| 04/07/2023 | 1104 | 8 | LEI N.º 635, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.”
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023PMSSDI
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESOLUÇÃO 03/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO 068/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 03/07/2023 | 1103 | 8 | ADITIVO MÊS 06/2023 - RENATA RODRIGUES.
HOMOLOGAÇÃO CR 004/2023.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETOS/GP N° 476 A 480, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023.
DECRETO CT 067/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 085/2023PMSSDI
| |
| 30/06/2023 | 1102 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
DECRETO/GP N.º 475, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2023 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ADITIVO MÊS 06/2023 - YAGO VIEIRA
ADITIVO MÊS 06/2023 - Papelaria Alves e Oliveira.
ADITIVO MÊS 06/2023 - Papelaria Alves e Oliveira.
DECRETO CT 066/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 29/06/2023 | 1101 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 05/CMAS/2023
DECRETO CT 065/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
QUARTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2023
EXTRATOS DE CONTRATO Nº116/2023PS-PMSS E N°117/2023PS-PMSS
RESULTADO DE DISPENSA nº 078/2023PMSSDI
| |
| 28/06/2023 | 1100 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023PS-FMS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 084/2023PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TP001/2023
EXTRATO DE CONTRATO 113/2023PS-PMSS
DECRETO CT 064-2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS CR 004/2023.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 27/06/2023 | 1099 | 8 | DECRETO CT 062/2023.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO CR 003/2022
DECRETO/GP N° 474, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 063/2023
| |
| 26/06/2023 | 1098 | 8 | LEI N.º 634, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS(AS) EM ENFERMAGEM, E DOS ENFERMEIROS(AS), NA FORMA DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DE N.° 124 E 127, AMBAS DO ANO DE 2022 C/C A LEI 14.434/2022 E A PORTARIA GM/MS N.° 597/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ARP 016/2023
EXTRATO DE ARP Nº 017/2023
ADITIVO MÊS 06/2023 - PE 002/2023 - VERÔNICA ROSA
| |
| 19/06/2023 | 1097 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO N 004/2023
EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
CONTRATO N° 102/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023PMSSDI
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2023
EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2023
| |
| 16/06/2023 | 1096 | 8 | ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 06/2023 - PENTAGONO ENGENHARIA
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
PORTARIA Nº 01, DE 14 DE JUNHO DE 2023.INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
SETIMA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2023PS-PMSS - RP PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023PS-PMSS - MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA
| |
| 15/06/2023 | 1095 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023PS-PMSS - BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023PS-PMSS - DOURADO PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA
ADITIVO MÊS 06/2023 - Ricardo Marques.
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 06/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023PS-PMSS - RONILTON FRANKLIN CARVALHO BARROS
DECRETO CT 061/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2023PS - PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2023.
DECRETO/GP N.º 473, SOUTO SOARES/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2023 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2023” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 14/06/2023 | 1094 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO N° 004/2023
.
Ata 002/2023 CMAS.
Aditivo de Prazo - JMM S EMPREENDIMENTOS TP 005/2022.
DECRETO CT 060/2023
| |
| 13/06/2023 | 1093 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023PS-PMSS MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023PS-PMSS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2023PS-FMS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023PS-PMSS ABREU CARVALHO ELETRIFICAÇÃO.
DECRETO/GP N° 471, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JUNHO DE 2023- NOMEIA A DIRETORA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 472, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JUNHO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 059/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO MÊS 06/2023 - MARISVANE CEDRO
ADITIVO MÊS 06/2022 - NEI SPORTS
| |
| 12/06/2023 | 1092 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023.
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 211/2022PS-PMSS CONSTRUSERV
ERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023PMSSIN E EXTRATI DE CONTRATO Nº 078/2023PS-PMSS.
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 084/2023PS-PMSS E 059/2023PS-FMS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA.
DECRETO CT 057/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 076/2023PMSSDI.
RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023FOR-PMSS
DECRETO/GP N.º 470, Souto Soares/BA, em 12 de junho de 2023 , dispõe sobre a decretação de feriados, e ponto facultativo, em razão das festas juninas “Arraiá do Licuri", na Sede do Município de Souto Soares/Ba, e das outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2023PMSS
AVISO DE DISPENSA Nº 078/2023PMSSDI –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023PS-PMSS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
DECRETO CT058/2023.
| |
| 07/06/2023 | 1091 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2023PS-PMSS
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 072/2023PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023PS-PMSS ROOSEVELT LOPES PIRES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023FOR-PMSS.
SEXTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2022
RESOLUÇÃO CMAS 05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023PS-PMSS WELLINGTON BARRETO DA COSTA.
RESOLUÇÃO CMAS 05/2023
ADITIVO MÊS 06/2023 - MAIARA ALVES
EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2023PS-PMSS Licitação/Credenciamento nº 003/2023-PMSS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO CT 056/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 06/06/2023 | 1090 | 8 | AVISO DE DISPENSA 076/2023PMSSDI.
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 076/2023PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS.
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 069/2023PMSSDI.
DECRETO/GP N° 468, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 469, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMAS 04/2023.
| |
| 05/06/2023 | 1089 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2023LI-FME
EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS
ERRATA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES
EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2023LI-FME - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023FMEDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2023PS-PMSS ZÉ VAQUEIRO
LEI N.º 631, DE 19 DE MAIO DE 2023 – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUTO SOARENSE AO SENHOR NELSON BARBOSA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI N.º 632, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 433 E 17 DE DEZEMBRO DE 2008."
LEI N.º 633, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 445 17 DE AGOSTO DE 2009."
DECRETO/GP N° 466, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 467, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023-“NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 055/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091/2022PS-FME.
| |
| 02/06/2023 | 1088 | 8 | ADITIVO DE EQUILÍBRIO DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO 091/2022PS-FME LÍDER TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023PS-FMAS JONATA COSTA
DECRETO CT 054/2023
| |
| 01/06/2023 | 1087 | 8 | DECRETO/GP N° 457A 460, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2023
DECRETO/GP N° 462, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 463, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 461, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe Sobre a Decretação do Feriado de Corpus Christi, e antecipa a feira livre na sede do município, e das outras providências.”
ERRATA NO NO DECRETO/GP 453/2023, QUE CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 16/05/2023.
DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023 - “CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023FOR-FMS OLIVEIRA E SANTOS.
RESOLUÇÃO DE N.° 003, DE 15 DE MAIO DE 2023.
DECRETO/GP N° 465, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 053/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA 072/2023PMSSDI
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 072/2023PMSSDI
| |
| 31/05/2023 | 1086 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 069/2023PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
ADITIVO MÊS 05/2023 - Moises dos Santos.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2022PS-FMS REF. CREDENCIAMENTO 002/2022
ERRATA DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
DECRETO CT 052/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 30/05/2023 | 1085 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023PS - FMS Geidivam Umbelino Cavalcante.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - Laboratorio de Protese Dentaria.
DECRETO CT 051/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO DE PRAZO MÊS 05/2023 PE 010/2022
| |