127RESPOSTAS À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 021/2022.

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 .

RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 004/2022

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022

DECRETO/GP N° 330, Souto Soares/BA, em 10 de agosto de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 516 de agosto de 2015 do Município de Souto Soares, e dá outras providências.

09/08/20229117HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2022FOR-FME

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO REFEIÇÃO Nº 002/2022.

08/08/20229107DECRETO/GP N° 329, Souto Soares/BA, em 08 de agosto de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

05/08/202290974º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - CONTRATO Nº 181/2021FOR-PMSS- Medeiros Derivados de Petróleo LTDA.

DECRETO/GP N° 328, EM 05 DE AGOSTO DE 2022 - “Concede licença maternidade à servidora Elis Maiane dos Anjos, abaixo relacionada e dá outras providências”.

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR- FME Maiara Alves.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2022FOR-FME.

04/08/20229087 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2022FOR-PMSS - CALCARIO RIO PRETO LTDA .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.

APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS PE 002/2022.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 033/2022FOR-FME - VERÔNICA ROSA DE SOUZA .

DECRETO/GP N.º 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

03/08/20229077RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TP 05/2022.

DECRETO/GP N.º 323/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA NO DECRETO 320/2022 - QUE: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 29/07/2022.

REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETOS/GP N° 324, 325 e 326- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

01/08/20229067ADITIVO DE PRAZO - Oxi-Max Eireli .

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2022FOR-FME - Associação de Agricultores da Região de Campo Alegre.

DECRETO/GP N° 321 e 322 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

2 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2022 FOR-PMSS REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 FOR-PMSS referente ao PE015/2022 Comerol.

29/07/20229057AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.

PARECER CME Nº 001, DE 21 DE JULHO DE 2022.

DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a extinção de escolas municipais paralisadas, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e da outras providências.”

28/07/20229047APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CP 001/2022.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO 138/2022PS-PMSS

ADITIVO - MAJORAÇÃO DE PREÇO - MARISVANE CEDRO DE SOUZA

27/07/20229037HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2022FOR-FME - DAIANE LOPES DOS SANTOS.

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 033/2022FOR-FME Verônica Rosa.

26/07/20229027AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

25/07/2022901702 ADITIVO (Majoração de Quantidade) ST DIGITAL.

22/07/20229007EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022FOR-PMSS - CONSTRUBOM IRECÊ LTDA.

1º ADITIVO DE MAJORAÇAO DE QUANTITATIVO - COMERCIAL OXI-MAX EIRELI.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022PS-PMSS ROOSEVELT

1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - Medeiros Derivados de Petróleo.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2022 E 06A/2022.

21/07/20228997AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2022LI-FMS.

REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022PS-PMSS - Inex nº 016/2022PMSSIN- OLIFON CONSULTORIA E ASSESORIA DE TREINAMENTO LTDA.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022PS-FMS.

20/07/20228987EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022AQUI-PMSS - ELIAS GASPAR DE SOUZA.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022FOR-FMS.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº138/2022PS-PMSS.

DECRETO/GP N° 319, Souto Soares/BA, em 20 de julho de 2022 - “Exonera o Diretor de Recursos Materiais, da Prefeitura Municipal de Souto Soares, e dá Outras Providências”.

19/07/20228977AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2022PS-FMS.

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2022

18/07/20228967EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022AQUI-PMSS - JANILTON JOSE DOS SANTOS.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2022.

ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTIDADE.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

15/07/20228957DECRETO/GP N.º 318, Souto Soares/BA, em 15 de julho de 2022 - “Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES e dá outras providências.”

14/07/20228947DECRETO/GP N° 317, EM 14 DE JULHO DE 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

13/07/20228937EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022FOR-FME - JOSE NETO

12/07/20228927EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PE 013/2022

APOSTILAMENTO DO CONTRATO 013/2022PS-FME.

11/07/20228917EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022PS-PMSS - TARCISIO DE SOUZA SANTOS.

DECRETO/GP N° 316, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022

DECRETO/GP N° 315, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022

08/07/20228907EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022PS-PMSS - JB SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2022PS-PMSS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2022LI-PMSS - SILVANDIRA ROSA NOVAIS.

REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022

07/07/20228897AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022.

06/07/20228887ERRATA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS

DECRETO/GP N° 313, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JULHO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO/GP N° 314, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JULHO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022PS-PMSS INEX Nº 012/2022 - R DE SOUZA AZEVEDO - ME

EXTRATOS DE CONTRATOS PE012/2022

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2022PS-PMSS - ANTONIO MACIEL DE ALMEIDA DOURADO – M

EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

04/07/20228877"DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATRO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.

EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

EXTRATO DE CONTRATOS PE 0012/2022.

ERRATA NO DECRETO/GP 311/2022, que: “Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.”, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/07/2022.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 311 de 01 de julho de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências."

"Republicação do Decreto 311 de 01 de julho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências."

01/07/20228867DECRETO/GP N° 303, Souto Soares/BA, em 01 de julho de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.

30/06/20228857"LEI N.º 619, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO/GP N.º 301, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N° 302 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022PS-PMSS ECOPAV.

29/06/20228847ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2022FOR-PMSS EDENICE ALVES

ADITIVO MÊS 05/2022 HENRIQUE JASMIN

EXTRATOS DE CONTRATOS PE 012/2022

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022PS-PMSS

28/06/20228837Extrato de Contrato N° 127/2022PS-PMSS - PIRES SOUZA LIMPEZA E REFORMA LTDA.

Extrato de Contrato N° 132/2022FOR-PMSS Licitação Convite nº 003/2022 - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2022FOR-PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2022-PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA

3º TERMO ADITIVO - SOUTO SOARES DERIVADOS DE PETRÓLEO

EXTRATO DE DISPENSA MÊS 06/2022

ADITIVOS MÊS 06/2022 MARISVANE CEDRO DE SOUZA

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2022.

27/06/20228827 LDO 2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 004/2022 de 27 de junho de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 005/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.

ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC

20/06/20228817HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 06/2022

1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 057/2021PS-PMSS AB ARTES GRÁFICAS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.

15/06/20228807AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022.

14/06/20228797ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 003/202

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022PS-PMSS - ADALTO LOPES SANTOS

10/06/20228787HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 003/2022

EXTRATO DE CONTRATOS MÊS 06

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 122/2022PS-PMSS.

09/06/20228777EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022FOR-PMSS AMILTON DE OLIVEIRA DIAS.

1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - COMEROL

08/06/20228767ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES

ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES

07/06/20228757LEI N.º 616, DE 27 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SEUS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI N.º 617, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERRATA DE AVISO CONVITE 003/2022

06/06/20228747AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2022FOR-FMS - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA

DECRETO/GP N° 298, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022

DECRETO/GP N° 299, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022

EXTRATO DE CONTRATO PE010/2022 - ORTHOVIDA LTDA

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ SAMPAIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA.

03/06/20228737EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022PS-PMSS - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÃO CIVIL – ME

DECRETO/GP N° 297, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JUNHO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022FOR-PMSS - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS PE 010/2022

AVISO CONVITE 003/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022FOR-PMSS - EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO - EPP

02/06/20228727EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2022PS-FME E DISPENSA EMERGENCIAL Nº 033/2022FMEDI - LÍDER TRANSPORTE E SERVIÇOS LOCAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO PP 002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022FOR-PMSS Nei Sports.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021FOR-PMSS - VR Materiais de Construção.

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2022PS-FME.

01/06/20228717HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022

EXTRATO DE DISPENDA DE CONTRATO Nº 042/2022PS-FMS SIDNEI AMORIM

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 075/2022PMSSDI.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022FOR-PMSS Vladimir Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022FOR-PMSS Ricardo Marques.

31/05/20228707EXTRATO DE CONTRATO N° 093/2022PS-PMSS - MARINALDO GOMES DA SILVA

EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 05/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 002/2022.

30/05/20228697AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 034/2022FOR-FME MARISVANE CEDRO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022

27/05/20228687EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2022PS-FME COMARFE- COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022 - SÉRGIO ARAUJO LOPES

EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 05/2022.

EXTRATO DE CONTRATO nº 107/2022PS-PMSS - Maiara Barauna de Araujo.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

26/05/20228677EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2021

01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 030/2022FOR-PMSS - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.

ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 031/2022FOR- FME Leandro Oliveira.

DECRETO/GP N° 295, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE MAIO DE 2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 075/2022

EXTRATOS DE CONTRATOS.

25/05/20228667ADITIVO REEQUILIBRIO DE PREÇO.

01 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 096/2021PS-PMSS.

EXTRATO DE CONTRATO TP 002/2022 LITA ENGENHARIA.

EXTRATO DE CONTRATO PE 009/2022 CALCARIO RIO PRETO.

24/05/20228657ADITIVO MÊS 05/2022 MAIARA ALVES DE OLIVEIRA



EXTRATO DE CONTRATO PE 009/2022 CBAA-ASFALTOS LTDA

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022

23/05/20228647AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

AVISO CONVITE 002/2022

20/05/20228637HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2022

Extratos de contratos Marcos Guedes, Ivanice Rosa, Manoel Novais e Diogo Cedro