PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/06/2022"LEI N.º 619, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/06/2022DECRETO/GP N° 302 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022 Não
29/06/2022 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
27/06/2022ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANCNão
27/06/2022RESOLUÇÃO Nº 005/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.Não
27/06/2022RESOLUÇÃO Nº 004/2022 de 27 de junho de 2022.Não
27/06/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃONão
14/06/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
07/06/2022LEI N.º 617, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/06/2022LEI N.º 616, DE 27 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SEUS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
06/06/2022DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.Não
06/06/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
06/06/2022DECRETO/GP N° 299, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 Não
06/06/2022DECRETO/GP N° 298, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 Não
03/06/2022DECRETO/GP N° 297, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JUNHO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/05/2022DECRETO/GP N° 295, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE MAIO DE 2022 Não
19/05/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 04/2022, 04A/2022 e 04B/2022.Não
18/05/2022LEI N.º 615, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
18/05/2022DECRETO/GP N° 294, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE MAIO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/05/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não