| 28/11/2025 | 1664 | 10 | DECRETO/GP Nº 319/2025 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 038/2025 (FMS).
DECRETO FINANCEIRO 108/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025AQUI-FME.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 061/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 27/11/2025 | 1663 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2025.
RREO 5º BIMESTRE DE 2025
AVISO DE REPUBICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025.
RESULTADOS FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOE E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA
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| 26/11/2025 | 1662 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025
LEI N.º684 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025 - REFERENTE À DE 001/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 070/2025 - PE036/2025
EXTRATO DE ARP Nº 071/2025 - PE036/2025
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DISPENSA nº 012/2025FMSDI
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| 25/11/2025 | 1661 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 107/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE DISPENSA nº 044/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 222/2025
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| 24/11/2025 | 1660 | 10 | RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOR E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA
DECRETO FINANCEIRO 106/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 042/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE036/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE036/2025
AVISO DE REPUBICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2025LI-FMAS
DECRETO FINANCEIRO 105/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOE E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA
DECRETOGP N.º 318 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TEREZA DO NASCIMENTO BRANDAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 683/2025 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do
Município de Souto Soares para o período
2026/2029, na forma que indica
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| 19/11/2025 | 1659 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 194/2025PS-PMSS/ 195/2025PS-PMSS
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 030/2025 - PE011/2025
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DISPENSA nº 012/2025FMSDI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 060/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 188/2025PS-PMSS
ERRATA TERMO DE HOMOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025PMSSDI.
EDITAL Nº 001/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO
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| 18/11/2025 | 1658 | 10 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
DECRETO FINANCEIRO 104/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 17/11/2025 | 1657 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
DECRETOGP N° 317, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/11/2025 | 1656 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025.
RESOLUÇÃO CMAS 13/2025
DECRETO/GP N.º 316, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DA 3ª CORRIDA DE RUA “LICURI RUN”, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 13/11/2025 | 1655 | 10 | ATA DA REUNIÃO DE POSSE E FORMAçÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SOUTO SOARES GMDDM
DECRETO/GP N.º 315, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2025
DECRETO FINANCEIRO 103/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ SOB N° 49.839.964/0001-17
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
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| 12/11/2025 | 1654 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ SOB N° 11.717.230/0001-92
DECRETOGP Nº 314.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OURICURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 041/2025PMSSDI
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| 11/11/2025 | 1653 | 10 | PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 062/2025PS-PMSS LIVIA MARLA.
DECRETO FINANCEIRO 102/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
LEI Nº 682, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. “AMPLIA O PRAZO DA LICENÇA À GESTANTE PREVISTO NO INCISO XVIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 178, DE 20 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/11/2025 | 1652 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025PMSSDI.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025PMSSDI.
7º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025
DECRETO FINANCEIRO 101/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 07/11/2025 | 1651 | 10 | DECRETOGP N° 313, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO BENIVALDO BISPO DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025 – LEI Nº 14.133/2021
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| 06/11/2025 | 1650 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 019/2025PS-FMS REF. LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 179/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025.
DECRETO/GP N.º 312, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIRAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
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| 05/11/2025 | 1649 | 10 | DECRETOGP N° 311, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 03/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 100/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 04/11/2025 | 1648 | 10 | DECRETOSGP N° 309 E 310, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 099/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 03/11/2025 | 1647 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025 – LEI Nº 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 043/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 190/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 042/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025.
DECRETO/GP N.º 308, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. “INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 098/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 31/10/2025 | 1646 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025.
DECRETO FINANCEIRO 097/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 30/10/2025 | 1645 | 10 | EXTRATO DE ARP 069-2025-PE035-2025.
DECRETOGP N.º 307 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ISADORS MIRANDA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 095/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 096/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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