| 14/06/2024 | 1323 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX DE LICITAÇÃO Nº 011/2024PMSSIN
EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 011/2024PMSSIN
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024PMSSIN
EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 012/2024PMSSIN
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024PMSSIN
EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 015/2024PMSSIN
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE001_2024 - BNC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE001/2024
CERTIDÃO
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| 13/06/2024 | 1322 | 9 | DECRETO CT 057/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 12/06/2024 | 1321 | 9 | ADITIVO DE PRAZO - TP 006/2022
ERRATA PORTARIA Nº 002 DE 21 DE MAIO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024FOR-PMSS
AVISO DE DISPENSA Nº 036/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022. Processo Administrativo Nº 047/2024
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2023PS-PMSS
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA 033/2024PMSSDI
DECRETO GP 698 E 699 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 056/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/06/2024 | 1320 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PE007-2024
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2023PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2023PS-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024PS-PMSS.
DECRETO/GP N.º 697, Souto Soares/BA, em 11 de junho de 2024 - “Dispõe Sobre a Decretação de Ponto Facultativo, e do Feriado de São João Batista, Padroeiro da Sede do Município de Souto Soares/Ba/ Arraiá do Licuri 2024, e das outras providências.”
RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024
RESULTADO DE DISPENSA nº 033/2024PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 033/2024PMSSDI.
DECRETO CT 055/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/06/2024 | 1319 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 034/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024
AVISO DE DISPENSA Nº 035/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DECRETO CT 054/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 07/06/2024 | 1318 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024.
RESULTADO DE DISPENSA nº 003/2024FMSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 003/2024FMSDI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 011/2024FMEDI
DECRETO GP 696 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AGLAENE CRISTINA SOUZA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2024PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
DECRETO 053/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 06/06/2024 | 1317 | 9 | DECRETO CT 052/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 05/06/2024 | 1316 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 027/2024PS-FMS
DECRETO/GP N.º 695, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB NO BAIRRO ALTO LICURI, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””
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| 04/06/2024 | 1315 | 9 | DECRETO/GP N.º 693, DE 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
QUARTA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024”
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023FOR-PMSS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020/2024FOR-FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024PS-FMS
ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA
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| 03/06/2024 | 1314 | 9 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
AVISO DE DISPENSA nº 033/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022. Processo Administrativo Nº 040/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 05/2024.
AVISO DE DISPENSA nº 003/2024FMSDI.
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 003/2024FMSDI.
04 TERMO ADITIVO REF. AO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 159/2021FOR-PMSS.
DECRETO CT 051/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024PS-PMSS, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024PMSSDI”
DECRETO GP 694 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JEANE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 29/05/2024 | 1313 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
DECRETO/GP N° 689/2024, SOUTO SOARES – BAHIA, 29 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO GP 690 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ODIRLEI APRIGIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 691 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO GP 692 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA
DECRETO CT 050/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069/2024FOR-PMSS
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 002/2024FMSDI.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2024PS-FMS
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| 28/05/2024 | 1312 | 9 | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 03, DE 24 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE DISPENSA Nº 011/2024FMEDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 011/2024FMEDI
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2024PMSSDI
ERRATA DECRETO Nº 687/2024.
DECRETO/GP N.º 687, DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E ANTECIPA A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 049/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 27/05/2024 | 1311 | 9 | DECRETO CT 048/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 24/05/2024 | 1310 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELTRÔNICO SRP Nº 007/2024.
DECRETO GP 688 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KARLA DANIELE “EXONERA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 01/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
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| 23/05/2024 | 1309 | 9 | HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE002/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE002_2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2024LI-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024PMSSIN
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 026/2024FOR-FMS
DECRETO/GP N.º 687, DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E ANTECIPA A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/05/2024 | 1308 | 9 | PORTARIA N 001-2024.
DECRETO GP 686 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EUNICE RITA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 047/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 205/2023PS-PMSS
03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME
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| 21/05/2024 | 1307 | 9 | AVISO CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE 3º ADITIVO - CONTRATO 048/2022PS-FME / TP 002/2022
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024FMSDI
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 006/2024
DECRETO GP 685 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MONIA VIEIRA SAMPAIO
AVISO DE DISPENSA E EDITAL nº 032/2024PMSSDI
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| 20/05/2024 | 1306 | 9 | AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 002/2024FMSDI
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 31/2024PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2024PS-PMSS
HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS CONFORME PRECONIZADO PELO EDITAL Nº 01/20242024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADIMESTRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024FOR-PMSS
DECRETO GP 682, 683 E 684 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA
DECRETO CT 046/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA nº 011/2024FMEDI
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 011/2024FMEDI
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| 17/05/2024 | 1305 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 E CONTRATO Nº 060/2024PS-PMSS
PARECERES CONSELHO MUN. SAÚDE E CACS FUNDEB - EXERCÍCIO 2023 / OFÍCIOS, ATAS AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE - ANO 2023
3º ADITIVO REFERENTE CONTRATO 211/2022PS-PMSS - TP 06/2022
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| 16/05/2024 | 1304 | 9 | ERRATA DECRETO/GP 681/2024
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO/GP 681/2024, QUE: “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO PE005/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005/2024
EXTRATO DE ARP 009/2024
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMSDI
DECRETO CT 045/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 15/05/2024 | 1303 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.
DECRETO/GP N.º 680, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2024PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 043/2024FOR-PMSS/ 059/2024PS-PMSS
LEI DE N. 647, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2024FMSDI
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - 043-2024FOR-PMSS.
DECRETO/GP N.º 681, Souto Soares/BA, em 15 de Maio de 2024 -
“Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa Tradicional do Povoado de Campo Alegre, e dá outras providências.”
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| 14/05/2024 | 1302 | 9 | ADITIVOS PRAZO.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2024PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024PS-PMSS
RESOLUÇÃO Nº 003 E 004 CMAS E ATA CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024
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| 13/05/2024 | 1301 | 9 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADE 008/2024PMSSIN E CONTRATO Nº 057/2024PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 027/2024PMSSDI.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 028/2024PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024FOR-PMSS - CAIQUE ALMEIDA SOUZA.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 030/2024PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 030/2024PMSSDI
AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 031/2024PMSSDI
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 01/2024.
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| 10/05/2024 | 1300 | 9 | DECRETO/GP Nº 679, DE 10 DE MAIO DE 2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE004/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE004/2024
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº029/2024PMSSDI
RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024PMSSIN E CONTRATO Nº 045/2024PS-PMSS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
EXTRATO DE ARP Nº 007/2024
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| 09/05/2024 | 1299 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE 004/2024
PORTARIA Nº 01 DE 09 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”
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| 08/05/2024 | 1298 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024.
RESULTADO DE DISPENSA nº 023/2024PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 023/2024PMSSDI
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 211/2023PS-PMSS
ADITIVOS DE REEQUILIBRIO AOS CONTRATOS 050/2024FOR-FME/051/2024FOR-FME
ADITIVOS DE REEQUILIBRIO AOS CONTRATOS 050/2024FOR-FME/051/2024FOR-FME
DECRETO CT 044/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
ERRATA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022FOR-PMSS
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| 07/05/2024 | 1297 | 9 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024PS-PMSS
ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME - TP 002/022
RESULTADO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026/2024PMSSDI
AVISO DE DISPENSA E EDITAL nº 030/2024PMSSDI
DECRETO CT 043/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - REPUBLICAÇÃO.
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| 06/05/2024 | 1296 | 9 | DECRETO GP 676, 677 E 678 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 027/2024PMSSDI
AVISO DE DISPENSA E EDTIAL nº 028/2024PMSSDI
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2022FOR-PMSS
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 179/2023PS-PMSS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 145/2023PS-PMSS
DECRETO CT 042/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 029/2024PMSSDI
OITAVA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
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| 03/05/2024 | 1295 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2024PS-PMSS
ADITIVOS MÉDICOS MÊS 04-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024FOR-FME
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO
QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022PS-FME
QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022PS-FME
EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO.
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| 02/05/2024 | 1294 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024.
ATESTADO DE CAPACIDAE TECNICA - RENATO RODRIGUES
DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 063/2023FOR-PMSS
DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/04/2024 | 1293 | 9 | HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2024 E CONTRATO 041/2024PS-PMSS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - 026/2024PMSSDI
DECRETO GP 673 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI
REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 026/2024PMSSDI
DECRETO GP 674 E 675 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº031/2024FOR-PMSS
DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024LI-FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024PS-PMSS - PE 003/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 036/2024PS-PMSS E 040/2024FOR-PMSS
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| 29/04/2024 | 1292 | 9 | ERRATA DO DECRETO GP/671 NO DECRETO/GP 671/2024, QUE: “NOMEIA O DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 26.04.2024
QUINTA HOMOLOGAÇÃO - CR 003/2023.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024PS-PMSS.
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| 26/04/2024 | 1291 | 9 | DECRETO GP 669 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 670 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA NOVAES
DECRETO GP 671 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR UILIAN SOUZA SILVA
ERRATA NO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO NO DECRETO/GP 658/2024, QUE: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 27.03.2024:
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023PS-PMSS
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| 25/04/2024 | 1290 | 9 | DECRETO/GP N.º 668, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO CT 039/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA - CONSTRUTORA MEDEIROS
LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA – LC 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2024PS-PMSS
AVISO DE DISPENSA nº 022/2024PMSSDI
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| 24/04/2024 | 1289 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE03-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024FME-IN - RAIMUNDA ROSA DE SOUZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 021/2024PMSSDI.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2024PS-PMSS.
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| 23/04/2024 | 1288 | 9 | LEI DE N. 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024.
AVISO DE RESULTADO PE003-2024
EXTRATO DE CONTRATO PE 022/2023
DECRETO CT 038/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 22/04/2024 | 1287 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024FMASIN - ESTEFANI OLIVEIRA DE SOUZA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 076/2023LI-FME
RESULTADO DE DISPENSA nº 021/2024PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 021/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO DE001/2024
AVISO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI.
CT 036/2024 - DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO CT 037/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 19/04/2024 | 1286 | 9 | DECRETO Nº 667 DE 19/04/2024
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024
AVISO DE DISPENSA nº 025/2024PMSSDI
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| 17/04/2024 | 1285 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - CP001/2024
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| 16/04/2024 | 1284 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - PE 001/2024
DECRETO GP Nº 666 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CMDCA 2024.
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024PS-PMSS
DECRETO CT 035/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 15/04/2024 | 1283 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO PE 001/2024 - MEDEIROS DERIVADOS DE PETROLEO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024
CONTRATO Nº 050/2024FOR-FME - PE022/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2024PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO - PE 022/2023 - Edenice Alves.
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| 12/04/2024 | 1282 | 9 | DECRETO CT 034/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/04/2024 | 1281 | 9 | HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE DISPENSA 018/2024 PMSSDI E CONTRATO 035/2024PS-PMSS
DECRETO CT 033/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/04/2024 | 1280 | 9 | DECRETO/GP N° 665, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVO - CONTRATO 022/2023PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023PS-PMSS.
REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023PMSSDI
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DECRETO CT 032/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 09/04/2024 | 1279 | 9 | DÉCIMA QUARTA HOMOLOGAÇÃO
DECRETO GP 662 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAINARA ADRIELE NEVES CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2024PMSSDI
DECRETO/GP N.º 663, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA MARIA TELES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO GP 664 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ISA FERNANDA MARTINS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI.
DECRETO CT 031/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 08/04/2024 | 1278 | 9 | ERRATA NA PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 QUE: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N° 661/2024 - SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MARINALDO DE OLIVEIRA MARQUES, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2024FOR-PMSS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 145/2023PS-PMSS
ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049/2024FOR-FME
ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2024FOR-PMSS
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| 05/04/2024 | 1277 | 9 | HOMOLOGAÇÃO CP 01-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.
DECRETO CT 030/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - CAMARA.
LEI N.º 645, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DISPENSA Nº 018/2024PMSSDI.
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| 04/04/2024 | 1276 | 9 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002.
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| 03/04/2024 | 1275 | 9 | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 658, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Exonera o Diretor de Tributos e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, e da outras providências”.
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| 02/04/2024 | 1274 | 9 | DECRETO CT 029/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 01/04/2024 | 1273 | 9 | DECRETO/GP N° 659, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 660, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA AMANDA SILVA SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DAS RUAS JOVELINO MENDES – DISTRITO SEGREDO, RUA PROJETADA I E II E RUA JOSÉ FERNANDES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA
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| 27/03/2024 | 1272 | 9 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023
DECRETO 658/2024 - PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC
DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO GP 658 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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| 26/03/2024 | 1271 | 9 | TERMO DE CAIXA 2023
AVISO DE DISPENSA nº 017/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA
DECRETO CT 027/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 25/03/2024 | 1270 | 9 | DECRETO GP 657 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA CHAENE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 026/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
ADITIVO DE PRAZO - ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CR 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024FOR-FME - PE 022/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024FOR-PMSS - MARISVANE CEDRO DE SOUZA - ME
EXTRATO DE CONTRATO 020/2024FOR-PMSS - VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
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| 22/03/2024 | 1269 | 9 | DECRETO GP 654 E 655 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 656 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIANE DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 21/03/2024 | 1268 | 9 | DECRETO CT 025/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 20/03/2024 | 1267 | 9 | ERRATA - RESULTADO DE RESULTADO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 05/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. ° 076/2023LI-FME – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 038/2023FMEDI
HOMOLOGAÇÃO CR 006/2024
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2023FOR-PMSS
DECRETO CT 024/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 19/03/2024 | 1266 | 9 | DECRETO/GP N.º 646, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 647, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 648, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 649, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 650, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 651, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 652, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 653, de 18 de março de 2024 - Dispõe sobre a migração do cargo da servidora que abaixo especifica, e da outras providências."
DECRETO CT 023/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
RREO - 1º BIMESTRE 2024
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| 18/03/2024 | 1265 | 9 | DECRETO GP 645 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA SA TELES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024FOR-FMAS
DECRETO CT 022/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO CONSTRUSERV TP 05-2023.
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| 15/03/2024 | 1264 | 9 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE002/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
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